TJAM

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação,com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento à empresa SABBAG & SABBAG CURSOS JURÍDICOS LTDA, com CNPJ: 08.048.145/0001-74, no valor total de R$ 900,00 (novecentos reais), referente à ministração de aulas no Curso: “Melhorando a Comunicação Jurídica”, por meio do docente Eduardo Sabbag, na modalidade a distância por videoconferência, previsto para ocorrer no dia 29 de novembro de 2021, às 14:00 horas, no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA-EASTJAM),em observância às cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3208, FL. 8.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação,com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento ao docenteJosé Maurício Conti, no valor total de R$ 900,00 (novecentos reais), em face de sua atuação como instrutor e conteudista na Palestra: “Orçamento e autonomia fi nanceira do Poder Judiciário”, na modalidade a distância por videoconferência, prevista para ocorrer no dia 18 de novembro de 2021, no horário das 10:00 às 12:00 horas, no Ambiente Virtual de Aprendizagem da Escola de Aperfeiçoamento do Servidor (AVA- EASTJAM), em observância às cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3208, FL. 7.

Art. 1°. DESIGNAR, para compor o Núcleo de Inteligência de Segurança Institucional do Poder Judiciário - NISI, órgão subordinado à Comissão Permanente de Segurança Institucional - CPSI, criado pela Resolução nº 24, de 19 de outubro de 2021, os membros abaixo especifi cados:

Desembargador Lafayette Carneiro Vieira Júnior - Coordenador

Doutor Victor André Liuzzi Gomes, Juiz de Direito de Entrância Final - Subcoordenador

CEL. QOPM Rubens de Sá Soares (Assistente Militar da Presidência) - Assistente de Subcoordenador

CEL. QOPM George Alexandre Fonseca Feitosa (Policial Militar) - Divisão de Inteligência

1º TEN QOAPM Edson Smith dos Santos (Assistente Policial Militar) - Divisão de Inteligência

3º SGT QPPM Raphael Ribeiro Campbell Penna (Policial Militar) - Divisão de Inteligência

1º TEN QOPM Petrônio Barroso Taketomi (Policial Militar) - Div. de Contra-Inteligência

1º TEN QOAPM Luis Carlos Pereira de Lima (Sargento 2) - Div. de Contra-Inteligência

1º SGT QPPM Francisco Sampaio Sobrinho (Assistente Policial Militar) - Div. de Contra-Inteligência

1º SGT QPPM Elder Smith dos Santos (Policial Militar) - Proteção e monitoramento

1º SGT QPPM Diana Cristina Silva Monteiro (Policial Militar) - Proteção e monitoramento

2º SGT QPPM Alessandra Rodrigues da Silva (Policial Militar) - Proteção e monitoramento

CEL QOPM R/R Josenário Baracho de Figueiredo (Policial Militar) - Avaliação de Risco

1º TEN QOPM Moisés Salomão de Azevedo Simões (Policial Militar) - Avaliação de RiscoArt.

2°. ATRIBUIR a gratifi cação de Comissão aos membros do referido Núcleo, com excessão dos magistrados, o valor correspondente a 10% (dez por cento) sobre o vencimento do cargo em comissão simbologia PJ-DAS III, nos termos do art. 6º da Resolução n.º 9/2021-TJAM e art. 6º da Resolução nº 24/2021-TJAM.

Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3207, FL. 6.

PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria nº 1.233 de 22 de julho de 2021, que designou o senhor Ademar Trindade Falcão, servidor municipal cedido ao Tribunal de Justiça do Amazonas, para continuar atuando como Ofi cial de Justiça ad hocna Comarca de Uarini/AM, fi m de realiza o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020,a contar de 20 de outubro de 2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3207, FL. 6.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, (Dispõe sobre a Divisão e a OrganizaçãoJudiciária do Estado do Amazonas), à Excelentíssimo Desembargadora MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO GUEDES MOURA, Membro deste Poder,05 (cinco) dias de férias regulamentares, sendo 03 (três) diasreferentes ao exercício de 2016 e 02 (dois) dias atinentes aoexercício de 2017, a serem usufruídas no período de 08 a 12/11/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3207, FL. 5.

DESIGNAR o MM. Doutor MÁRCIO ROTHIER PINHEIRO TORRES, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 12ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, para responder, cumulativamente, pela 8ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, no período de 08 a 17/12/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3207, FL. 5.

