TJAM

I – AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Thiago Falcão Marinho e David Gabriel Silva de Souza no período de 06/12/2021 a 11/12/2021, para à Comarca de Careiro Castanho/AM.

II – CONCEDER5,5 (cinco e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor.

III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3203, FL. 13.

I – AUTORIZAR o deslocamento do servidor Izaldir Moreno Barros, no período de 21/11/2021 a 27/11/2021, para à Comarca de Autazes/AM.

II – CONCEDER6,5 (seis e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor.

III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3203, FL. 12.

I – AUTORIZAR o deslocamento da Desembargadora Vânia Maria do Perpétuo Socorro Marques Marinho dos servidores Paulo Motta de Morais, Camila Loureiro Antony, Renata Simonetti Teixeira e Marco Antônio Vieira da Silva no período de 11/11/2021 a 12/11/2021, para à Comarca de Iranduba/AM.

II – CONCEDER1,5 (uma e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor.

III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3203, FL. 12.

I – AUTORIZAR o deslocamento dos servidores RODRIGO CEZAR XAVIER TEIXEIRA e IRAILTON GARCIA DE MATOS no período de 15/11/2021 a 20/11/2021, para à Comarca de Itamarati/AM.

II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER5,5 (cinco e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor.

III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3203, FL. 11.

I – AUTORIZAR o deslocamento do Exmo. Sr. Juiz de Direito JORSENILDO DOURADO DO NASCIMENTO, no período de 07/11/2021 a 11/11/2021, para à Cidade de Brasília/DF.

II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER4,5 (quatro e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para o referido magistrado.

III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3203, FL. 11.

CONCEDER ao Excelentíssimo Senhor Desembargador LAFAYETTE CARNEIRO VIEIRA JÚNIOR, Membro deste Poder, 05 (cinco) dias de férias regulamentares, sendo 04 (quatro) dias referentes ao exercício de 2014 e 01 (um) dia referente ao exercício de 2015, a serem usufruídas no período de 08/11/2021 a 12/11/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3203, FL. 11.

DESIGNAR o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial, Doutor GONÇALO BRANDÃO DE SOUSA, Titular da Comarca de Envira, para responder, cumulativamente, pela 3ª Vara da Comarca de Itacoatiara, a partir de 09.11.2021 até ulterior deliberação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3203, FL. 10.

Art. 1º. SUSPENDER, a partir das 08h00min do dia 08 de novembro de 2021, todos os prazos processuais judiciais dos processos (1º e 2º Graus) que porventura iniciarem-se ou terminarem no interregno de 08/11/2021 a 12/11/2021, os quais fi carão prorrogados automaticamente para o primeiro dia útil subsequente.

Parágrafo Único. A suspensão dos prazos deverá ser certificada nos autos dos processos judiciais eletrônicos pelas Secretarias das Varas e do Tribunal, desde que afetados pelo presente ato.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3203, FL. 10.

I – CESSAR os efeitos da Portaria nº 747 /2021, de 24.05.2021, que designou o MM. Dr. MARCELO CRUZ DE OLIVEIRA, titular da Comarca de Nhamundá/AM, para responder cumulativamente pela Vara Especializada em Crimes de Trânsito.

II - CONVOCAR, nos termos da Resolução TJAM 16/2021, pelo prazo de 6 (seis) meses, ou seja, até 05 de maio de 2022, o MM. Dr. YURI CAMINHA JORGE, Juiz da Comarca de Itamarati, para atuar, em auxílio, cumulativamente, na unidade jurisdicional da Vara Especializada em Crimes de Trânsito da Comarca de Manaus – VECT.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3203, FL. 8.

I - CESSAR OS EFEITOS da Portaria nº 694 de 14/05/2021, que designou o Excelentíssimo Juiz de Direito Doutor FÁBIO LOPES ALFAIA, Titular da 1ª Vara da Comarca de Coari/AM, como membro do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, instituído pela Portaria nº 550 de 12/04/2021.

II - DESIGNAR o Excelentíssimo Juiz de Direito, Doutor NILO DA ROCHA MARINHO NETO, como membro do referido Grupo de Monitoramento Carcerário, instituído pela Portaria nº 550 de 12/04/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3203, FL. 8.

I - CESSAR OS EFEITOS da Portaria nº 1487 de 10/07/2020, que designou o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial, Doutor FÁBIO LOPES ALFAIA, Titular da 1ª Vara da Comarca de Coari/AM, para responder, cumulativamente, pela Vara de Execução Penal - Regime Semiaberto, até ulterior deliberação.

II - DESIGNAR, pelo prazo de 1 (um) mês, os magistrados Doutor EUNILTON ALVES PEIXOTO e Doutor NILO DA ROCHA MARINHO NETO para atuarem na Vara de Execução Penal (2º Juiz de Execução - Regime Semiaberto).

