TJAM

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar n.º 17, de 23/01/1997, ao MM. Doutor ANÉSIO ROCHA PINHEIRO, Juiz de Direito – Sumariante da 2.ª Vara do Tribunal do Júri, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, sendo 15 (quinze) dias referentes ao exercício de 2015 e 15 (quinze) dias referentes ao exercício de 2016, no período de 01/02/2022 a 02/03/2022,

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3229, FL. 22.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar n.º 17, de 23.01.97, ao MM. Dr. ALEXANDRE LOPES LASMAR, Juiz de Direito, Titular da Vara de Órfãos e Sucessões, 22 (vinte e dois) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2019, no período de 07.01.2022 a 28.01.2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3229, FL. 21.

DESIGNAR a MM. Dra. LARISSA PADILHA RORIZ PENNA , Juíza de Direito de Entrância Inicial, Titular da Comarca de Anamã/AM, para responder, cumulativamente, pela 2ª Vara Especializada em Crime de Uso e Tráfico de Entorpecentes, durante as férias do Dr.Rafael da Rocha Lima, no período de 10.01.2022 a 28.01.2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3229, FL. 21.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar n.º 17, de 23.01.97, ao MM. Dr. RAFAEL DA ROCHA LIMA, Juiz de Direito Auxiliar de 2ª Entrância atuando na 2ª Vara Especializada em Crime de Uso e Tráfico de Entorpecentes, 19 (dezenove) dias de férias regulamentares, sendo 07 (sete) dias referentes ao exercício de 2014 e 12 (doze) dias referentes ao exercício de 2015, no período de 10.01.2022 a 28.01.2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3229, FL. 21.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar n.º 17, de 23.01.97, à MM. Dra. ÁUREA LINA GOMES ARAÚJO, Juíza de Direito Auxiliar de 2ª Entrância atuando no 1º Juizado Especializado no Combate a Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, sendo 05 (cinco) dias referentes ao exercício de 2014 e 10 (dez) dias referentes ao exercício de 2015, no período de 10.01.2022 a 24.01.2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3229, FL. 20.

DESIGNAR o MM. Doutor ELIEZER FERNANDES JÚNIOR, Juiz de Direito do Juizado da Infância e da Juventude Infracional para responder, cumulativamente, pelo Juizado da Infância e da Juventude Cível, durante as férias da titular Doutora Rebeca de Mendonça Lima, no período de 10/01/2022 a 08/02/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3229, FL. 20.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar n.º 17, de 23/01/1997, à MM. Doutora REBECA DE MENDONÇA LIMA, Juíza de Direito do Juizado da Infância e Juventude Cível, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, sendo 05 (cinco) dias referentes ao exercício de 2012, 22 (vinte e dois) dias referentes ao exercício de 2013 e 03 (três) dias referentes ao exercício de 2014, no período de 10/01/2022 a 08/02/2022

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3229, FL. 20.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar n.º 17, de 23/01/1997, à MM. Doutora BÁRBARA FOLHADELA PAULAIN, Juíza de Direito Auxiliar de 2.ª Entrância, 19 (dezenove) dias de férias regulamentares referentes ao exercício de 2018, no período de 10/01/2022 a 28/01/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3229, FL. 19.

DESIGNAR a MM. Doutora SABRINA CUMBA FERREIRA, Juíza de Direito – 2.ª Juíza de Execução da Vara de Execução Penal para responder, cumulativamente, pela Vara de Execução Penal – 3.º Juiz de Execução, durante as férias do titular Doutor Glen Hudson Paulain Machado, no período de 10/01/2022 a 28/01/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3229, FL. 19.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar n.º 17, de 23/01/1997, ao MM. Doutor GLEN HUDSON PAULAIN MACHADO, Juiz de Direito – 3.º Juiz de Execução da Vara de Execução Penal, 19 (dezenove) dias de férias regulamentares referentes ao exercício de 2018, no período de 10/01/2022 a 28/01/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3229, FL. 19.

