TJAM

INCLUIR a servidora Heleny Cristina Muneymne Telles de Souza,com ônus, Comissão Permanente de Fiscalização Técnica Contratual, criada pela Portaria nº 2257, de 24 de novembro de 2021, bem como pelo Paragrafo único do art. 167 da Resolução nº 005/2021, de 11 junho de 2021, a contar do início de sua designação como fi scal.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3372, FL. 2.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação,com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93,autorizando o pagamento no valor de R$ 1.020,00 (um mil vinte reais), àdocente Alichelly Carina Macedo Ventura,que desenvolverá atividades como instrutora externa, pelas aulas que ministrará nos Cursos: O que são Direitos Humanos e como eles podem ser aplicados na prática (Teoria da justiça/racismo ambiental), a ser realizado no dia 10 de agosto de 2022 e Interculturalidade: estudo sobre princípios e características dos Direitos Humanos no dia-a-dia, a ser realizado no dia 12 de agosto de 2022, por meio do Google meet, Ambiente Virtual de Aprendizagem da Escola de Aperfeiçoamento do Servidor (AVA- EASTJAM).

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3372, FL. 2.

DESIGNAR a servidora Carol Ale Franco,Chefe da Seção de Patrimônio, lotada na Divisão de Patrimônio e Material, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes aoexercício de 2022, para aquisição de Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3372, FL. 1.

DESIGNAR as servidoras WIULLA INÁCIA GARCIA como Fiscal e JIANNY PINHEIRO DA SILVA como Suplente, a fi m de acompanharem a execução do Contrato Administrativo 013/2019-FUNJEAM, celebrado entre esta Corte de Justiça e a Empresa CEBRASPE.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3372, FL. 1.

RETIFICAR os arts.. 2º e 3º da Portaria nº 2147, de 13 de julho de 2022, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 2º. INCLUIR, a contar de 04 de julho de 2022, o servidor IGOR BRAGA DE SOUZA na Comissão do Laboratório de Inovação e Inteligência, instituída pela Portaria nº 2095 de 10 de novembro de 2021, e restabelecida pela Portaria nº 2095 de 12 de julho de 2022. Art. 3º. CLASSIFICAR esta Comissão com valor correspondente ao nível III, do anexo único, da Portaria nº 2.080, de 11 de julho de 2022, deste Tribunal de Justiça, com exceção do respectivo Secretário, que terá remuneração correspondente ao nível I, nos termos do art. 2º do referido ato.”

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3371, FL. 36.

Art. 1º. RESTABELECER, a contar de 04 de julho de 2022, a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (biênio 2020/2022), constituída pelos membros abaixo elencados:

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3371, FL. 36.

Art. 1º. INCLUIR os servidores Alexandre Braz dos Santos, Andréia da Silva Souza Pinto, Olívia Cruz de Lima, Priscila Oliveira da Costa e Silva na Comissão Permanente de Assessoramento dos Juízes Auxiliares da Presidência, restabelecida pela Portaria nº 2165/2022, de 14 de julho de 2022. Art. 2º. REMUNERAR os mencionados servidores com o valor correspondente ao nível II, do anexo único, da Portaria nº 2.080, de 11 de julho de 2022, deste Tribunal de Justiça.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3371, FL. 36.

Art. 1º. INSTITUIR, a contar de 27 de julho de 2022, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, a Comissão de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3371, FL. 35.

Art. 1º. TRANSFORMAR o cargo de provimento em comissão denominado de Diretor da Assessoria Judicial da Presidência, simbologia PJ-DAS, nível III, em 4 (quatro) cargos de provimento em comissão denominados de Auxiliar de Gabinete da Presidência, simbologia PJ-AG. Art. 2º. TRANSFORMAR o cargo de provimento em comissão denominado de Assessor de Matérias Funcionais, simbologia PJDAI, em 2 (dois) cargos de provimento em comissão denominados de Auxiliar de Gabinete da Assessoria Jurídico-Administrativa da Presidência, simbologia PJ-AG. Art. 3º. TRANSFORMAR o cargo de provimento em comissão denominado de Chefe da Seção de Gestão Contratual, simbologia PJ-DAI, em 1 (uma) Função Gratifi cada denominada de Chefe de Logística de Bens Permanentes, simbologia FG-4, e 1 (uma) Função Gratifi cada denominada de Chefe de Seção de Gestão Contratual, simbologia FG-3, subordinadas, respectivamente, à Diretoria da Divisão de Patrimônio e à Diretoria de Contratos e Convênios. Art. 4º. REDENOMINAR 1 (um) cargo de provimento em comissão denominado de Assistente Jurídico da Presidência, simbologia PJ-DAI, para Chefe do Setor Odontológico remanejando-o para estrutura da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde. Art. 5º. Determinar à Secretaria-Geral de Justiça, que no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, elabore minuta de resolução e o anteprojeto de lei respectivo a ser submetido ao Pleno do egrégio Tribunal de Justiça em conjunto com as modifi cações promovidas pelas Portarias nº 1.978 e 2.028/2022-PTJ.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3371, FL. 34.