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3203, FL. 7.

I – EXCLUIR o servidor AUREO DA SILVEIRA BATISTA JUNIOR do Grupo de Trabalho para constituído com a fi nalidade exclusiva de agilizar o fluxo dos processos em tramitação na Secretaria da Vara de Execução Penal, de proceder à devida alimentação de incidentes processuais, vencidos e a vencer, à análise de juntadas e ao cumprimento de processos retornados de conclusão, promovendo, assim, efi ciência e celeridade na prestação jurisdicional, sob a supervisão do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado Amazonas e do Juiz de Direito Gestor da Vara de Execução Penal, instituído pela Portaria n.º 2145/2020, de 03/11/2020, prorrogado pela Portaria nº 80 de 11/01/2021, tornando sem efeito os termos da Portaria nº 1136 de 12/07/2021na parte que o incluiu no referido Grupo de Trabalho, a contar de 01/10/2021.

II – INCLUIR, a contar de01/10/2021, a servidora CAMILLA BRASIL ALVES DE OLIVEIRA, no supracitado Grupo de Trabalho.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3203, FL. 7.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento ao docente Emílio Peluso Neder Meyer, no valor de R$ 900,00 (novecentos reais), em face de sua atuação como instrutor e conteudista na Palestra “Crise da Democracia em Perspectiva Comparada”, prevista para ocorrer no dia 10 de novembro de 2021, no horário de 14:00 às 16:00 horas, no Ambiente Virtual de Aprendizagem da Escola de Aperfeiçoamento do Servidor (AVA- EASTJAM), em observância às cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3203, FL. 7.

DESIGNAR o servidor NELSON BRUNO DA COSTA, Auxiliar Judiciário deste Poder, para exercer a Função Gratifi cada de Assistente de Coordenador da Coordenadoria Psicossocial Judiciária - FG-1, a contar de 22 de outubro de 2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3203, FL. 6.

DESIGNAR o servidor Fredson Vieira de Souza, Diretor de Secretaria, lotado na Vara Única da Comarca de Benjamin Constant/AM, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2021, sendo R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais)para custear despesas de Materiais de Consumo (339030) e R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais), para Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3203, FL. 6.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento no valor de R$ 900,00(novecentos reais) à empresa prestadora de serviços Campania Pace Serviços de Palestras Eireli - ME, CNPJ: 23.122.553/0001-12, em razão da aula ministrada pela docente Nina Beatriz Stocco Ranieri, na Palestra “Federalismo Educacional no Brasil”, ocorrida em 25 de outubro de 2021, no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA- EASTJAM), em observância às cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3203, FL. 5.

AUTORIZAR o pagamento de Gratifi cação por Atividade de Magistério ao docente Fábio Tavares Amorim, no valor de R$3.360,00 (três mil trezentos e sessenta reais), o qual ministrará a disciplina “A Semântica da Decisão Judicial” no Curso de Pós-Graduação em Técnicas e Fundamentos da Construção das Decisões Judiciais, prevista para realizar-se no período de 08 a 12/11/2021, em conformidade com a Portaria n.º 631 – PTJ, de 10 de março de 2020, e a Portaria n.º 04/2020 – ESMAM.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3203, FL. 5.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento ao docente Luiz Rodrigues Wambier, no valor de R$ 900,00 (novecentos reais), em face de sua atuação como instrutor e conteudista na Palestra: “Repetitivos e seus impactos no sistema de justiça”, prevista para realizar-se no dia 08 de novembro de 2021, no horário das 10:00 às 12:00 horas, no Ambiente Virtual de Aprendizagem da Escola de Aperfeiçoamento do Servidor (AVA- EASTJAM), em observância às cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3203, FL.5.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento ao docente Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira, no valor de R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais), em face de sua atuação como instrutor no Curso: “Introdução à Arbitragem”, na modalidade a distância por videoconferência, previsto para realizar-se no dia 03 de novembro de 2021, no horário das 14:00 às 17:00 horas, no Ambiente Virtual de Aprendizagem da Escola de Aperfeiçoamento do Servidor (AVA- EASTJAM), em observância às cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3203, FL.4.

DESIGNAR a servidora Emmanuelle Felícia de Oliveira Bastos Ferreira, Analista Judiciário deste Poder, para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Diretora de Secretaria de Vara - PJ-DSV da Vara Especializada da Dívida Ativa Estadual, durante o impedimento do titular, o servidor Bernardo José Noronha Antunes , que se encontra em usufruto de férias, no período de 18/10/2021 a 27/10/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3203, FL.4.