TJAM

TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 2094, de 19/10/2020, que concedeu ao MM. Doutor JOÃO MARCELO NOGUEIRA MOYSÉS, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 4ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfi co de Entorpecentes,10 (dez) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017, que seriam usufruídas no período de 09/12/2020 a 18/12/2020, resguardando-as para usufruto em momento oportuno.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3201, FL. 1.

RETIFICA os termos da Portaria nº 1979.2021 de 26 outubro de 2021, que ESTABELECEU o Plantão Judicial de 1ª Instância deste Poder, no período de 31/10/2021 a 06/11/2021, na parte do Plantão Criminal. 

ESTABELECE o Plantão Judicial de 1ª Instância deste Poder, na parte Criminal, no período de 31/10/2021 a 05/11/2021

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3201, FL. 5.

ESTABELECE o Plantão Judicial de 1ª Instância desteESTABELECER o Plantão Judicial de 1ª Instância destePoder, no período de 07/11/2021 a 13/11/2021,

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3199, FL. 8.

DESIGNA para o exercício da função de JUIZ DE CUSTÓDIA, no período 07/11/2021 a 13/11/2021, as Exmas. Juízas de Direito Dra. PATRICIA CHACON DE OLIVEIRA LOUREIRO e Dra. LIDIA DE ABREU CARVALHO.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3199, FL. 9.

ESTABELECE o Plantão Judicial de 2ª Instância deste Poder, no período de 07/11/2021 a 13/11/2021

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3199, FL. 8.

DESIGNAR a Excelentíssima Juíza de Direito REBECA DE MENDONÇA LIMA, Titular da Vara do Juizado da Infância e Juventude Cível, para responder, cumulativamente, pelo Núcleo de Assessoramento Jurídico Virtual, até ulterior deliberação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3200, FL. 14.

Art. 1º. ATRIBUIR a gratifi cação de Comissão, no valor correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento do cargo comissionado simbologia DAS III, aos membros com ônus do Grupo de Trabalho para implementação de políticas, diretrizes e ações destinadas ao incentivo da participação feminina no Poder Judiciário,instituído pela Portaria nº 1.533, de 16 de julho de 2020.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3200, FL. 14.

RETIFICAR a Portaria nº 1.983, de 26 de outubro de 2021, nos seguintes termos:

I – AUTORIZAR o deslocamento do desembargador FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES no período de 08/11/2021 a 10/11/2021, para à cidade de Brasília /DF.

II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER2,5 (duas e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para o Magistrado.

III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3200, FL. 13.

I – AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Benedito do Carmo Brandão, Tude Barbosa Mendonça, Moisés Salomão de Azevedo Simões e Deyglyson Franklin de Souza nodia 23/09/2021, para à Comarca de Rio Preto da Eva/AM.

II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 0,5 (meia) diária para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor.

III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3200, FL. 13.

I – AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Thiago Falcão Marinho e Jogli Ferreira de Lima no período de 02/11/2021 a 07/11/2021, para à Comarca de Atalaia do Norte/AM.

II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER5,5 (cinco e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor.

III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3200, FL. 12.

I – AUTORIZAR o deslocamento da magistrada Elza Vitória de Sá Peixoto Pereira de Mello no período de 24/11/2021 à 27/11/2021, para à cidadede São Luís/MA.

II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER3,5 (três e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para a Magistrada.

III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3200, FL. 12.

I – AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Sérgio Luiz Bandeira Costa e José Eduardo de Souza Maquiné no dia 01/10/2021, para à Comarca de Itapiranga/AM.

II – CONCEDER0,5 (meia) diária para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor.

III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3200, FL. 11.

I – AUTORIZAR o deslocamento do desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes no período de 03/11/2021 a 05/11/2021, para à cidade de Brasília /DF.

II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER2,5 (duas e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para o Magistrado.

III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3200, FL. 11.