CONCEDER ao MM. Doutor MATEUS GUEDES RIOS, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 8ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho,10 (dez) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2018, a serem usufruídas no período de 08 a 17/12/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3207, FL. 5.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação,com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento à empresa Didier Produção Científi ca Ltda EPP, no valor total de R$ 900,00 (novecentos reais), referente à ministração de aulas no Curso: As Tutelas Provisórias no Novo Código de Processo Civil, pelo docente Fredie Didier Jr, na modalidade a distância por videoconferência, a realizar-se no dia 23 de novembro de 2021, no horário das 10 horas, no Ambiente Virtual de Aprendizagem da Escola de Aperfeiçoamento do Servidor (AVA- EASTJAM), em observância às cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3207, FL. 4.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação,com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento ao docente Antônio do Passo Cabral, no valor total de R$ 900,00 (novecentos reais), em face de sua atuação como instrutor e conteudista na Palestra: Cooperação Judiciária: Coordenação e Competência entre juízes, na modalidade a distância por videoconferência, ocorrida no dia 14 de outubro de 2021, em observância às cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3207, FL. 4.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação,com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento ao docente Sebastião Botto de Barros Tojal, no valor total de R$ 900,00 (novecentos reais), em face de sua atuação como instrutor e conteudista na Palestra: Consequencialismo na aplicação das normas de Direito Público, na modalidade a distância por videoconferência, ocorrida no dia 14 de outubro de 2021, em observância às cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3207, FL. 4.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação,com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento a docente Roberta Veras Antônio, no valor total de R$ 720,00 (setecentos e vinte reais), em face de sua atuação como instrutora no Curso: Vivendo uma Vida Financeiramente Saudável, na modalidade a distância por videoconferência, ocorrido nos dias 19 e 20 de outubro de 2021, em observância às cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3207, FL. 3.

I – ALTERAR os termos da Portaria nº 2043, de 08/11/2021, na parte que estabeleceu a atuação no Plantão Judicial Cível,passando a vigorar o seguinte:

Dr. MANUEL AMARO PEREIRA DE LIMA

3ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DO TRABALHO (92) 98286-0163/ 3303-5094

Escrivã: Edna Mouzinho Barreto

Assessora de Juiz: Jeanne Almeida Bezerra

Telefone do Plantão Cìvel: (92) 3303-5059

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3206, FL. 12.

DESIGNAR a servidora Roberta Monique da Silva Santos, Chefe da Seção de Acompanhamento e Controle deste Poder, para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Diretor da Divisão de Gestão do Teletrabalho - PJ-DAS III da Secretaria de Gestão de Pessoas, durante o impedimento do titular, o servidor Mauro Saraiva Barros Lima,durante usufruto de folga eleitoral nos dias 08, 09 e 10 de novembro de 2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3206, FL. 11.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação,com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93,autorizando o pagamento no valor de R$ 1.080,00 (um mil e oitenta reais) à empresa RVA Consultoria Empresarial Ltda, CNPJ: 39.648.214/0001-04, referente aulas a serem ministradas no curso “Educação Financeira para Servidores Públicos”pela docente Roberta Veras Antônio,previsto para realizar-se nos dias 16, 17 e 18 de novembro de 2021, no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA-EASTJAM), em observância às cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3206, FL. 11.

RETIFICAR os termos da Portaria nº 2037 de 05 de novembro de 2021, disponibilizada no DJE de 09/11/2021, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“I - CESSAR OS EFEITOS da Portaria nº 694 de 14/05/2021, que designou o Excelentíssimo Juiz de Direito Doutor FÁBIO LOPES ALFAIA, Titular da 1ª Vara da Comarca de Coari/AM, como membro do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, instituído pela Portaria nº 550 de 12/04/2021.

II - DESIGNAR o Excelentíssimo Juiz Substituto de Carreira,Doutor NILO DA ROCHA MARINHO NETO, para compor o GRUPO DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS, como Juiz Coordenador, sem ônus para este Poder.”

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3206, FL. 10.

Art 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para participarem da 19.ª Edição da Campanha “Justiça pela Paz em Casa”, a ser realizada de forma híbrida, no período de 22 a 26.11.2021, no horário de 8h às 18h,no 1.º Juizado Especializado no Combate a Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. ALEXANDRE SOUZA XAVIER ANTONIEL DA SILVA RAMALHO ANTÔNIO BATISTA MIRANDA CELI NUNES CAVALCANTE EDUARDO MOREIRA SCHMIDT FRANCISCO RIVAIL SANTOS DA LUZ JOSÉ HUGO SOUZA DO REGO MARGARIDA MARIA CAVALCANTE TOMÉ SABRINA ALMEIDA DE SOUZA Art 2º O pagamento da gratifi cação de plantão fi ca condicionado a futuro requerimento, atendidas as exigências regulamentares.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3206, FL. 10.

Regulamenta o direito de representação das Pessoas com Defi ciência (PcD) nas comissões de concursos públicos no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3206, FL. 9.

DESIGNAR a MM. DoutoraTÂNIA MARA GRANITO, Juíza de Direito de Entrância Inicial, Titular da Comarca de Itapiranga/AM,para responder, cumulativamente, pelaComarca de Silves/AM, no período de 03 a 12/11/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3206, FL. 9.

CONCEDER na forma do art. 271, I da Lei Complementar 17, de 23/01/1997, ao MM. Doutor RENÉ GOMES DA SILVA JÚNIOR, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da Comarca de Silves/AM,10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, de acordo com o atestado médico, a contar de 03 a 12/11/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3206, FL. 9.

I –AUTORIZAR o deslocamento dos servidoresJosivaldo Dieb Machado e David Gabriel Silva de Souzano período de 15/11/2021 a 19/11/2021, para Comarca de Manaquiri/AM.

II –CONCEDER4,5 (quatro e meia)diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor.

III –DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3206, FL. 8.