TJAM

I - CESSAR os efeitos da Portaria nº 1.387, de 10 de agosto de 2021, na parte que incluiu a servidora MARIA LUIZA JAFRA CORDEIRO FALCÃO na COMISSÃO DE ASSESSORIA VIRTUAL, instituída pela Portaria nº 1.684, de 22 de agosto de 2016.

II - INCLUIR a servidora LUIZA LOFIEGO BRASLAVSKY como membro da referida Comissão, para auxiliar na consecução das metas de trabalho e produtividade estabelecidas, pelo prazo de 03 (três) meses, fazendo jus à gratifi cação correspondente.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/09/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3175, FL.7.

AUTORIZAR o pagamento de Gratifi cação por Atividade de Magistério ao magistrado Dr. Mauro Moraes Antony, no valor de R$ 504,00 (quinhentos e quatro reais), referente a sua atuação como docente no Curso: Formação Inicial para Magistrados, ministrando a disciplina Tribunal do Júri, em conformidade com a Portaria n.º 631 – PTJ, de 10 de março de 2020, e a Portaria n.º 04/2020 – ESMAM.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/09/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3175, FL.7.

AUTORIZAR o pagamento de Gratifi cação por Atividade de Magistério à magistrada Dr.ª Larissa Padilha Roriz Penna, no valor de R$ 1.008,00 (um mil e oito reais), referente a sua atuação como docente no Curso: Formação Inicial para Magistrados, ministrando a disciplina “A Vigência do Magistrado no Interior”, em conformidade com a Portaria n.º 631 – PTJ, de 10 de março de 2020, e a Portaria n.º 04/2020 – ESMAM.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/09/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3175, FL.6.

DESIGNAR a servidora Érika Ferreira Ribeiro, Diretora de Seção, lotada na Divisão de Cerimonial, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes aoexercício de 2021, sendo R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para custear despesas de Materiais de Consumo (339030) e R$ 3.000,00 (três mil reais), para Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/09/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3175, FL.6.

DESIGNARa servidora GIZELLE MARIA CUNHA DE SOUZA,Chefe de Seção, lotada na Divisão de Patrimônio e Material, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor deR$ 8.000,00 (oito mil reais), destinado a custear despesas miúdas de pronto pagamento, referente ao exercício de 2021, relativos a Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (339039),tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao final do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fizer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/09/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3175, FL.5.

DESIGNAR o servidor Diego Roberto Holanda de Sena Silva, Diretor de Secretaria, lotado na Vara Única da Comarca de São Paulo de Olivença/AM, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes aoexercício de 2021, sendo R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) para custear despesas de Materiais de Consumo (339030) e R$ 7.000,00 (sete mil reais), para Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao final do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/09/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3175, FL.5.

AUTORIZAR o pagamento de Gratifi cação por Atividade de Magistério ao magistrado Dr. Lucas Couto Bezerra,no valor de R$ 1.008,00(um mil e oito reais), referente a sua atuação como docente no Curso de Formação Inicial para Magistrados, promovido pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas, em conformidade com a Portaria n.º 631 – PTJ, de 10 de março de 2020, e a Portaria n.º 04/2020/ESMAM (disponibilizada no DJE de 14/12/2020).

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/09/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3175, FL.5.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento aos professores Juliana Rodrigues Freitas, Caroline Barbosa Contente Nogueira, José Renato Nalini, Ricardo Augusto de Sales, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos Reis, Denison Melo de Aguiar (2 cursos), José Levi Mello do Amaral Júnior e Roberta Veras Antonio, no valor total de R$ 16.020,00 (dezesseis mil e vinte reais), em face de suas atuações nos cursos promovidos pela Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do Tribunal de Justiça do Amazonas – EASTJAM, programados para o mês de setembro/2021, na modalidade à distância e por videoconferência, em observância às cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/09/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3175, FL.4.

DESIGNAR o servidor Diego Roberto Holanda de Sena Silva, Diretor de Secretaria, lotado na Vara Única da Comarca de São Paulo de Olivença/AM, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes aoexercício de 2021, sendo R$ 8.000,00 (oito mil reais) para custear despesas de Materiais de Consumo (339030) e R$ 800,00 (oitocentos reais), para Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/09/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3175, FL.4.

