TJAM

CESSAR OS EFEITOS do inciso II, da Portaria nº 888, de 09.04.2019, que designou o servidor CARMAX OLIVEIRA DO CARMO, Auxiliar Judiciário do quadro efetivo deste Poder, para exercer a função gratifi cada (FG-1) de Assistente de Secretário da 2ª Câmara Criminal, a contar de 08.09.2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/09/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3167, FL.3.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II e 13, VI da Lei n. 8.666/93, c/c art. 26, parágrafo único, II e III da mesma Lei, autorizando a contratação da empresa Somos Comunicação Saúde e Sexualidade, referente à ministração do Curso de Formação, Gênero, Sexualidade e Justiça Criminal, a ser realizado nos dias 21 e 22/09/21, observadas as cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/09/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3167, FL.2.

AUTORIZAR o pagamento de Gratifi cação por Atividade de Magistério, no valor de R$ 1.690,00 (mil seiscentos e noventa reais), para os servidores Andrea Basílio Coelho Viana, Juliana Crespo Lins Medeiros e Raimundo Ilmar Lima Gadelha Junior, vez que desenvolveram 13h (treze horas) de atividade de docência (Conteudista) no Curso de Formação de Mediadores e Conciliadores – Turma 02/2021, nos dias 09,10,18, 19 e 20 de agosto de 2021, em conformidade com a Portaria n.º 631 – PTJ, de 10 de março de 2020, e a Portaria n.º 168/2019 – EASTJAM.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/09/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3167, FL.2.

DESIGNA para o exercício da função de JUIZ DE CUSTÓDIA, no período 12/09/2021 a 18/09/2021, os Exmos. Juízes de Direito Dr. FÁBIO LOPES ALFAIA e Dr. HENRIQUE VEIGA LIMA.]

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/09/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3165, FL.10.

ESTABELECE o Plantão Judicial de 1ª Instância deste Poder, no período de 12/09/2021 a 18/09/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/09/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3165, FL.10.

ESTABELECE o Plantão Judicial de 2 ª Instância deste Poder, no período de 12/09/2021 a 18/09/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/09/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3165, FL.9.

INCLUIR, a contar de 01 de setembro de 2021, o servidor MAURÍCIO CARVALHO MARINHO, como membro da COMISSÃO DE GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, instituída pela Portaria nº 1.535, de 16 de julho de 2020, com ônus para este Poder.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/09/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3166, FL.13.

I - CESSAR o item II da Portaria nº 1.502, de 27 de agosto de 2021, que designou o Excelentíssimo Juiz de Direito LEONEY FIGLIUOLO HARRAQUIAN, Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública, para responder cumulativamente pela 5ª Vara da Fazenda Pública, até ulterior deliberação.

II - DESIGNAR o Excelentíssimo Juiz de Direito FRANCISCO CARLOS GONÇALVES DE QUEIROZ, Titular da 14ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, para responder, cumulativamente, pela 5º Vara da Fazenda Pública, até ulterior deliberação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/09/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3166, FL.13.

I – AUTORIZAR o deslocamento do Magistrado FRANCISCO POSSIDÔNIO DA CONCEIÇÃO e da servidora BIANCA CLAUDIO ELESBÃO DE SOUZA no período de 20/09/2021 a 24/09/2021, para à Comarca/termo de Tonantins/AM.

II – CONCEDER 4,5 (quatro e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor.

III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/09/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3166, FL.13.

DESIGNAR o servidor LELISTON GONÇALVES MOTA, Assistente Judiciário deste Poder para exercer a Função Gratifi cada – FG-1 de Assistente de Diretor da 3.ª Vara da Comarca de Parintins/AM, fazendo jus à gratifi cação de função até ulterior deliberação, a contar de 24/08/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/09/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3166, FL.12.

PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 843 de 07/06/2021, que designou o servidor municipal, Germano Ribeiro da Silva, para atuar como Ofi cial de Justiça ad hoc na Vara Única da Comarca de Envira/AM, a fi m de realiza o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados
mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/09/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3166, FL.12.

