TJAM

PRORROGAR os termos da Portaria nº 939, de 24/06/2021, que designou a servidora Renata Alexandre Larrat, Assistente Judiciária deste Poder, para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Assessora Jurídica de Desembargador – PJ-DAS III, no Gabinete da Desembargadora Mirza Telma de Oliveira Cunha, até a data de 17/12/2021, remunerando-a pelo período que exceder 30 dias de substituição.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3229, FL.29.

I - CESSAR os efeitos da Portaria n.º 2.259/2021 - PTJ, que designou o servidor JANDERSON JOSÉ ARAÚJO DOS SANTOS para exercer a Função Gratificada - FG-1, de Assistente de Diretor de Secretaria da 3ª Vara da Comarca de Itacoatiara/AM, a contar de 29/11/2021.
II - DESIGNAR o servidor CAIO CÉSAR DE OLIVEIRA FERNANDES, para exercer a Função Gratificada - FG-1, de Assistente de Diretor de Secretaria da 3ª Vara da Comarca de Itacoatiara/AM, a contar de 29/11/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3229, FL.29.

CESSAR os efeitos da Portaria n.º 1.619/2021 - PTJ, que designou o servidor CAIO CÉSAR DE OLIVEIRA FERNANDES para exercer a Função Gratificada – FG-1, de Assistente de Diretor de Secretaria da Vara Única da Comarca de Manaquiri/AM, a contar de 29/11/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3229, FL.28.

DESIGNAR o servidor Rodrigo Homero Leite Colares, Diretor de Secretaria, lotado na 2ª Vara da Comarca de Tabatinga/AM, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a custear despesas miúdas de pronto pagamento, referente ao exercício de 2021, relativos a Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao final do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fizer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3229, FL.28.

DESIGNAR a servidora Maria do Perpétuo Socorro Pimentel da Silva, Consultora Especial deste Poder, para exercer, em substituição temporária e sem ônus, o cargo comissionado de Diretora de Secretaria de Vara - PJ-DSV da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas, no período de 06/12/2021 a 17/12/2021 e na data de 07/01/2022, no impedimento da titular, servidora Alice Mei da Silva Gióia, que se encontra em usufruto de férias regulamentares e folga eleitoral

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3229, FL.27.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento à professora Larissa Camargo Pinho de Alencar, no valor total de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), em face de sua atuação como docente no Curso de Direito Digital, realizado no período de 16 a 19/11/2021, em observância às cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3229, FL.27.

DESIGNAR o servidor Antônio Fonseca de Albuquerque, Assistente Judiciário deste Poder, para exercer, em substituição não remunerada, o cargo comissionado de Diretor de Secretaria de Vara (PJ-DSV) da 2ª Vara Criminal, nos períodos de 13/12/2021 a 17/12/2021, 10/01/2022 a 22/01/2022 e no dia 07/01/2022, durante o impedimento da titular, servidora Christiane Malveira Guimarães Raszl, que se encontrará em usufruto de férias regulamentares e folga referente à Semana Nacional da Conciliação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3229, FL.27.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento ao professor VANDERLEI GARCIA JÚNIOR , no valor total de R$ 3.360,00 (três mil, trezentos e sessenta reais), em face de sua atuação como instrutor e conteudista no Curso: Pós-Graduação em Técnicas e Fundamentos da Construção das Decisões Judiciais, ocorrido no período: 29/11/2021 a 03/12/2021, em observância às cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3229, FL.26.

DESIGNAR a MM. Doutora ARTICLINA OLIVEIRA GUIMARÃES, Juíza de Direito de Entrância Fina, Titular da 2ª Vara de Crimes Contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes, para responder, cumulativamente, pela 1ª Vara de Crimes Contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes, no período de 07 a 18/02/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3229, FL.26.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, à MM. Doutora PATRÍCIA CHACON DE OLIVEIRA LOUREIRO, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 1ª Vara de Crimes Contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes, 12 (doze) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017, a serem usufruídas no período de 07/02/2022 a 18/02/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3229, FL.26.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, à MM. Doutora ANDRESSA PIAZZI BRANDEMARTI, Juíza Substituta de Carreira da Comarca de Lábrea/AM, 10 (dez) dias de férias regulamentares, sendo 01 (um) dia referente ao exercício de 2020 e 09 (nove) dias atinentes ao exercício de 2021, a serem usufruídas no período de 16/02/2022 a 25/02/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3229, FL.25.

DESIGNAR a MM. Doutora IRLENA LEAL BENCHIMOL, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 5ª Vara do Juizado Especial Cível, para responder, cumulativamente, pela 4ª Vara do Juizado Especial Cível, no período de 14 a 25/02/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3229, FL.25.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, ao MM. Doutor JAIME ARTUR SANTORO LOUREIRO, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 4ª Vara do Juizado Especial Cível, 12 (doze) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2015, a serem usufruídas no período de 14/02/2022 a 25/02/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3229, FL.25.

DESIGNAR o MM. Doutor JAIME ARTUR SANTORO LOUREIRO, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 4ª Vara do Juizado Especial Cível, para responder, cumulativamente, pela 15ª Vara do Juizado Especial Cível, no período de 01/02/2022 a 10/02/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3229, FL.24.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, à MM. Doutora MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO DA SILVA MENEZES, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 15ª Vara do Juizado Especial Cível, 10 (dez) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2015, a serem usufruídas no período de 01/02/2022 a 10/02/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3229, FL.24.

DESIGNAR o MM. Dr. LUÍS ALBERTO NASCIMENTO ALBUQUERQUE, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 1ª Vara Criminal, para responder, cumulativamente, pela Vara de Auditoria Militar, durante as férias do Dr. Alcides Carvalho Vieira Filho, no período de 10.01.2022 a 08.02.2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3229, FL.24.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar n.º 17, de 23.01.97, ao MM. Dr. ALCIDES CARVALHO VIEIRA FILHO, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da Vara da Auditoria Militar, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, sendo 02 (dois) dias referentes ao exercício de 2015 e 28 (vinte e oito) dias referentes ao exercício de 2019, no período de 10.01.2022 a 08.02.2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3229, FL.23.

DESIGNAR o MM. Dr. CAIO CÉSAR BARBOSA CATUNDA DE SOUZA, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 17ª Vara do Juizado Especial Criminal, para responder, cumulativamente, pela 18ª Vara do Juizado Especial Criminal, durante as férias da Dra. Themis Catunda de Souza Lourenço, no período de 25.02.2022 a 07.03.2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3229, FL.23.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar n.º 17, de 23.01.97, à MM. Dra. THEMIS CATUNDA DE SOUZA LOURENÇO, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 18ª Vara do Juizado Especial Criminal, 11 (onze) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2011, no período de 25.02.2022 a 07.03.2022

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3229, FL.23.

DESIGNAR a MM. Doutora ELINE PAIXÃO E SILVA GURGEL DO AMARAL PINTO, Juíza de Direito Auxiliar de 2.ª Entrância para responder, cumulativamente, pela 2.ª Vara do Tribunal do Júri – Juiz Sumariante, durante as férias do titular Doutor Anésio Rocha Pinheiro, no período de 01/02/2022 a 02/03/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3229, FL.22.