TJAM

CESSAR os efeitos da Portaria nº 1.521 de 16.07.2020, que instituiu, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, o Grupo de Trabalho para Implementação e Acompanhamento do Retorno Gradual às Atividades Presenciais do Poder Judiciário do Estado do Amazonas

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/10/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3196, FL. 3.

ATUALIZAR o grupo do Subcomitê de Governança de Tecnologia da Informação, Comunicação, Infraestrutura, Compras e Serviços, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1.º. DESIGNAR as Unidades Administrativas abaixo e seus representantes para comporem o Subcomitê de Governança de Tecnologia da Informação, Comunicação, Infraestrutura, Compras e Serviços (Portaria nº 605/2017 – Art. 9º, §1.º.), no âmbito deste Poder:
Divisão de Compras e Operações - Geraldo Jorge Sales Rocha Junior, Coordenador;

Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação – Breno Figueiredo Corado;

Secretaria de Infraestrutura - Rommel Pinheiro Akel

Secretaria de Serviços Integrados de Saúde – Ana Cyra Saunders Fernandes;

Secretaria de Planejamento – Márcia Rachel de Castro e Costa Rizzato;

Divisão de Patrimônio e Material - Nélia Freitas Nogueira Vieira;

Divisão de Contratos e Convênios - Marlúcia Araújo dos Santos;

Coordenadoria de Licitação - Tatiana Paz de Almeida;

Andréa Cristina de Paula Ferreira, Secretária do Subcomitê (Portaria nº 2087 de 23/08/2018) – com ônus.
Art. 2.º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/10/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3196, FL. 2.

RETIFICAR os termos da Portaria n.º 1913/2018, de 09/08/2018, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1.º.DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem o Subcomitê de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores no âmbito deste Poder:
I. Elci Simões de Oliveira, Desembargador
II. Aldrin Henrique de Castro Rodrigues, Juiz de Direito;
III. Secretaria de Serviços Integrados de Saúde, Ana Cyra Saunders Fernandes Coelho;
IV. Divisão de Serviço Social e Acessibilidade, Moniky Saldanha Antony;
V. Secretaria de Gestão de Pessoas, Wiulla Inácia Garcia Alves;
VI.Sarah Achur Tuma, Secretária do Subcomitê (Portaria nº 2087 de 23/08/2018) – com ônus
Art. 2.º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/10/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3196, FL. 2.

“TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei n.º 8.666/93, autorizando o pagamento no valor total de R$ 504,00 (quinhentos e quatro reais), às Exm.ªs Dr.ªs Luciana da Eira Nasser e Rebeca de Mendonça Lima, Juízas de Direito deste Poder, referente à atividade de docência (Especialista) na ministração de 4 (quatro) horas de aulas no Curso: Formação Inicial para Magistrados, no dia 01/09/2021, promovido pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas – ESMAM, observadas as cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações.”

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/10/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3196, FL. 1.

I – AUTORIZAR o deslocamento do servidor JOÃO PAULO RAMOS JACOB as cidades e períodos a seguir informados PORTO VELHO/RO do dia 07/11/2021 a 08/11/2021, RIO BRANCO/AC do dia 10/11/2021 a 12/11/2021, PALMAS/TO do dia 16/11/2021 a 17/11/2021, BOA VISTA/RR 21/11/2021 a 23/11/2021, MACAPÁ/AP 23/11/2021 a 25/11/2021, BELÉM/PA 25/11/2021 a 26/11/2021, devendo o setor responsável adequar os trechos conforme solicitações.
II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 1,5 (uma e meia) diárias referente a visita a PORTO VELHO/RO, CONCEDER 2,5 (duas e meia) diárias referente a visita a RIO BRANCO/AC, CONCEDER 1,5 (uma e meia) diárias referente a visita a PALMAS/TO, CONCEDER 2,5 (duas e meia) diárias referente a visita a BOA VISTA/RR, CONCEDER 2,5 (duas e meia) diárias referente a visita a MACAPÁ/AP e CONCEDER 1,5 (uma e meia) diárias referente a visita a BELÉM/PA, para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para o servidor.
III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/10/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3195, FL. 11.

RETIFICAR o inciso I da Portaria nº 1865, de 21 de outubro de 2021, nos seguintes termos:

Onde se lê:

I – AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Chrysthiano Lima e Silva ,Tatiana Paz de Almeida, Elízia Mara Costa Israel, Eduardo Martins de Souza, Carlos Ronaldo Lima Barroco Filho e Raphael de Carlos Paz de Almeida no período de 24/10/2021 a 30/10/2021, para à cidade de Foz do Iguaçu/PR.

Leia-se:

I – AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Chrysthiano Lima e Silva ,Tatiana Paz de Almeida, Elízia Mara Costa Israel, Eduardo Martins de Souza, Carlos Ronaldo Lima Barroco Filho e Raphael de Carlos Paz de Almeida no período de 24/10/2021 a 29/10/2021, para à cidade de Foz do Iguaçu/PR.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/10/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3195, FL. 10.

I – AUTORIZAR o deslocamento da Desembargadora Joana dos Santos Meirelles, e aos servidores Igor José Cansanção Pereira, Ana Carolina Pereira Costa, Daniel Crespo Lins e Elis karina Rodrigues Cordeiro no período de 02/11/2021 a 07/11/2021, para à Comarca de Santo Antônio do Içá-AM.
II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 5,5 (quatro e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor.
III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/10/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3195, FL. 10.