DESIGNAR o servidor Juliney Martins Teixeira, Auxiliar Judiciário deste Poder, para exercer, em substituição não remunerada, o cargo comissionado de Coordenador - PJ-DAS III, durante o impedimento do titular, servidor Edivaldo Soares de Brito, que se encontra em férias regulamentares, no período de de 08/09/2021 a 17/09/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/09/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3166, FL.12.

DESIGNAR o servidor Raimundo Ilmar Lima Gadelha Júnior, Assistente Judiciário deste Poder, para exercer, em substituição não remunerada, o cargo comissionado de Diretor de Secretaria de Vara - PJ-DSV, durante o impedimento da titular, servidora Juliana Crespo Lins Medeiros, durante o afastamento desta para o uso de folgas eleitorais, nos dias 08, 09 e 10/09/2021, e, nos dias 04, 05, 06, 07, 08, 13 e 15/10/2021, bem como, no gozo de suas férias, nos períodos de 30/08/2021 a 03/09/2021 e de 17/01/2022 a 15/02/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/09/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3166, FL.11.

DESIGNAR a servidora Luana Ingrid Rocha Neves, Analista Judiciário deste Poder, para exercer, em substituição não remunerada, o cargo comissionado de Diretor de Secretaria de Vara - PJ-DSV, durante o impedimento da titular, servidora Maria Socorro Leandro da Silva, que se encontra em férias regulamentares, no período de 08/09/2021 a 22/09/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/09/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3166, FL.11.

DESIGNAR o servidor Igor Severino Nunes, Assistente Judiciário deste Poder, para exercer, em substituição não remunerada, o cargo comissionado de Diretor da Assessoria Administrativa da Secretaria Geral de Administração-PJ-DAS III, durante o impedimento do titular, servidor Carlos Ronaldo Lima Barroco Filho, que se encontra em férias regulamentares, no período de 01/09/2021 a 15/09/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/09/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3166, FL.11.

DESIGNAR a servidora Katherine Takame Mine Franca, Analista Judiciário deste Poder, para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Assessor de Juiz de Direito de Entrância Final – PJ-ASV, pelo período de 03/08/2021 a 29/01/2022, durante o impedimento da titular, servidora Trícia de Mendonça Menezes Bueno da Silva, que se encontra em licença maternidade, fazendo jus a 150 (cento e cinquenta) dias de substituição remunerada.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/09/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3166, FL.10.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II e 13, VI da Lei n. 8.666/93, autorizando a contratação da empresa META Gestão de Documentos Digitais, CNPJ n.º 36.003.118/0001-10, no valor de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), atinente à inscrição de até 10 (dez) servidores a serem indicados, no curso “Capacitação na ferramenta ARCHIVEMATICA” , observadas as cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/09/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3166, FL.10.

AUTORIZAR o pagamento de Gratifi cação por Atividade de Magistério ao servidor Fábio Tavares Amorim, no valor total de R$ 1.440,00 (mil quatrocentos e quarenta reais) por desenvolver atividades, como conteudista, na elaboração do Manual de Regimento Interno junto à Escola de Aperfeiçoamento do Servidor – EASTJAM, em conformidade com a Portaria n.º 631/2020–PTJ, de 10 de março de 2020.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/09/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3166, FL. 10.

AUTORIZAR o pagamento de Gratifi cação por Atividade de Magistério aos Magistrados deste Poder, Dr. Luís Carlos Honório de Valois Coelho, no valor total de R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais) e Dr.ª Sabrina Cumba Ferreira, no valor total de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais) por desenvolverem atividades de docência realizadas junto à Escola Superior da Magistratura do Amazonas
– ESMAM, no dia 03/09/2021, em conformidade com a Portaria n.º 631/2020–PTJ, de 10 de março de 2020.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/09/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3166, FL. 9.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei n.º 8.666/93, autorizando o pagamento no valor total de R$ 7.530,00 (sete mil, quinhentos e trinta reais), à empresa ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A, atinente à iscrição dos servidores Walbert Ferraz Fernandes, Paulo Henrique Gomes Araújo e José James da Silva Alves no Curso online “Como Elaborar e Julgar Planilha de Formação de Preços de Acordo com a IN N.º 05/2017”, a ser realizado no período de 08/11/2021 a 12/11/2021, observadas as cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/09/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3166, FL. 9.