TJAM

I –AUTORIZAR o deslocamento do servidor Chrystiano Lima e Silva no período de 18/11/2021 a19/11/2021, para à Comarca de Tabatinga/AM.

II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas eCONCEDER1,5 (uma e meia)diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para o servidor.

III –DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3206, FL. 8.

I –AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Amanda da Fonseca Ribeiro, Luiz Felipe Lima Silva e Raifran magalhães de Souza no período de 17/11/2021 a 19/11/2021, para à Comarca de Tabatinga/AM.

II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER2,5 (quatro e meia)diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor com base no documento Id.0377694.

III –DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3206, FL. 7.

I–AUTORIZAR o deslocamento do servidor Rommel Pinheiro Akelno período de 18/11/2021 a 19/11/2021, para à Comarca deTabatinga/AM.

II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas eCONCEDER1,5 (uma e meia)diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para o servidor.

III –DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3206, FL. 7.

“TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação,com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento à docente Uinie Caminha, no valor de R$ 1.320,00(mil, trezentos e vintereais), em face de sua atuação como instrutora no Curso: “Introdução à Jurimetria”, na modalidade a distância por videoconferência, prevista para realizar-se nos dias 19 e 29 de novembro de 2021, no horário de 14:00 à 17:00 horas, no Ambiente Virtual de Aprendizagem da Escola de Aperfeiçoamento do Servidor (AVA- EASTJAM) , em observância às cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações.”

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3206, FL. 6.

I –AUTORIZAR o deslocamento do desembargador João de Jesus Abdala Simões doJuiz de direito Dr. Alexandre Henrique Novaes de Araújoe dos servidores Renan Martins Moreira, Renan Montefusco Pereira e Isabela Dominak Soaresnono período de 16/11/2021 a20/11/2021, para à Comarca de Parintins/AM.

II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas eCONCEDER4,5 (quatro e meia)diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor.

III –DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3206, FL. 6.

I –AUTORIZARo deslocamento do Magistrado Roberto Santos Taketomi e das servidoras Jéssica Menezes Monte e Larissa da Silva Veigano período de 05/12/2021 a 11/12/2021, para à Comarca deItacoatiara/AM.

II –CONCEDER6,5 (seis e meia)diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor.

III –DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3206, FL. 5.

AUTORIZAR, 03 (três) dias de folga compensatória, com base no artigo 5º, § 1º, a e b da Resolução TJAM nº 27, de 1º.12.2020, ao MM. Doutor ANTÔNIO CARLOS MARINHO BEZERRA JUNIOR, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 2ª Vara do Juizado Especial Cível,a serem usufruídas no período de 17 a 19/11/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3206, FL. 5.

AUTORIZAR, 03 (três) dias de folga compensatória, com base no artigo 5º, § 1º, a e b da Resolução TJAM nº 27, de 1º.12.2020, ao MM. Doutor GLEN HUDSON PAULAIN MACHADO, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da Vara de Execução Penal da Capital,a serem usufruídas no período de 17 a 19/11/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3206, FL. 5.

I –AUTORIZAR o deslocamento da servidora EVELYN GUERRA XAVIER DA SILVA no período de 16.11.2021 a19.11.2021, ara à Comarca de Tabatinga/AM.

II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas eCONCEDER3,5 (três e meia)diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para a servidora.

III –DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3206, FL. 4.

I –AUTORIZAR o deslocamento do Magistrado Dr. Roberto Santos Taketomi no período de 15/11/2021 a 18/11/2021, para à Comarca de Lábrea/AM.

II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas eCONCEDER3,5 (três e meia)diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para o Magistrado.

III –DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3206, FL. 4.

I –AUTORIZAR o deslocamento da servidora Érika Ferreira Ribeirono período de 18/11/2021 a 19/11/2021, para à Comarca deTabatinga/AM.

II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas eCONCEDER1,5 (uma e meia)diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para a servidora.

III –DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3206, FL. 3.

I –AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Ricardo Silva de Almeidae Raphael Ribeiro Campbell Pennano período de 07/11/2021 a 13/11/2021, para cidade deBoa Vista/RR.

II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas eCONCEDER6,5 (seis e meia)diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor.

III –DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3206, FL. 3.

I –AUTORIZAR o deslocamento dos servidores THIAGO FALCAO MARINHO e DAVID GABRIEL SILVA DE SOUZAno período de 20/11/2021 a 25/11/2021, para Comarca de São Gabriel da Cachoeira/AM.

II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas eCONCEDER5,5 (cinco e meia)diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor.

III –DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3206, FL. 2.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação,com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento ao docente Uinie Caminha, no valor de R$ 1.320,00(mil, trezentos e vintereais), em face de sua atuação como instrutor no Curso: “Introdução à Jurimetria”, na modalidade a distância por videoconferência, prevista para realizar-se nos dias 19 e 29 de novembro de 2021, no horário de 14:00 à 17:00 horas, no Ambiente Virtual de Aprendizagem da Escola de Aperfeiçoamento do Servidor (AVA- EASTJAM) , em observância às cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3206, FL. 2.

Art. 1°. CONSTITUIR, pelo prazo de 90 (noventa) dias, prorrogáveis uma vez por igual período, Grupo de Trabalho com a fi nalidade de continuar os trabalhos desenvolvidos anteriormente de pesquisa e identifi cação de saldos em contas judiciais de processos, já baixados ou inativos, por abandono das partes, há mais de 2 (dois) anos, para que seja encaminhado o inventário destas à Secretaria Geral de Administração deste Tribunal, conforme Portaria n.º 1.042/2017 - PTJ, de 16/05/2017.Art. 2º. O Grupo de Trabalho a que se refere esta Portaria será composto pelos servidores abaixo relacionados: Alber Furtado de Oliveira – Supervisor (sem ônus) Claudinei Lima da Silva (com ônus) Luciano Hipólito Silva (com ônus) Art. 3º. ATRIBUIR o pagamento de gratifi cação mensal no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) aos servidores com ônus. Art.4°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3206, FL. 1.

DESIGNAR, a contar de 01/10/2021,o servidorSIDNEY TADEU DE CARVALHO ALVES, Assistente Jurídico (PJ-DAI) do Gabinete da Excelentíssima Desembargadora Maria das Graças Pessoa Figueiredo para secretariar a Coordenadoria Estadual da Mulher, nos termos do artigo 3.º da Resolução n.º 11/2020-TJAM, estipulando-se 10% (dez por cento) sobre o vencimento do PJ-DAS III,a título de gratifi cação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3206, FL. 1.

TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 2094, de 19/10/2020, que concedeu ao MM. Doutor JOÃO MARCELO NOGUEIRA MOYSÉS, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 4ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfi co de Entorpecentes,10 (dez) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017, que seriam usufruídas no período de 09/12/2020 a 18/12/2020, resguardando-as para usufruto em momento oportuno.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3201, FL. 1.

ALTERA os termos da Portaria nº 2043, de 08/11/2021, na parte que estabeleceu a atuação no Plantão Judicial Cível.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3206, FL.12.

DESIGNA para o exercício da função de JUIZ DE CUSTÓDIA, no período 14/11/2021 a 20/11/2021, as Exmas. Juízas de Direito Dra. CAREEN AGUIAR FERNANDES e Dra. ANAGALI MARCON BERTAZZO.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3203, FL.9.

ESTABELECE o Plantão Judicial de 1ª Instância deste Poder no período de 14/11/2021 a 20/11/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3203, FL.9.