DESIGNAR o MM. Doutor ANDERSON LUIZ FRANCO DE OLIVEIRA, Juiz de Direito da 3.ª Vara da Comarca de Parintins/AM para responder, cumulativamente, pela 1.ª Vara da Comarca de Parintins/AM, durante as férias da titular Doutora Juliana Arrais Mousinho, no período de 17/01/2022 a 16/05/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3229, FL. 18.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar n.º 17, de 23/01/1997, à MM. Doutora JULIANA ARRAIS MOUSINHO, Juíza de Direito da 1.ª Vara da Comarca de Parintins/AM, 120 (cento e vinte) dias de férias regulamentares, sendo 20 (vinte) dias referentes ao exercício de 2020, 60 (sessenta) dias referentes ao exercício de 2021 e 40 (quarenta) dias referentes ao exercício de 2022,no período de 17/01/2022 a 16/05/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3229, FL. 18.

DESIGNAR o MM. Doutor MÁRCIO ROTHIER PINHEIRO TORRES, Juiz de Direito da 12.ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho para responder, cumulativamente, pela 9.ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, durante as férias da titular Doutora Maria Eunice Torres do Nascimento, no período de 10/01/2022 a 24/01/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3229, FL. 18.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar n.º 17, de 23/01/1997, à MM. Doutora MARIA EUNICE TORRES DO NASCIMENTO, Juíza de Direito da 9.ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, 15 (quinze) dias de férias regulamentares referentes ao exercício de 2016, no período de 10/01/2022 a 24/01/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3229, FL. 17.

DESIGNAR a MM. Doutora ANA PAULA DE MEDEIROS BRAGA BASSULO, Juíza de Direito – Presidente da 2.ª Vara do Tribunal  do Júri para responder, cumulativamente, pela 1.ª Vara do Tribunal do Júri – Juiz Sumariante, durante as férias do titular Doutor George Hamilton Lins Barroso, no período de 02/03/2022 a 11/03/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3229, FL. 17.

DESIGNAR o MM. Doutor ANÉSIO ROCHA PINHEIRO, Juiz de Direito – Sumariante da 2.ª Vara do Tribunal do Júri para responder, cumulativamente, pela 1.ª Vara do Tribunal do Júri – Juiz Sumariante, durante as férias do titular Doutor George Hamilton Lins Barroso, no período de 24/01/2022 a 31/01/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3229, FL. 17.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar n.º 17, de 23/01/1997, ao MM. Doutor GEORGE HAMILTON LINS BARROSO, Juiz de Direito – Sumariante da 1.ª Vara do Tribunal do Júri, 18 (dezoito) dias de férias regulamentares referentes ao exercício de 2017, nos períodos de 24/01/2022 a 31/01/2022 e de 02/03/2022 a 11/03/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3229, FL. 16.

DESIGNAR o MM. Doutor IAN ANDREZZO DUTRA, Juiz de Direito respondendo pela 1.ª Vara do Juizado Especial Cível para responder, cumulativamente, pela 14.ª Vara do Juizado Especial Cível, durante as férias do titular Doutor Luiz Pires de Carvalho Neto, no período de 10/01/2022 a 08/02/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3229, FL. 16.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar n.º 17, de 23/01/1997, ao MM. Doutor LUIZ PIRES DE CARVALHO NETO, Juiz de Direito da 14.ª Vara do Juizado Especial Cível, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes ao exercício de 2019, no período de 10/01/2022 a 08/02/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3229, FL. 16.

DESIGNAR o MM. Doutor CELSO ANTUNES DA SILVEIRA FILHO, Juiz de Direito da 6.ª Vara do Juizado Especial Cível para responder, cumulativamente, pela 16.ª Vara do Juizado Especial Cível, durante as férias da titular Doutora Jaci Cavalcanti Gomes Atanázio, no período de 10/01/2022 a 10/03/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3229, FL. 15.