I - PRORROGAR, pelo prazo de 90 (noventa) dias, os termos da Portaria nº 867 de 10/06/2021, que instituiu o Grupo de Trabalho Temporário do Depósito Público.

II - ALTERAR o art. 2º da referida Portaria, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º - ATRIBUIR, aos membros com ônus, a gratifi cação de Comissão no valor de 10% (dez por cento) sobre o vencimento do cargo comissionado PJ-DAS III.”

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/09/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3175, FL.3.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento ao docente Alexandre Mazza, no valor total de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), em face de sua atuação no Curso de Aperfeiçoamento e Atualização para Magistrados,promovido pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas - ESMAM, previsto para ocorrer nos dias 13 e 14 de outubro de 2021, em observância às cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/09/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3175, FL.3.

DESIGNAR o servidor DOUGLAS FERREIRA RIBEIRO, para exercer, em substituição não remunerada, o cargo comissionado de Diretor de Vara - PJ-DSV - da Vara de Registros Públicos e Usucapião, no período de 20/09/2021 a 01/10/2021, durante o usufruto de férias regulamentares do titular, servidorFelipe Batista das Chagas.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/09/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3175, FL.3.

DESIGNAR o servidor DANIEL CRESPO LINS para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Assessor Jurídico de Desembargador - PJ-DAS III do Gabinete da Excelentíssima Desembargadora Joana dos Santos Meirelles, pelo período de 4 (quatro) meses, a contar de 01/09/2021 até 31/12/2021, fazendo jus a 92 (noventa e dois) dias de substituição remunerada, durante o impedimento do titular, servidor Fábio Tavares Amorim, que se encontra em licença para aperfeiçoamento.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/09/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3175, FL.2.

Art. 1º ALTERAR o artigo 3º da Portaria nº 1.485, de 10 de julho de 2020, que instituiu a COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º. ATRIBUIR a gratifi cação de Comissão, no valor correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento do cargo de
comissionado simbologia DAS III, aos membros com ônus, a contar de 01 de setembro de 2021.”

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/09/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3174, FL.10.

Art. 1º. Instituir no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Amazonas a Comissão do Laboratório de Inovação e Inteligência.
Parágrafo único. O Laboratório de Inovação e Inteligência do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas deverá ser uma Comissão permanente e interinstitucional de trabalho e de ações de melhorias das atividades jurisdicional e vinculada diretamente à Presidência do Tribunal de Justiça.

(...)

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/09/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3174, FL.9.

I – AUTORIZAR o deslocamento do servidor Rafael Vale Lima no período de 04/10/2021 a 09/10/2021, para à Comarca de Manicoré/AM.

II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 5,5 (cinco e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor.

III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/09/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3174, FL.8.

I – AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Rommel Pinheiro Akel,Chrystiano Lima e Silva, Ricardo Correa da Costa e José James da Silva Alves no dia 21/09/2021, para à Comarca de Iranduba/AM.

II – AUTORIZAR a disponibilização de combustível para uso no veículo ofi cial que fará o trajeto solicitado e CONCEDER 0,5 (meia) diária para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor.

III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/09/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3174, FL.8.

I – AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Robson Júnior Pereira Peres e José James da Silva Alves no dia 20/09/2021, para à Comarca de Autazes/AM.

II – CONCEDER 0,5 (meia) diária para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor.

III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/09/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3174, FL. 7.

DESIGNAR a Excelentíssima Juíza de Direito Drª. Larissa Padilha Roriz Penna, titular da Vara Única da Comarca de Barreirinha/
AM, para responder, cumulativamente, pela 4ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfi co de Entorpecentes, pelo prazo de 60
(sessenta) dias, a contar de 21/09/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/09/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3174, FL. 7.

CONCEDER, na forma do art. 271, I da Lei Complementar 17, de 23/01/1997, ao Excelentíssimo Juiz de Direito Dr. João Marcelo Nogueira Moysés, titular da 4ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfi co de Entorpecentes, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, a contar de 21/09/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/09/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3174, FL. 6.