TJAM

DESIGNAR o servidor Elieder Bonet Abensur, Diretor de Secretaria, lotado na Comarca de Apuí/AM, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2021, sendo R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) para custear despesas de Materiais de Consumo (339030) e R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), para Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/10/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3190, FL. 2.

DESIGNAR o servidor Rauny Pena Forte, Chefe de Suporte e Atendimento dos Fóruns da Capital, lotado na SETIC/TJAM, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2021, para custear despesas de Materiais de Consumo (339030), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/10/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3190, FL. 2.

I - TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 1623/2021, de 14/09/2021, na parte em que designou a MM. Doutora IRLENA LEAL BENCHIMOL, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 5ª Vara do Juizado Especial Cível, para responder, cumulativamente, pela 4ª Vara do Juizado Especial Cível, no período de 03 a 12/11/2021.
II - DESIGNAR o MM. Doutor MOACIR PEREIRA BATISTA, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 7ª Vara do Juizado Especial Cível, para responder, cumulativamente, pela 4ª Vara do Juizado Especial Cível, no período de 03 a 12/11/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/10/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3190, FL. 1.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento à Sra. Maria Tereza Aina Sadek, no valor de R$ 900,00 (novecentos reais), por sua atuação como docente (instrutora e conteudista) na Palestra: Poder Judiciário e Acesso à Justiça, na modalidade a distância por videoconferência, prevista para ocorrer no dia 27 de outubro de 2021, em observância às cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/10/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3190, FL. 1.

DESIGNA para o exercício da função de JUIZ DE CUSTÓDIA, no período 17/10/2021 a 23/10/2021, o Exmo. Juiz de Direito Dr. FRANK AUGUSTO LEMOS DO NASCIMENTO e a Exma. Juíza de Direito Dra. PATRICIA CHACON DE OLIVEIRA LOUREIRO.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/10/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3188, FL. 8.

ESTABELECE o Plantão Judicial de 1ª Instância deste Poder, no período de 17/10/2021 a 23/10/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/10/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3188, FL. 7.

ESTABELECE o Plantão Judicial de 2ª Instância deste Poder, no período de 17/10/2021 a 23/10/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/10/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3188, FL. 6.

DESIGNAR os Magistrados e Magistradas abaixo relacionados para também atuarem como Juízes de Cooperação deste Poder:
Juíza de Direito ALESSANDRA CRISTINA RAPOSO DA CÂMARA GONDIM MARTINS DE MATOS
Juíza de Direito ARTICLINA OLIVEIRA GUIMARÃES
Juiz de Direito RONNIE FRANK TORRES STONE

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/10/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3189, FL. 11.

Art. 1º ACRESCENTAR o artigo 11 à Portaria nº 1.668, de 21 de setembro de 2021, que instituiu a Comissão do Laboratório de Inovação e Inteligência, com a seguinte redação:

“Art. 11. ATRIBUIR a gratifi cação de Comissão, no valor correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento do cargo de comissionado simbologia DAS III, aos membros com ônus, nos termos da resolução nº 9/2021-TJAM.”

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 21 de setembro de 2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/10/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3189, FL. 11.

DESIGNAR, na forma do artigo 18, §2º da Lei Complementar 17/1997, de 23.01.1997, com redação dada pelo artigo 1° da Lei Complementar 190/2018, de 10.08.2018, a Excelentíssima Senhora Desembargadora MIRZA TELMA DE OLIVEIRA CUNHA, membrodeste Poder para compor o colegiado da 2ª Câmara Criminaldo Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/10/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3189, FL. 10.

DESIGNAR, na forma do artigo 18, §2º da Lei Complementar 17/1997, de 23.01.1997, com redação dada pelo artigo 1° da Lei Complementar 190/2018, de 10.08.2018, o Excelentíssimo Senhor Desembargador CÉZAR LUIZ BANDIERA, membro deste Poder para compor o colegiado da 2ª Câmara Criminaldo Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/10/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3189, FL. 10.

EXCLUIR, a pedido e a contar de 14 de setembro de 2021, o servidor MARCELO SEVALHO LOPES da Comissão formada com a finalidade de prestação de serviços administrativos e jurídicos junto ao Centro Judiciário de Solução de Confl itos e Cidadania - CEJUSC - instalada na Comarca de Tefé/AM e instituída pela Portaria PTJ nº 2438 de 29 de dezembro de 2020.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/10/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3189, FL. 10.

CONVOCAR, nos termos da Resolução TJAM 16/2021, pelo prazo de 6 (seis) meses, o MM. Dr. SAULO GÓES PINTO, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Itacoatiara, para atuar, em auxílio, na unidade jurisdicional da 1ª Vara de Crimes Contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes.,

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/10/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3189, FL. 9.

DESIGNAR o MM. Doutor CELSO ANTUNES DA SILVEIRA FILHO, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 6ª Vara do Juizado Especial Cível, para responder, cumulativamente, pela 5ª Vara do Juizado Especial Cível, no período de 03 a 12/11/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/10/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3189, FL. 9.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, à MM. Doutora IRLENA LEAL BENCHIMOL, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 5ª Vara do Juizado Especial Cível, 10 (dez) dias de férias regulamentares, sendo 08 (oito) dias referentes ao exercício de 2012 e 02 (dois) dias atinentes ao exercício de 2013, a serem usufruídas no período de 03 a 12/11/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/10/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3189, FL. 9.

DESIGNAR a servidora NÉLIA FREITAS NOGUEIRA VIEIRA , Diretora da Divisão de Patrimônio, lotada no Setor de Patrimônio, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2021, para custear despesas de Materiais de Consumo (339030), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/10/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3189, FL. 8.

DESIGNAR a MM. Doutora SHEILLA JORDANA DE SALES, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 1ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, para responder, cumulativamente, pela Vara Especializada da Dívida Ativa Estadual, no período de 29/11/2021 a 28/12/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/10/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3189, FL. 8.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, ao MM. Doutor MARCO ANTÔNIO PINTO DA COSTA, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da Vara Especializada da Dívida Ativa Estadual, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017, a serem usufruídas no período de 29/11/2021 a 28/12/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/10/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3189, FL.8.

DESIGNAR o MM. Doutor YURI CAMINHA JORGE, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da Comarca de Itamarati/AM, para responder, cumulativamente, pela Comarca de Boca do Acre/AM, no período de 11 a 22/11/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/10/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3189, FL.7.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, ao MM. Doutor OTÁVIO AUGUSTO FERRARO, Juiz Substituto de Carreira da Comarca de Boca do Acre/AM, 12 (doze) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2020, a serem usufruídas no período de 11 a 22/11/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/10/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3189, FL.7.