TJAM

Estabelece a composição das Câmaras Isoladas deste egrégio Tribunal de Justiça observada a ordem de antiguidade no respectivo colegiado.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/12/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3468, FL. 1.

DESIGNA a MM. Doutora ELINE PAIXÃO E SILVA GURGEL DO AMARAL PINTO, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular do 4º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, para responder, cumulativamente, pelo 1º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, durante as folgas compensatória da Dra. Ana Lorena T. Gazzineo, no período de 12 a 16/12/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/01/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3472, FL. 1.

RESTABELECE, a contar de 04 de julho de 2022 a 01 de janeiro de 2023, a Portaria n.º 402/2022, de 17/02/2022 do Comitê Estadual de Precatórios e atualizar a composição.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3472, FL. 2.

RETIFICA a Portaria n.º 4.505, de 20/12/2022, disponibilizada no DJE de 22/12/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3472, FL.1.

CESSA os efeitos da Portaria n.º 4242, de 30/11/2022, no Item II, na parte em que designou a servidora DENISE NEVES CORDOVIL MARTINS, Analista Judiciária do quadro efetivo deste Poder para exercer a Função Gratifi cada de Desembargador – FG-3, do Gabinete da Excelentíssima Desembargadora Onilza Abreu Gerth, a contar de 13/12/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3472, FL.1.

Coloca à disposição do Governo do Estado do Amazonas, a servidora ANDRÉA BARROS BANDEIRA DE MELO, matrícula n.º 00003232-8, Analista Judiciária do quadro efetivo deste Poder, lotada na 12.ª Vara do Juizado Especial Cível, a fi m de exercer cargo de confiança de Secretária Executiva de Administração e Gestão, pelo período de 12 (doze) meses prorrogáveis, com ônus para a origem, a contar de 09 de janeiro de 2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/02/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3470, FL.11.

AUTORIZA, 03 (três) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5º e 6º da Resolução/TJAM nº 27, de 1º.12.2020, à Excelentíssima Desembargadora VÂNIA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO M. MARINHO, Membro deste Poder, para serem usufruídas nos dias 15, 16 e 19/12/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/02/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3470, FL.11.

DESIGNA o MM. Doutor HERCÍLIO TENÓRIO DE BARROS FILHO, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da Vara Única da Comarca de Amaturá/AM, para responder cumulativamente pela Vara Única da Comarca de Santa Isabel do Rio Negro/AM, durante a folga compensatória da Dra. Renata Tavares A. F. Costa, nos períodos de 12 a 16/12/2022, 19 a 23/12/2022 e de 26 a 30/12/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/02/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3470, FL.10.

AUTORIZA, 15 (quinze) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5º e 6º da Resolução/TJAM nº 27, de 1º.12.2020, à MM. Doutora RENATA TAVARES AFONSO FONSECA COSTA, Juíza de Direito de Entrância Inicial, Titular da Vara Única da Comarca de Santa Isabel do Rio Negro/AM, para serem usufruídas nos períodos de 12 a 16/12/2022, 19 a 23/12/2022 e de 26 a 30/12/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/02/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3470, FL.10.

AUTORIZA, 05 (cinco) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5º e 6º da Resolução/TJAM nº 27, de 1º.12.2020, à MM. Doutora, ANA LORENA TEIXEIRA GAZZINEO, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular do 1º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, para serem usufruídas no período de 12 a 16/12/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/02/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3470, FL.10.

DESIGNA a MM. Doutora TÂNIA MARA GRANITO, Juíza de Direito de Entrância Inicial, Titular da Vara Única da Comarca de Itapiranga/AM, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Urucará/AM, durante as folgas compensatórias do Dr. James O. dos Santos, no período de 05 a 07/12/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/02/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3470, FL.9.

AUTORIZA, 03 (três) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5º e 6º da Resolução/TJAM nº 27, de 1º.12.2020, ao MM. Doutor JAMES OLIVEIRA DOS SANTOS, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da Vara Única da Comarca de Urucará/AM, para serem usufruídas no período de 05 a 07/12/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/02/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3470, FL.9.

DESIGNA o MM. Doutor BRUNO RAFAEL ORSI, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Humaitá/AM, para responder, cumulativamente, pela 1ª Vara da Comarca de Humaitá/AM, no período de 12 a 16/12/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/02/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3470, FL.9.

CONCEDE, na forma do art. 262 da Lei Complementar n.º 17, de 23.01.97, ao MM. Doutor DIEGO BRUM LEGASTE BARBOSA, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da 1ª Vara da Comarca de Humaitá/AM, 05 (cinco) dias de férias regulamentares referentes ao exercício de 2021, para serem usufruídas no período de 12 a 16/12/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/02/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3470, FL.8.

DESIGNA o MM. Doutor ANTÔNIO ITAMAR DE SOUSA GONZAGA, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 1ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Estadual e Municipal, para responder, cumulativamente, pela 2ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Estadual e Municipal, no período de 08/02/2023 a 17/02/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/02/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3470, FL.8.

CONCEDE, na forma do art. 262 da Lei Complementar n.º 17, de 23.01.97, a MM Doutora ANAGALI MARCON BERTAZZO, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 2ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Estadual e Municipal, 10 (dez) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2021, a serem usufruídas no período de 08/02/2023 a 17/02/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/02/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3470, FL.8.

TORNA SEM EFEITO os termos da Portaria nº 3319, de 15/10/2022, que concedeu ao MM. Doutor MARCO ANTÔNIO PINTO DA COSTA, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da Vara Especializada da Divida Ativa Estadual, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2018, que seriam usufruídas no período de 20/12/2022 a 08/01/2023, .resguardando-as para usufruto em momento oportuno.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/02/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3470, FL.7.

TORNA SEM EFEITO os termos da Portaria nº 3418, de 18/10/2022, que designou a MM. Doutora PRISCILA PINHEIRO PEREIRA, Juíza de Direito de Entrância Inicial, Titular da Vara Única da Comarca de Anori/AM, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Beruri/AM, durante as folgas compensatórias do Dr. Diego Daniel Dal Bosco, nos dias 05, 06, 07 e 19/12/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/02/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3470, FL.7.

TORNA SEM EFEITO os termos da Portaria nº 2944, de 08/09/2022, que autorizou 04 (quatro) dias de folgas compensatórias, ao MM. Doutor DIEGO DANIEL DAL BOSCO, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da Vara Única da Comarca de Beruri/AM, para serem usufruídas nos dias 05, 06, 07 e 19.12.2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/02/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3470, FL.7.

DESIGNA a MM. Doutora REBECCA AILEN NOGUEIRA VIEIRA AUFIERO, Juíza de Direito de Entrância Inicial, Titular da Vara Única da Comarca de Eirunepé/AM, para responder, cumulativamente, pela 4ª Vara do Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, nos períodos de 13 a 17/02/2023, 23 e 24/02/2023 e 27/02/2023 a 03/03/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/02/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3470, FL.6.