TJAM

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento, no valor total deR$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais), aos docentes Caroline Barbosa Contente Nogueira, Carla Appolinario de Castro, Leonardo Figueiredo Barbosa, Maurílio Casas Maia, Allan Soljenítsin Barreto Rodrigues e Adriano Fernandes Ferreira, que ministrarão aulas nos módulos da Pós-Graduação em Poder Judiciário e Pós-Graduação em Comunicação Estratégica e Gestão de Marcas na Era Digital, em observância às cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3199, FL.7.

DESIGNAR o servidor Igor JoséCansanção Pereira, Chefe de Gabinete, lotado no Gabinete da Desembargadora Joana dos Santos Meirelles, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 3.100,00 (três mil e cem reais), destinado a custear despesas miúdas de pronto pagamento, referente ao exercício de 2021, relativos a Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3199, FL.6.

DESIGNAR o servidor RODRIGO HOMERO LEITE COLARES, Diretor de Secretaria deste Poder, lotado na 2ª Vara da Comarca de Tabatinga/AM, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a custear despesas miúdas de pronto pagamento, referente ao exercício de 2021, relativos a Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3199, FL.6.

DESIGNAR o servidorRicardo Corrêa da Costa, Diretor de Manutenção (FHR), para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes aoexercício de 2021, sendoR$ 6.000,00 (seis mil reais) para custear despesas de Materiais de Consumo (339030)e R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), para Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3199, FL.5.

RETIFICAR os termos da Portaria nº 1659 de 20/09/2021, que passa a vigorar com a seguinte redação:“AUTORIZAR o pagamento de Gratifi cação por Atividade de Magistério às magistradas Dr.ª Larissa Padilha Roriz Penna, no valor de R$ 1.008,00 (um mil e oito reais)e Drª Sabrina Cumba Ferreira, no valor deR$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), referente as suas atuações como docentes no Curso: Formação Inicial para Magistrados, ministrando as disciplinas “A Vigência do Magistrado no Interior” e “ Execução Penal e Sistema Prisional II, respectivamente, em conformidade com a Portaria n.º 631 – PTJ, de 10 de março de 2020, e a Portaria n.º 04/2020 – ESMAM.”

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3199, FL.5.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento ao docente Ricardo Menezes da Silva, no valor de R$ 3.360,00 (três mil, trezentos e sessenta reais), em face de sua atuação como instrutor no Curso de Pós-Graduação em Técnicas e Fundamentos da Construção das Decisões Judiciais, promovido pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas, ocorrido no período de 04/10 a 08/10/2021, em observância às cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3199, FL.5.

PRORROGAR, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar de 02/10/2021, a disposição do servidor ISMAELSOUZA DA SILVA, Auxiliar Judiciário do quadro efetivo deste Poder, ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, para prestar serviços à Justiça Eleitoral, junto ao Cartório da 29ª Zona Eleitoral - Novo Aripuanã/AM, com ônus para o órgão de origem, nos termos dos artigos 1°, 4°, 5° e 6° da Resolução TSE nº 23.523/2017.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3199, FL.4.

ALTERA os termos da Portaria nº 1963, de 25/10/2021, na parte que estabeleceu a atuação no Plantão Judicial de Custódia.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/10/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3198, FL.3.

ALTERA os termos da Portaria nº 1962, de 25/10/2021, na parte que estabeleceu a atuação no Plantão Judicial Criminal.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/10/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3198, FL.3.

ESTABELECE o Plantão Judicial de 1ª Instância deste Poder, no período de 31/10/2021 a 06/11/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/10/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3197, FL.3.

ESTABELECE o Plantão Judicial de 2ª Instância, no período de 31/10/2021 a 06/11/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/10/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3197, FL.2.

I – EXCLUIR, a contar de 21/10/2021, as servidoras Cintya Kazuko Dias Takano, Elisandra Rocha de Souza, Fernanda Coelho de Souza, Márcia Rachel de Castro e Costa Rizzato, Roberta Monique da Silva Santos e Sarah Archur Tuma do Grupo de Trabalho para implementação de políticas, diretrizes e ações destinadas ao incentivo da participação feminina no Poder Judiciário do Estado do Amazonas, instituído pela Portaria n.º 1533/2020, de 16/07/2020.

II – INCLUIR, a contar de 21/10/2021, os servidores Breno Figueiredo Corado, Jéssica Maria Oran Lima, José Carlos da Silva Batista e Mirian Falcão Rolim, no supracitado Grupo de Trabalho.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/10/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3197, FL.2.

DESIGNAR a servidora QUELIANE SOUZA ALVES, Assistente Judiciária do quadro efetivo deste Poder para exercer, em substituição não remunerada, o cargo PJ-DAS III de Diretora da Divisão de Processamentos e Feitos Administrativos da SECGAD, durante o impedimento do titular, o servidor Ruan Pablo de Moraes Viana, em razão de folgas eleitorais, nos dias 26/10/2021, 27/10/2021, 03/11/2021, 04/11/2021 e 05/11/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/10/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3197, FL.2.

INCLUIR o MM. Dr. ROBERTO SANTOS TAKETOMI, Juiz de Direito, Titular da 2ª Vara Cível da Capital, para atuar como coordenador, na Comissão do Laboratório de Inovação e Inteligência, instituída pela Portaria nº 1.668, de 21 de setembro de 2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/10/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3197, FL.1.

DESIGNAR, o MM. Juiz de Direito Doutor LEONEY FIGLIUOLO HARRAQUIAN , titular da 2ª Vara da Fazenda Pública, para responder cumulativamente pela 5ª Vara da Fazenda Pública, a contar de 01/11/2021, até ulterior deliberação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/10/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3196, FL.5.

DESIGNAR o MM. Juiz de Direito Doutor FRANCISCO CARLOS GONÇALVES DE QUEIROZ, Titular da 14ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, para responder, cumulativamente, pela 5ª Vara da Fazenda Pública no período de 22/10/2021 a 31/10/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/10/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3196, FL.5.

TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 1910 de 19/10/2021, que designou o MM. Juiz de Direito Doutor RONNIE FRANK TORRES STONE , titular da 1ª Vara da Fazenda Pública, para responder cumulativamente pela 5ª Vara da Fazenda Pública, a contar do dia 22/10/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/10/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3196, FL.4.

I – AUTORIZAR o deslocamento do Excelentíssimo Juiz de Direito LUIS CLAUDIO CABRAL CHAVES no período de 09/11/2021 a 13/11/2021, para a cidade de Porto Alegre/RS.
II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 4,5 (quatro e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor.
III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/10/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3196, FL. 4.

DESIGNAR o MM. Doutor HERCÍLIO TENÓRIO DE BARROS FILHO, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da Comarca de Amaturá/AM, para responder, cumulativamente, pela 2ª Vara da Comarca de Parintins/AM, durante a licença médica da Dra. Mychelle Martins A. Freitas, no período de 18/10/2021 a 01/11/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/10/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3196, FL. 3.

CONCEDER na forma do art. 271, I da Lei Complementar 17, de 23/01/1997, a MM. Doutora MYCHELLE MARTINS AUATT FREITAS, Juíza de Direito de Entrância Inicial, Titular da 2ª Vara da Comarca de Parintins/AM, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, de acordo com o atestado médico, a contar de 18/10/2021 a 01/11/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/10/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3196, FL. 3.