TJAM

I – AUTORIZAR o deslocamento do Magistrado Roberto Santos Taketomi e das servidoras Adriana de Almeida Britto, Jéssica Menezes Monte, Tainara dos Reis Monteiro e Larissa da Silva Veiga no período de 12/12/2021 a 18/12/2021, para à Comarca de Manacapuru/AM.
II – CONCEDER 6,5 (seis e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor.
III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/10/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3191, FL. 6.

DESIGNAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os senhores Airon Ronny Guimarães Marques, Bruno Luciano Brito de Vasconcelos, Paulo de Tarso dos Santos Rodrigues e Sérgio Dalvan Lima de Souza, servidores públicos municipais cedidos ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas para atuarem como Ofi ciais de Justiça ad hoc’s na Comarca de Parintins/AM, a fi m de realizarem o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/10/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3191, FL. 5.

DESIGNAR, pelo prazo de 03 (três) meses, o senhor Daniel Wembley Moura dos Santos, Assistente Judiciário deste Poder, para atuar como Ofi cial de Justiça ad hoc da Vara Única da Comarca de Novo Aripuanã/AM, a fi m de realiza o cumprimento de citação, notificação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/10/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3191, FL. 5.

DESIGNAR o servidor José Carlos da Silva Batista, Analista Judiciário deste Poder, para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ-DAS II da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, durante o impedimento do titular, servidor Breno Figueiredo Corado, que se encontra em folgas e férias regulamentares, no período de 18/10/2021 a 05/11/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/10/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3191, FL. 5.

DESIGNAR o servidor Marcelo Couto dos Santos Brasil, Assistente Judiciário do quadro efetivo deste Poder, para exercer a Função Gratifi cada de Assistente de Secretário (FG-1) da Secretaria da 1.ª Câmara Criminal, fazendo jus à gratifi cação de função até ulterior deliberação, a contar de 29 de setembro de 2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/10/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3191, FL. 4.

“CONVOCAR, nos termos da Resolução TJAM 16/2021, pelo prazo de 6 (seis) meses, o MM. Dr. SAULO GÓES PINTO, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Itacoatiara, para atuar, em auxílio, na unidade jurisdicional da 1ª Vara de Crimes Contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes, em cumulação com o Juízo de origem”.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/10/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3191, FL. 4.

DESIGNAR a MM. Doutora RENATA TAVARES AFONSO FONSECA COSTA, Juíza de Direito da Comarca de Santa Isabel do Rio Negro/AM para responder, cumulativamente, pela Comarca de Autazes/AM, durante as férias da magistrada titular Doutora Danielle Monteiro Fernandes Augusto, no período de 16/11/2021 a 30/11/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/10/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3191, FL. 4.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar n.º 17, de 23/01/1997, à MM. Doutora DANIELLE MONTEIRO FERNANDES AUGUSTO, Juíza de Direito da Comarca de Autazes/AM, 15 (quinze) dias de férias regulamentares referentes ao exercício de 2021, no período de 16/11/2021 a 30/11/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/10/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3191, FL. 3.

DESIGNAR o MM. Doutor FÁBIO CÉSAR OLINTHO DE SOUZA, Juiz de Direito do 1.º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Manacapuru/AM para responder, cumulativamente, pela 1.ª Vara da Comarca de Manacapuru/AM, durante as férias do Doutor David Nicollas Vieira Lins, no período de 20/10/2021 a 18/11/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/10/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3191, FL. 3.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar n.º 17, de 23/01/1997, ao MM. Doutor DAVID NICOLLAS VIEIRA LINS, Juiz Substituto de Carreira da 1.ª Vara da Comarca de Manacapuru/AM, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2021, no período de 20/10/2021 a 18/11/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/10/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3191, FL. 3.

DESIGNAR a MM. Doutora PRISCILA PINHEIRO PEREIRA, Juíza de Direito da Comarca de Anori/AM para responder, cumulativamente, pela Comarca de Guajará/AM, durante as férias do magistrado titular Doutor João Gabriel Cirelli Medeiros, no período de 22/11/2021 a 01/12/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/10/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3191, FL. 2.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar n.º 17, de 23/01/1997, ao MM. Doutor JOÃO GABRIEL CIRELLI MEDEIROS, Juiz de Direito da Comarca de Guajará/AM, 10 (dez) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2019, no período de 22/11/2021 a 01/12/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/10/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3191, FL. 2.