I – AUTORIZAR o deslocamento da desembargadora Nélia Caminha Jorge, da juíza Vanessa Leite Mota e do juiz Igor de Carvalho Leal Campagnolli no período de 24/11/2021 a 27/11/2021, para à cidade de São Luis/MA.

II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 3,5 (três e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada magistrado.

III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/10/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3195, FL. 9.

I – AUTORIZAR o deslocamento do servidor servidor Sidney Level de Brito no dia 04/11/2021, para à Comarca de Rio Preto da Eva/AM.


II – CONCEDER 0,5 (meia) diária para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para o servidor.


III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/10/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3195, FL. 9.

I – AUTORIZAR o deslocamento da Desembargadora JOANA DOS SANTOS MEIRELLES, da magistrada REBECA DE MENDONÇA LIMA, e da servidora VALDA MARIA CALDERARO DE AZEVEDO período de 09/11/2021 a 13/11/2021, para à cidade de Porto Alegre/RS.

I – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 4,5 (quatro e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor.

III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/10/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3195, FL. 8.

I – AUTORIZAR o deslocamento do servidor Chrystiano Lima e Silva no período de 02/11/2021 a 06/11/2021, para à cidade de Recife/PE e autorizar o deslocamento da servidora Érika Ferreira Ribeiro no período de 03/11/2021 a 06/11/2021, para à cidade de Recife/PE.
II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas para o servidores e CONCEDER 4,5 (quatro e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para o servidor Chrystiano Lima e Silva e CONCEDER 3,5 (quatro e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para a servidora Érika Ferreira Ribeiro.
III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/10/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3195, FL. 8.

I – AUTORIZAR o deslocamento do magistrado Roberto Santos Taketomi e das servidoras Jéssica Menezes Monte, Tainara dos Reis Monteiro e Larissa da Silva Veiga no período de 08/11/2021 a 13/11/2021, para à Comarca de Careiro Castanho/AM. II – CONCEDER 5,5 (cinco e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor. III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/10/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3195, FL. 7.

I – AUTORIZAR o deslocamento do magistrado Cássio André Borges Santos no período de 02/11/2021 a 05/11/2021, para à Cidade de Brasília/DF.
II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 3,5 (quatro e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para o magistrado.
III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/10/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3195, FL. 7.

I – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas para o Magistrado Flávio Henrique Albuquerque de Freitas, trecho Brasília/DF - Manaus/AM - Brasília/DF, para o dia 13/10/2021 com retorno no dia 15/10/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/10/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3195, FL. 6.

I – AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Thiago Falcão Marinho e David Gabriel Silva de Souza no período de 11/10/2021 a 15/10/2021, para à Comarca de Careiro da Várzea/AM.
II – CONCEDER 4,5 (quatro e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor.
III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/10/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3195, FL. 6.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação,com base no art. 25, I da Lei nº 8.666/93, autorizando, pelo período de 12 (doze) meses,a celebração do contrato administrativo a ser fi rmado entre este Tribunal de Justiçae a empresa MULTIPLUS APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI-EPP, no valor total de R$ 26.526,00 (vinte e seis mil, quinhentos e vinte e seis reais), com a fi nalidade de fornecimento dos softwares Pró-Elétrica, Pró-Hidráulica e CYPECAD,para atendimento das demandas deste Poder Judiciário, em observância às cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/10/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3195, FL. 5.

Art. 1°. CONSTITUIR, pelo prazo de 06 (seis) meses, a contar de 20/10/2021, Comissão Permanente da Coordenadoria de Protocolo
Judicial do 1º Grau,com a finalidade do regular funcionamento das atividades cruciais desta Coordenadoria em face do crescente volume de trabalho, principalmente no que tange ao recebimento e distribuição de cartas precatórias.
Art. 2º. A Comissão a que se refere esta Portaria será composta pelos servidores abaixo relacionados:
Jussara Albertina da Silva Cavalcante - Coordenadora
Michelle Cristina da Silva Oliveira - Assistente de Coordenadora
Carlos Silva do Nascimento
Cremildo Marques de Brito
Freed Robson da Luz
José Eraldo Ponce de Leão Arce
Marlise da Costa Rodrigues
Renata de Paula e Silva
Paulo Matias Rodrigues
Rocilda de Araújo Castro da Silva
Art. 3º. ATRIBUIR gratificação de comissão no percentual de 10% (dez por cento) sobre o vencimento do cargo comissionado simbologia PJ-DAS III, a cada membro da comissão, durante os 06 meses de vigência da comissão, a contar de 20/10/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/10/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3195, FL. 5.

DESIGNAR o Excelentíssimo Juiz de DireitoDr. LAOSSY AMORIM MARQUEZINI, Titular da Vara Única da Comarca de Maraã/AM, para exercer as funções de Diretor e Distribuidor do Fórum da referida Comarca para todos os fi ns de direito, nos termos dos artigos 103 e 104 da Lei Complementar n.º 17/1997, a contar de 1º de dezembro de 2020.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/10/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3195, FL.5.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação,com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento ao docente José Roberto Bedaque, no valor de R$ 900,00 (novecentos reais), em face de sua atuação como instrutor e conteudista na Palestra: “Nulidades do Processo”, na modalidade a distância, por videoconferência, prevista para realizar-se no dia 25 de outubro de 2021, em observância às cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/10/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3195, FL.4.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação,com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento ao docente Paulo de Barros Carvalho, no valor de R$ 900,00 (novecentos reais), em face de sua atuação como instrutor e conteudista na Palestra: “Reforma Tributária”, na modalidade a distância, por videoconferência, prevista para realizar-se no dia 22 de outubro de 2021, em observância às cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/10/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3195, FL.4.