TJAM

CESSAR, a contar de 30 de agosto de 2021, os efeitos da Portaria nº 1417, de 18/08/2021, do item II que designou o MM. Doutor ROGÉRIO JOSÉ DA COSTA VIEIRA, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 19ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, para responder, cumulativamente, pela 17ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/09/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3166, FL. 9.

I - CESSAR, a contar de 30 de agosto de 2021, os efeitos da Portaria nº 1368, de 06/08/2021, na parte do item II que designou a MM. Dra. NAIRA NEILA BATISTA DE OLIVEIRA NORTE, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 4ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, para responder, cumulativamente, pela 20ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho.

II - DESIGNAR o MM. Doutor MANUEL AMARO PEREIRA DE LIMA, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 3ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, para responder, cumulativamente, pela 20ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, até ulterior deliberação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/09/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3166, FL. 8.

Art. 1º. INSTITUIR, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, o Grupo de Trabalho, visando o cadastro dos expedientes cartorários e atos judiciais nos Sistemas Projudi e SAJ, bem como a ampliação do cadastro dos grandes demandados na plataforma de citação eletrônica, constituído pelos membros abaixo relacionados Márcia Cristina das Neves Amorim Josias Gadelha da Silva Jacob da Silva Reis Adriana de Almeida Britto Jéssica Menezes Monte Tainara dos Reis Monteiro Ana Cristina Rodrigues de Oliveira Art. 2º. ATRIBUIR a gratifi cação de Comissão, no valor correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento do cargo de comissionado simbologia DAS III, aos membros acima elencados, nos termos da Resolução n.º 09/2021, de 13 de julho de 2021.Art. 3º. DETERMINAR, ainda, que deverá ser apresentado relatório fi nal, ao fi m das atividades realizadas pelo referido grupo, no prazo de 10 (dez) dias úteis.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/09/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3166, FL. 8.

AUTORIZAR o pagamento de Gratifi cação por Atividade de Magistério aos Magistrados deste Poder, Dr. Saulo Goés Pinto, no valor total de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais) e Dr. Luís Carlos Honório de Valois Coelho, no valor total de R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais), bem como aos servidores Helbert dos Santos Loureiro, no valor total de R$ 120,00 (cento e vinte reais) e Fábio Tavares Amorim, no valor total de R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais), em razão de que, desenvolverão atividades de docência na modalidade a distância por videoconferência, nos dias 10/09/2021, 14/09/2021 e de 27 a 30/09/2021, promovido pela Escola de Aperfeiçoamento do Servidor – EASTJAM, em conformidade com a Portaria n.º 631/2020–PTJ, de 10 de março de 2020.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/09/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3166, FL. 7.

DESIGNAR a Dr.ª ANA CYRA SAUNDERS FERNANDES COELHO, Secretária da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde – SESIS para compor a Junta Médica deste Tribunal, pelo prazo de 30 (trinta) dias, no período de 31/08/2021 a 29/09/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/09/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3166, FL. 7.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei n.º 8.666/93, autorizando o pagamento no valor total de R$ 378,00 (trezentos e setenta e oito reais), a docente NELZIMAR MARIA BATISTA DA COSTA RIBEIRO que irá desenvolver conteúdos no Curso: Maria da Penha vai à Escola, no dia 03/09/2021, promovido pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas – ESMAM, observadas as cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/09/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3166, FL. 7.

DESIGNAR o servidor RODRIGO CAMELO DE OLIVEIRA, Coordenador de TI, lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação deste Poder para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2021 para custear despesas com Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica (339040), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa n.º 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto n.º 16.396, de 22.12.1994, bem como devendo o setor solicitante adotar procedimentos com o objetivo de controlar o montante dos gastos executados com suprimento de fundos, de forma a evitar a ocorrência de fracionamento de despesas, em atenção ao disposto na Lei n.º 8.666/1993, artigo 24, II.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/09/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3166, FL. 6.

I – AUTORIZAR o deslocamento da servidora Érika Ferreira Ribeiro no dia 26/08/2021, para à Comarca de Manacapuru/AM.

II – CONCEDER 0,5 (meia) diária para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para a servidora.

III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/09/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3165, FL. 9.

I – AUTORIZAR o deslocamento do magistrado Roberto Santos Taketomi e das servidoras Adriana de Almeida Britto, Jéssica Menezes Monte, Tainara dos Reis Monteiro e Larissa da Silva Veiga no período de 26/09/2021 a 02/10/2021, para à Comarca de Humaitá/AM.

II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 6,5 (seis e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor.

III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/09/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3165, FL. 8.