Art. 1º. INSTITUIR, o Grupo de Trabalho para Consolidação dos Atos Administrativos da Gestão Semestral 2022, que vigorará por 180 (cento e oitenta) dias, e será constituído pelos membros abaixo elencados:

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3371, FL. 34.

Art. 1º. EXCLUIR os servidores Ivan de Azevedo Tribuzy Filho, Dan Souza Aguiar e Joscelin James Guedelha da Silva da Comissão de Assessoramento Técnico, Administrativo e Judiciário da Secretária-Geral de Justiça deste Poder, instituída pela Portaria nº 2255/2022, de 19 de julho de 2022. Art. 2 º. INCLUIR as servidoras Nathalie Rocha Pinheiro Lemos Sobral e Gabriela Oldemburg Barroso na Comissão de Assessoramento Técnico, Administrativo e Judiciário da Secretária-Geral de Justiça deste Poder, instituída pela Portaria nº 2255/2022, de 19 de julho de 2022. Art. 3º. REMUNERAR as mencionados servidoras com o valor correspondente ao nível II, do anexo único, da Portaria nº 2.080, de 11 de julho de 2022, deste Tribunal de Justiça.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3371, FL. 33.

DESIGNAR o servidor MARCUS VELLUDO BERNARDES, Analista Judiciário deste Poder, lotado na Divisão de Serviços Integrados da Saúde – SESIS, para exercer a função gratifi ca (FG-1) de membro da Junta Médica do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3371, FL. 33.

Art. 1º. RETIFICAR os termos da Portaria nº 2096, de 13 de julho de 2022, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, a Comissão para implementação de políticas, diretrizes e ações destinadas ao incentivo da participação feminina no Poder Judiciário, constituída pelos membros abaixo elencados:

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3371, FL. 33.

Art. 1º. RETIFICAR a formatação do Grupo de Trabalho instituído com a fi nalidade de gerir e dar fl uidez às cartas precatórias encaminhadas a Comarca da Capital (Subgrupo 1) e aos mandados judiciais distribuídos a Central de Mandados (Subgrupo 2), nos seguintes termos.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3371, FL. 32.

DESIGNAR o servidor JOÃO CARLOS SAMPAIO NETO, Analista Judiciário deste Poder, para exercer a função (GFS-2) de Gerência de Administração deste Poder.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3371, FL. 32.

Art. 1º. INCLUIR, a contar de 04 de julho de 2022, o servidor ANDRÉ DE OLIVEIRA TRAJANO na Comissão de Assessoramento Técnico Administrativo e Judiciário da Presidência, instituída pela Portaia nº 2102, de 12.07.2022. Art. 2º. REMUNERAR o mencionado servidor com o valor correspondente ao nível II, do anexo único, da Portaria nº 2.080, de 11 de julho de 2022, deste Tribunal de Justiça.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3371, FL. 31.

Art. 1º. REVOGAR todas as concessões de Gratifi cação de Atividade Judiciária - GAJ deferidas até a data de 04.07.2022. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3371, FL. 31.

DESIGNAR a MM. Doutora DINAH CÂMARA FERNANDES DE SOUZA, Juíza de Direito de Entrância Inicial, Titular da 2ª Vara da Comarca de Iranduba/AM, para responder, cumulativamente, pela 1ª Vara da Comarca de Iranduba/AM, durante as férias da Dra. Aline Kelly Ribeiro M. Lins, período de 18 a 25/07/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3371, FL. 31.

I - TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 1735, de 10/06/2022, a contar de 26/07/2022, que designou a MM. Doutora DINAH CÂMARA FERNANDES DE SOUZA, Juíza de Direito de Entrância Inicial, Titular da 2ª Vara da Comarca de Iranduba/ AM, para responder, cumulativamente, pela 1ª Vara da Comarca de Iranduba/AM. II - DESIGNAR o MM. Doutor TULIO DE OLIVEIRA DORINHO, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da Comarca de Novo Airão/AM, para responder, cumulativamente, pela 1º Vara da Comarca de Iranduba/AM, durante as férias da Dra. Aline Kelly Ribeiro M. Lins, no período de 26 a 31/07/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3371, FL. 30.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base nos artigos 25, II e 13, VI da Lei n.º 8.666/93, autorizando o pagamento no valor total de R$ 6.456,00 (seis mil quatrocentos e cinquenta e seis reais), à empresa LKA Gestão de Eventos, Cursos e Negocios Ltda-ME, CNPJ Nº 18.500.164/0001-43,referente à inscrição dos servidores Guilherme Franco eKelly Cristina de Araújo Barcelos Ferreira, no Curso Aberto de Atualização em Cerimonial e Protocoloque ocorrerá em Brasília/DF na modalidade presencial, no período de 28 e 29 de Julho de 2022, com observância das cautelas de praxe, ex vi do artigo 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3371, FL. 1.