Pasta Portarias/2022

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default PORTARIA Nº 3.189-PTJ, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022

DESIGNAR o MM. Doutor MATEUS GUEDES RIOS, Juiz de Direito titular da 8ª Vara Cível da Capital, para responder, cumulativamente, pela 3.ª Vara do Tribunal do Júri – Juiz Presidente, em substituição ao Exmo. Dr. Lucas Couto Bezerra, no dia 23 de setembro de 2022.

default PORTARIA n.º 3181, de 23 de setembro de 2022.

I – ALTERAR os termos da Portaria nº 3136, de 21/09/2022, na parte que estabeleceu a atuação no Plantão Judicial Cível.

default PORTARIA Nº 3.152-PTJ/TJAM, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022

RETIFICAR os termos da Portaria nº 3.090, de 16 de setembro de 2022, disponibilizada no DJE de 21/09/2022, que passa a vigorar com a seguinte redação: “ALTERAR os termos da Portaria n.º 2.545/2021, disponibilizada no DJE de 23 de dezembro de 2021, do caderno administrativo (Ano XIV – Edição 3233) e que passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 1.º - DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem o Subcomitê de Logística Sustentável no âmbito deste Poder: I – Desembargador Délcio Luis Santos, Presidente do Subcomitê; II – Dr.ª Elza Vitória de Sá Peixoto Pereira de Mello, Juíza de Direito Auxiliar da Presidência; III – Dr. Victor André Liuzzi Gomes, Juiz de Direito; IV – Dr. Roger Luiz Paz de Almeida, Juiz de Direito; V – Rommel Pinheiro Akel, Secretário de Infraestrutura; VI – Nélia Freitas Nogueira Vieira, Diretora da Divisão de Patrimônio e Material; VII – Breno Figueiredo Corado, Secretário de Tecnologia da Informação; VIII – Ana Cyra Saunders Fernandes Coelho, Secretária de Serviços Integrados de Saúde; IX – Monike Saldanha Antony, Diretora da Divisão de Serviço Social e Acessibilidade; X – Iano Sá de Souza de Wanderley, Diretor da Divisão de Compras e Operações (a contar de 02/08/2022); XI – Wiulla Inácia Garcia, Secretária de Gestão de Pessoas; XII – Márcia Rachel de Castro e Costa Rizzato, Secretária de Planejamento; XIII – Jéssica Fernanda Fonsêca Barker Bastos, Coordenadora de Núcleo de Gerenciamento de Projetos; XIV – João Paulo Ramos Jacob, Diretor da Escola de Aperfeiçoamento do Servidor; XV- Alessandra Lyra Paulo, Chefe da Seção de Projetos (a contar de 02/08/2022); XVI - José Andress da Rocha Albuquerque Cavalcanti, Chefe da Seção de Processos Judiciais; XVII – Thaís Fernandes Machado, Secretária do Subcomitê. Art. 2.º - CESSAR OS EFEITOS das Portarias nº 2.545/2021-PTJ, de 21 de dezembro de 2021; nº 1.997/2022-PTJ, de 05 de julho de 2022; nº 2.152/2022-PTJ, de 14 de julho de 2022, na parte em que designou os membros para atuar no supracitado Subcomitê.

default PORTARIA Nº 3150, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022

I – AUTORIZAR o deslocamento do Dr. Luís Cláudio Cabral Chaves e da servidora Sabrina Monteiro Porto de Almeida, no período de 15/10/2022 a 23/10/2022, para a Comarca de Lábrea/AM. II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 8,5 (oito e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para o Exmo. Magistrado e referida servidora. III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

default PORTARIA Nº 3.129, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base nos artigos 25, II e 13, VI da Lei n.º 8.666/93, autorizando o pagamento no valor total de R$ 8.250,00 (oito mil duzentos e cinquenta reais) ao Instituto dos Auditores Internos do Brasil - IIA Brasil, referente à inscrição dos servidores Nabiha Monassa Abinader da Rocha, Rocicleide Nascimento da Silva e George de Souza Pereira, no curso “Audi 1 - Ênfase em Órgãos Públicos”, no período de 28 a 30 de Setembro de 2022, na modalidade on-line, com base nos arts. 25, II e 13, VI, da Lei nº 8.666/93 e observadas as cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações.

default PORTARIA Nº 3.128, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento no valor de R$ 1.380,00 (mil trezentos e oitenta reais), ao docente ao docente Gustavo Silveira Borges, por fornecer todo o material relativo ao Projeto e Curso: “Mídias Sociais, Metaverso e Judiciário: revoluções e desafi os” (atualizado), com previsão de entrega até o dia 30 de setembro de 2022, o qual será disponibilizado no Ambiente Virtual de Aprendizagem da Escola de Aperfeiçoamento do Servidor (AVA- EASTJAM).

default PORTARIA Nº 3.127, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022.

DESIGNAR o servidor Gilmar Cruz de Lima, para exercer, em substituição remunerada, no cargo comissionado de Diretor de Secretaria de Vara - PJ-DSV, da Vara Única da Comarca de Envira/AM, durante o afastamento do titular, o servidor Claudio Marcelo Batista Cavalcante, durante o usufruto de licença especial de 90 (noventa) dias, no período de 16/09/2022 a 14/12/2022, nos termos do art. 3°, da Portaria n.º 2623, de 15/08/2022, remunerando-a a partir do primeiro dia de substituição, consoante disposição legal.

default PORTARIA Nº 3.126, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022.