I – AUTORIZAR o deslocamento doDesembargador Délcio Luis Santos, no dia 18/11/2021, para à Comarca de Lábrea/AM retornando no mesmo dia conforme solicitação de deslocamentoe AUTORIZAR o do Juiz Dr. Gildo Alves de Carvalho filho bem como dos servidores Fábio Rodrigo Oliveira Fernandes, Raimundo Ilmar Lima Gadelha Junior, Amanda Rayssa de Oliveira Gama e Gilmar Balbino da Silva. no período de 16/11/2021 a 18/11/2021, para à Comarca de Lábrea/AM.

II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER0,5 (meia) diária para despesas com alimentação, hospedagem elocomoção para o Desembargador Délcio Luis Santos e CONCEDER 2,5 (duas e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para o Magistrado Dr. Gildo Alves de Carvalho e para os servidores.

III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3200, FL. 10.

I – AUTORIZAR o deslocamento do magistrado Dr. Francisco Possidônio da Conceição e dos servidores Bianca Cláudio Elesbão de Souza e Breno Pedrosa Fermin nos períodos de 08/11/2021 a 12/11/2021 e 06/12/2021 a 10/12/2021, para à Comarca/Termo Judicial de Tonantins/AM.

II – CONCEDER4,5 (quatro e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor referente ao período de 08/11/2021 a 12/11/2021 e CONCEDER4,5 (quatro e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor referente ao período de 06/12/2021 a 10/12/2021.

III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3200, FL. 10.

RETIFICAR a Portaria n.º 1749 , de 29/09/2021, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico de 30/09/2021 para que passe a vigorar, a contar de 08/10/2021, com a seguinte redação:

“PRORROGAR os efeitos da Portaria n.º 856/2021, de 09/06/2021, que designou a servidora JULIANA REZENDE LINS DE ALBUQUERQUE, Analista Judiciária deste Poder, para exercer, em substituição remunerada, o cargo comissionado de Chefe de Gabinete de Desembargador PJ-DAS III, no Gabinete Desembargadora Mirza Telma de Oliveira Cunha, em razão do titular, o servidor Ivan de Azevedo Tribuzy Filho, se encontrar em usufruto de férias regulamentares, no período de 29/08/2021 a 17/11/2021, fazendo jus a 51 (cinquenta e um) dias de substituição remunerada”.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3200, FL. 9.

RETIFICAR a Portaria n.º 939 , de 24/06/2021, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico de 25/06/2021 para que passe a vigorar, a contar de 08/10/2021, com a seguinte redação:

“DESIGNAR a servidora RENATA ALEXANDRE LARRAT, Assistente Judiciária deste Poder para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Assessora Jurídica de Desembargador – PJ-DAS III, no Gabinete da Desembargadora Mirza Telma de Oliveira Cunha, durante a licença maternidade da servidora Fernanda Cruz Vargas Pinheiro, no período de 07/06/2021 a 03/12/2021, fazendo jus a 150 (cento e cinquenta) dias de substituição remunerada”.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3200, FL. 9.

INCLUIR, a contar de 01 de outubro de 2021, o servidor FRANCISCO AUREO DE OLIVEIRA, como membro do Grupo de Trabalho para implementação de políticas, diretrizes e ações destinadas ao incentivo da participação feminina no Poder Judiciário,instituído pela Portaria nº 1.533, de 16 de julho de 2020, para exercer as funções de apoio técnico, com ônus para este Poder.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3199, FL.9.

Art. 1.º. DESIGNAR o Juiz de Direito Eliezer Fernandes Júnior, titular da Vara do Juizado da Infância e da Juventude Infracional, para compor a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual e da Discriminação do Primeiro Grau, no âmbito deste Poder:Art.

2º. O mandato do membro eleito será contado a partir da data de publicação desta portaria até o dia 31 de maio de 2023, sendo permitida a reeleição

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3199, FL.7.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento à docente Rosana Maria Queiroz Viegas de Pinho Carvalho, no valor total de R$ 504,00 (quinhentos e quatro reais), em face de sua atuação no Curso “Capacitação para Conselheiros Tutelares”, promovido pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas – ESMAM, previsto para ocorrer no dia 08 de novembro de 2021, em observância às cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3199, FL.7.