DESIGNAR o MM. Doutor ROBERTO SANTOS TAKETOMI, Juiz de Direito Titular da 2.ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho para responder, cumulativamente, pela Comarca de Manaquiri/AM, durante as férias da Doutora Clarissa Ribeiro Lino, no período de 11/11/2021 a 10/12/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/10/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3191, FL. 2.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar n.º 17, de 23/01/1997, à MM. Doutora CLARISSA RIBEIRO LINO, Juíza Substituta de Carreira deste Poder, atuando na Comarca de Manaquiri/AM, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2020, no período de 11/11/2021 a 10/12/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/10/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3191, FL. 1.

DESIGNAR o MM. Doutor ODÍLIO PEREIRA COSTA NETO, Juiz de Direito Titular da 4.ª Vara de Família e Sucessões para responder, cumulativamente, pela 1.ª Vara de Família, durante as férias do magistrado titular Doutor Marcos Santos Maciel, no período de 29/11/2021 a 18/12/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/10/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3191, FL. 1.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar n.º 17, de 23/01/1997, ao MM. Doutor MARCOS SANTOS MACIEL, Juiz de Direito Titular da 1.ª Vara de Família e Sucessões da Capital, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, sendo 15 (quinze) dias referentes ao exercício de 2019 e 05 (cinco) dias referentes ao exercício de 2020, no período de 29/11/2021 a 18/12/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/10/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3191, FL. 1.

Art. 1º DESIGNAR para compor o Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário do Amazonas (NatJus-Am) do Comitê Estadual do Amazonas do Fórum Nacional da Saúde do CNJ, conforme dispõe Art. 1º da Resolução do CNJ nº 388, de 13 de abril de 2021, no âmbito do Poder Judiciário do Amazonas, na forma a seguir;
a) Etelvina Lobo Braga, Juíza de Direito da 3.ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Coordenadora-geral do Comitê Estadual de Saúde do Amazonas,– Presidente do NatJus-Am;
b) Luandy Lemos de Paula, servidora do Poder Judiciário do Amazonas, – Secretária do NatJus-Am;
c) Renata Braga de Alencar Pontes, servidora do Poder Judiciário do Amazonas,– Assessora Jurídica do NatJus-Am;
d) Thaires Aguiar de Oliveira, servidora da Secretaria de Estado de Saúde, designada para atuar no NatJus-Am:– Agente Administrativo do NatJus-Am;
Parágrafo único. Em caso de novas alterações na composição do NatJus-Am, a substituição ou designação de novos integrantes fica delegada à Coordenadoria Geral do Comitê Estadual de Saúde do Amazonas.
Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/10/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3190, FL. 5.

CONSIDERANDO a Portaria da Presidência do Conselho Nacional de Justiça – CNJ nº 49, de 6 de junho de 2011, que alterou a portaria supramencionada;
CONSIDERANDO a Resolução do Conselho Nacional de Justiça n.º 107, de 6 de abril de 2010, que instituiu o Fórum Nacional do Judiciário para o monitoramento e resolução das demandas de assistência à saúde, com a atribuição de elaborar estudos e propor medidas concretas e normativas para o aperfeiçoamento de procedimentos, o reforço à efetividade dos processos judiciais e à prevenção de novos conflitos;
Art. 1º O Comitê Executivo Estadual de Saúde do Estado do Amazonas passará a ser denominado, doravante, Comitê Estadual do Amazonas do Fórum Nacional da Saúde do CNJ, conforme dispõe Art. 1º da Resolução do CNJ nº 388, de 13 de abril de 2021; Art. 2.º Para fi ns de atualização, fi cam designados para compor o Comitê Estadual do Amazonas do Fórum Nacional da Saúde do Conselho Nacional de Justiça, doravante:

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/10/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3190, FL. 3.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento ao docente Sebastião Botto de Barros Tojal, no valor de R$ 900,00 (novecentos reais), por sua atuação como docente (instrutor e conteudista) na Palestra: Consequencialismo na aplicação das normas de Direito Público, na modalidade por videoconferência, prevista para ocorrer no dia 14 de outubro de 2021, em observância às cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/10/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3190, FL. 3.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento ao docente Bruno de Souza Cavalcante, no valor de R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais), por sua atuação como conteudista, no curso ‘’ECA - Aspectos Práticos’’, com carga horária de 20 horas, na modalidade a distância, autoinstrucional, com aulas gravadas, previsto para ocorrer a partir de 15 de outubro de 2021, em observância às cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/10/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3190, FL. 2.