I – CESSAR OS EFEITOS da Portaria nº 748 de 24/05/2021, disponibilizada no DJE do dia 25/05/2021, que designou, a contar de 24/05/2021, a MM. Juiza de Direito de Entrância Inicial Doutora NAIA MOREIRA YAMAMURA, Titular da Comarca de Canutama/ AM, para responder cumulativamente pela Vara da Auditoria Militar, até ulterior deliberação.

II –DESIGNAR, a contar de 03/09/2021, a MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial Doutora JULINE ROSSENDY ROSA NERES, Titular da 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Coari, para responder cumulativamente pela Vara da Auditoria Militar, até ulterior deliberação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/09/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3164, FL. 8.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei n.º 8.666/93, autorizando o pagamento no valor total de R$ 1.120,00 (um mil, cento e vinte reais), ao Instrutor Sr. Cleison Guimarães Pimentel , referente à ministração de aula no Curso Formação Inicial para Magistrados, promovido pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas – ESMAM, prevista para realizar-se no dia 08 de setembro de 2021, observadas as cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/09/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3164, FL. 8.

DESIGNAR a servidora EVELYN GUERRA XAVIER DA SILVA, Diretora de Projetos e Obras, lotada no Setor de Engenharia deste Tribunal
para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2021 para custear despesas de Materiais de Consumo (339030), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa n.º 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto n.º 16.396, de 22.12.1994, bem como devendo o setor solicitante adotar procedimentos com o objetivo de controlar o montante dos gastos executados com suprimento de fundos, de forma a evitar a ocorrência de fracionamento de despesas, em atenção ao disposto na Lei n.º 8.666/1993, artigo 24, II.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/09/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3164, FL. 7.

CESSAR OS EFEITOS do inciso II, da Portaria nº 987, de 01.07.2021, que designou o servidor JOSÉ ERALDO PONCE DE LEÃO ARCE, Auxiliar Judiciário deste Poder, para exercer a função gratifi cada de Coordenador de Rede e Telecomunicações (FG-1), a contar de 24.08.2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/09/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3164, FL. 7.

DESIGNAR o servidor JEFFERSON SALES DIEZ, Assistente Judiciário do quadro efetivo deste Poder, para exercer a Função Gratifi cada de Assistente Técnico de Juiz de Entrância Final (FG-ATJEF) da 6.ª Vara Cível, a contar de 03.08.2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/09/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3164, FL. 7.

DESIGNAR o servidor HELTON BRAGA DE OLIVEIRA, Diretor de Secretaria, lotado na 1ª Vara da Comarca de Itacoatiara/AM, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor total de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referente ao exercício de 2021, para custear Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22.12.94.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/09/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3164, FL. 6.

DESIGNAR o servidor ROMMEL PINHEIRO AKEL, Diretor deste Poder, lotado na Divisão de Engenharia, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor total de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referente ao exercício de 2021, sendo R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais) para custear despesas de Materiais de Consumo (339030) e R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais), para Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22.12.94.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/09/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3164, FL. 6.

DESIGNAR o servidor ROBERTO TRIGUEIRO GALVÃO, Escrevente Juramentado do quadro efetivo deste Poder para exercer a Função Gratifi cada – FG-3 de Chefe da Seção de Desenvolvimento de Competências, fazendo jus à gratifi cação de função até ulterior deliberação, a contar de 10/09/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/09/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3164, FL. 6.

CESSAR OS EFEITOS da Portaria n.º 1.026/2021, de 01/07/2021, que designou o servidor MAURO SARAIVA BARROS LIMA, Assistente Judiciário do quadro efetivo deste Poder para exercer a Função Gratifi cada – FG-1 de Assistente de Diretor de Gestão do Teletrabalho, a contar de 10/09/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/09/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3164, FL.5.

DESIGNAR o servidor MAURO ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS, Diretor de Secretaria da 1.ª Vara da Comarca de Manicoré/AM para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2021 para custear despesas destinadas a Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa n.º 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto n.º 16.396, de 22.12.1994, bem como que o supracitado servidor adote procedimentos com o objetivo de controlar o montante dos gastos executados com suprimento de fundos, de forma a evitar a ocorrência de fracionamento de despesas, em atenção ao disposto na Lei n.º 8.666/1993, artigo 24, II.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/09/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3164, FL.5.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei n.º 8.666/93, autorizando o pagamento no valor total de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), ao docente RENNAN THAMAY que irá desenvolver conteúdos no Curso de Pós-Graduação em Técnicas e Fundamentos da Construção das Decisões Judiciais, no período de 23/09/2021 a 27/09/2021, promovido pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas – ESMAM, observadas as cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/09/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3164, FL.4.