TJAM

PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria nº 1.098, de 06 do julho de 2021, que designou o senhorJeff erson Rodrigues D’Avila, servidor público municipal cedido ao Tribunal de Justiça, para atuar como Ofi cial de Justiça ad hocna Comarca de Coari/AM, fi m de realiza o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020, a contar de 07 de outubro de 2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3203, FL.4.

PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria nº 1.254, de 24 do julho de 2021, que designou o senhor Adriano Jorge Nunes da Silva, servidor do quadro efetivo do Tribunal de Justiça do Amazonas, para atuar como Ofi cial de Justiça ad hocna Comarca de Urucurituba/AM, fi m de realiza o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020, a contar de 01 de outubro de 2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3203, FL.3.

PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria nº 1.316, de 14 do julho de 2021, que designou a servidora municipal,Ana Cristina de Oliveira da Costa Santos, para atuar como Ofi cial de Justiça ad hocna Comarca de Careiro da Várzea/AM,a fi m de realiza o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3203, FL.3.

PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria nº 1.235, de 22 do julho de 2021, que designou o servidor municipal cedido ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, Joaquim Alves Villar, para continuar atuando na função de Ofi cial de Justiça ad hocda Comarca de Careiro Castanho/AM, a fi m de realiza o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020,a contar de 15 de outubro de 2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3203, FL.3.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei n.º 8.666/93,autorizando o pagamento no valor total de R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais), ao docente José Emílio Ommati, referente à ministração da palestra "Teoria dos Princípios e Ponderação: uma análise da teoria de Ronald Dworkin e Robert Alexy", promovida pela Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas – EASTJAM, prevista para realizar-se no dia 19 de novembro de 2021, observadas as cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3203, FL.2.

DESIGNAR a servidora ADRIANA LIZARDO GOMES DE AZEVEDO, Assistente Judiciária do quadro efetivo deste Poder para exercer, em substituição não remunerada, o cargo comissionado de Diretora da Divisão de Contratos e Convênios, durante o impedimento da titular, a servidora Marlúcia Araújo dos Santos, em razão de férias regulamentares, no período de 16/11/2021 a 24/11/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3203, FL.2.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei n.º 8.666/93,autorizando o pagamento no valor total de R$ 900,00 (novecentos reais), ao docente Eduardo Talamini, referente à ministração da palestra "Hipóteses de cabimento do agravo de instrumento: o que é a taxatividade mitigada?", promovida pela Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas – EASTJAM, prevista para realizar-se no dia 22 de novembro de 2021, observadas as cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3203, FL.2.

DESIGNAR o servidor HELTON BRAGA DE OLIVEIRA, Assistente Judiciário do quadro efetivo deste Poder para exercer a Função Gratifi cada – FG-1 de Assistente de Diretor da Divisão de Processamento de Feitos Administrativos, fazendo jus à gratifi cação de função, a contar de 21/10/2021 até ulterior deliberação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3203, FL.1.

INCLUIR a Excelentíssima Juíza de Direito REBECA DE MENDONÇA LIMA, como membro da COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DAS METAS NACIONAIS DO JUDICIÁRIO, instituída pela Portaria nº 1.524, de 15 de julho de 2020 (sem ônus).

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3201, FL.5.

DESIGNAR a servidora Ramayana Assunção Menezes Júnior, Assistente Judiciário deste Poder para exercer a Função Gratificada – FG-1 de Chefe da Seção de Banco de Dados e Painéis da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, fazendo jus à gratifi cação de função até ulterior deliberação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3201, FL.5.

CESSAR os efeitos da Portaria n.º 991, de 01/07/2021, que designou a servidora Dayane Mayely Silva de Oliveira, Assistente Judiciário deste Poder, para exercer a função gratifi cada deChefe da Seção de Dados e Painéis (FG-1).

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3201, FL.4.

RETIFICAR os termos da Portarian.º 1.908 de 19/10/2021, que passa a vigorar com a seguinte redação:“DESIGNAR o servidor Erico Correia Sena, Assistente Judiciário deste Poder, para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Diretor de Secretaria de Vara - PJ-DSV da Comarca de Rio Preto da Eva/AM, durante o impedimento do titular, o servidor Fabio da Costa Bellan , que se encontra em usufruto de férias, no período de 18/10/2021 a 26/11/2021.”

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3201, FL.4.

DESIGNAR o servidor José Andress da Rocha Albuquerque Cavalcanti, Chefe do Setor de Processos Judiciais, para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Secretário do Subcomitê Orçamentário e de Atenção Prioritária ao 1.º Grau, durante o impedimento do titular, a servidora Joyce de Melo Makaren, que se encontra em usufruto de licença maternidade, no período de 26/07/2021 a 21/01/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3201, FL.4.

DESIGNAR o servidor Michael Sant’anna da Silva, Assistente Judiciário deste Poder, para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Diretor de Unidade de Processamento Judicial de Primeiro Grau - PJ-DUPJ,durante o impedimento da titular, a servidora Cynthia Maria Jacob Rocha ,que se encontra em usufruto de férias, no período de 07/01/2022 a 26/01/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3201, FL.3.

DESIGNAR o servidor Ricardo Maia Barbosa, Assistente Judiciário deste Poder, para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Coordenador da Ouvidoria Judiciária - PJ-DAS III da Ouvidoria Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas,durante o impedimento do titular, o servidor Diogo de Oliveira Lins ,que se encontra em usufruto de férias, no período de 03/11/2021 a 17/12/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3201, FL.3.

DESIGNAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os senhores Ozil Nogueira de Oliveira Júnior e Charlington Pereira Pinto, servidores públicos municipais cedidos ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, para atuarem como Ofi cial de Justiça ad hocda na Comarca de Maués/AM, a fim de realizarem o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3201, FL.3.

DESIGNAR, pelo prazo de 03 (três) meses, a senhora Maria Deuziene Alves Gomes,servidora pública municipal cedida ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, para atuar como Ofi cial de Justiça ad hoc da Comarca de Envira/AM,a fi m de realiza o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3201, FL.2.

PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria nº 1.466, de 20 do agosto de 2021, que designou o servidor municipal, Matheus do Nascimento Patrício, para continuar atuando como Oficial de Justiça ad hoc na Comarca de Boca do Acre/AM,a fi m de realiza o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020,a contar de 14 de novembro de 2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3201, FL. 2.

PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria nº 1.365, de 05 do agosto de 2021, que designou os servidores do quadro efetivo deste Poder, Alysson Simões Souza, Diego Costa Canto, Elton Lemos do Nascimento e Francisco Assis do Nascimento, para continuarem atuando na função de Ofi cial de Justiça ad hocda na Comarca de Itacoatiara/AM, a fi m de realizarem o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020,a contar de 21 de outubro de 2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3201, FL. 2.

AUTORIZAR, 03 (três) dias de folga compensatória, com base no artigo 5º, § 1º, a e b da Resolução TJAM nº 27, de 1º.12.2020, ao MM. Doutor ANTÔNIO ITAMAR DE SOUSA GONZAGA, Juiz de Direito de Entrância Final,Titular da Vara do Juizado da Fazenda Pública Estadual e Municipal, a serem usufruídas no período de 17 a 19/11/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3201, FL. 1.