I – CESSAR, a contar de 08/09/2022, os efeitos da Portaria n.º 1870, de 23/07/2012, que designou o servidor Mackison Milton Pinto Medeiros, Auxiliar Judiciário deste Poder, para exercer a função gratifi cada de Assistente de Diretor de Secretaria – FG-1, da Vara Especializada do Meio Ambiente e Questões Agrárias. II - DESIGNAR, a contar de 08/09/2022, a servidora Andréa Farias Asmus, Analista Judiciário deste Poder, para exercer a funç

default PORTARIA Nº 3.125, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022.

RETIFICAR a Portaria nº. 2.053/2022 de 10/07/2022, que passa a vigorar com a seguinte redação: “ DESIGNAR o servidor Renan Rodrigues Guimarães , Assistente Judiciário desde Poder, para exercer, em substituição remunerada, a servidora Adriana de Almeida Britto, no cargo comissionado de Diretor da 2.ª Unidade de Processamento Judicial - PJ-DUPJ, durante o usufruto de folgas eleitorais da titular, nos dias 7, 8 e 11/07/2022 , nos termos da Portaria n. 2.623, de 15 de agosto de 2022, remunerando-a a partir do primeiro dia de substituição, consoante disposição legal”.

default PORTARIA Nº 3.124, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022.

PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 1.828, de 21/06/2022, que designou o servidor municipal MATIAS SOUZA DA SILVA JÚNIOR cedido ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas para continuar atuando como Ofi cial de Justiça “ad hoc” na Vara Única da Comarca de Anamã/AM, a fi m de realizar o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei n.º 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias n.ºs 1268/2019 e 1976/2020, a contar do fi nal da última prorrogação.

default PORTARIA Nº 3.123, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento no valor de R$ 1.800,00 (mil oitocentos reais), ao docente Ednelson Ferreira dos Santos, que desenvolverá atividades como instrutor externo, pelas aulas que ministrará no Curso: “Condicionamento Físico”, que integra o Módulo do Programa de Formação de Agentes de Segurança Institucional”, previsto para ocorrer nos dias 26 à 29 de setembro de 2022, e 03 a 06 de outubro de 2022, modalidade presencial na Escola de Aperfeiçoamento do Servidor ( EASTJAM).

default PORTARIA Nº 3.122, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022

DESIGNAR o servidor Ronald Gonçalves Ribeiro, para exercer, em substituição, no cargo comissionado de Chefe do Setor de Certidão, Reprografi a e Autenticação de Documentos do Ed. Arnoldo Péres - PJ-DAI, durante o afastamento do titular, o servidor Gilmar Cruz de Lima, em razão do deslocamento para realizar o atendimento da Justiça Itinerante na Comarca de Anamã/AM, no período de 11/09/2022 a 17/09/2022, com base no art. 51, §1º, da Lei nº 1.762/86.

default PORTARIA Nº 3.153-PTJ, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022

I – DESLIGAR da vida funcional ativa deste Poder, a servidora ANA MARY PARÁ DE LIMA por haver sido aposentada pelo Ato n.º 707/2022, de 19/09/2022, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico de 21/09/2022 e publicado em 22/09/2022. II – AGRADECER os serviços prestados pela supracitada servidora, durante sua permanência junto a esta Corte de Justiça.

pdf Portaria n.º 3137, de 21 de setembro de 2022.

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Portaria nº 3137.2022- DJE- Plantão Judicial de 25.09.2022 a 01.10.2022- Custódia.pdf

Designa para o exercício da função de JUIZ DE CUSTÓDIA, no período 25/09/2022 a 01/10/2022, os Exmos. Juízes de Direito Dra. ÁUREA LINA GOMES ARAÚJO e Dr. ANDRÉ LUIZ MUQUY.

pdf Portaria nº 3136, 21 de setembro de 2022

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Portaria nº 3136.2022- DJE- Plantão Judicial de 25.09.2022 a 01.10.202- Primeiro grau.pdf

Estabelece o Plantão Judicial de 1ª Instância deste Poder, no período de 25/09/2022 a 01/10/2022.

pdf Portaria Nº 3135, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022

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Portaria nº 3135.2022- ASSINADA- Segundo grau - Plantão Judicial de 25.09.2022 a 01.10.2022.pdf

Estabelece o Plantão Judicial de 2ª Instância deste Poder, no período de 25/09/2022 a 01/10/2022.

default PORTARIA Nº 3163, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022.

RETIFICAR os termos da Portaria nº 3109/2022 de 19/09/2022, na parte que designou a Dr. RENÉ GOMES DA SILVA JÚNIOR para responder pelo Plantão Judicial das Comarcas do Interior - Polo 8, de 25/09/2022 a 01/10/2022, q

default PORTARIA Nº 3117, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022

DESIGNAR a MM. Doutora DANIELLE MONTEIRO FERNANDES AUGUSTO, Juíza de Direito de Entrância Inicial, Titular da Vara Única da Comarca de Autazes/AM, para responder, cumulativamente, pela Vara única da Comarca de Careiro da Várzea/AM, no período de 12 a 26/09/2022.

default PORTARIA Nº 3116, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022.

CONCEDER na forma do art. 271, I da Lei Complementar 17, de 23/01/1997, à MM. Doutora FABIOLA DE SOUZA BASTOS SILVA, Juíza de Direito de Entrância Inicial, Titular da Vara única da Comarca de Careiro da Várzea/AM, 15 (quinze) dias de licença médica, a contar de 12 a 26/09/2022.

default PORTARIA Nº 3115, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022

AUTORIZAR, 02 (dois) dias de folgas compensatórias, com base nos artigo 5º e 6º da Resolução TJAM nº 27 de 1º.12.2020, à MM. Doutora SCARLET BRAGA BARBOSA VIANA, Juíza de Direito de Entrância Inicial, Titular da 2ª Vara da Comarca de Manacapuru/ AM, para serem usufruídas nos dias 08/11 e 17/11/2022.

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