TJAM

DESIGNAR a MM. Dra. LIA MARIA GUEDES DE FREITAS, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 11ª Vara Cível da Capital, para responder, cumulativamente, pela 5ª Vara do Juizado Especial Cível, durante as férias da Dra. Irlena Leal Benchimo, no período de 21.01.2022 a 30.01.2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3229, FL. 36.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar n.º 17, de 23.01.97, à MM. Dra. IRLENA LEAL BENCHIMOL, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 5ª Vara do Juizado Especial Cível, 10 (dez) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2013, no período de 21.01.2022 a 30.01.2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3229, FL. 36.

DESIGNAR a MM. Dra. SHEILLA JORDANA DE SALES, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 1ª Vara Cível da Capital, para responder, cumulativamente, pela 19ª Vara Cível, durante as férias do Dr. Rogério José da Costa Vieira, no período de 10.02.2022 a 11.03.2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3229, FL. 35.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar n.º 17, de 23.01.97, ao MM. Dr. ROGÉRIO JOSÉ DA COSTA VIEIRA, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 19ª Vara Cível, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2012, no período de 10.02.2022 a 11.03.2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3229, FL. 35.

DESIGNAR a MM. Doutora ANAGALI MARCON BERTAZZO, Juíza de Direito da 6.ª Vara Criminal da Capital para responder, cumulativamente, pela 11.ª Vara Criminal da Capital, durante as férias da titular Doutora Eulinete Melo da Silva Tribuzy, no período de 10/01/2022 a 20/01/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3229, FL. 35.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar n.º 17, de 23/01/1997, à MM. Doutora EULINETE MELO DA SILVA TRIBUZY, Juíza de Direito da 11.ª Vara Criminal da Capital, 11 (onze) dias de férias regulamentares referentes ao exercício de 2018, no período de 10/01/2022 a 20/01/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3229, FL. 34.

DESIGNAR o MM. Doutor CHARLES JOSÉ FERNANDES DA CRUZ, Juiz de Direito da 2.ª Vara da Comarca de Humaitá/AM para responder, cumulativamente, pela 1.ª Vara da Comarca de Humaitá/AM, durante as férias do titular Doutor Diego Brum Legaspe Barbosa, no período de 07/02/2022 a 18/02/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3229, FL. 34.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar n.º 17, de 23/01/1997, ao MM. Doutor DIEGO BRUM LEGASPE BARBOSA, Juiz de Direito da 1.ª Vara da Comarca de Humaitá/AM, 12 (doze) dias de férias regulamentares, sendo 02 (dois) dias referentes ao exercício de 2020 e 10 (dez) dias referentes ao exercício de 2021, no período de 07/02/2022 a 18/02/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3229, FL. 34.

DESIGNAR o MM. Doutor ROSSELBERTO HIMENES, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 7ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, para responder, cumulativamente, pela 5ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, no período de 27/01/2022 a 25/02/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3229, FL. 33.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, o MM. Doutor JOSÉ RENIER DA SILVA GUIMARÃES, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 5ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2003, a serem usufruídas no período de 27/01/2022 a 25/02/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3229, FL. 33.

DESIGNAR o Excelentíssimo Senhor Juiz Substituto de Carreira, Dr. Otávio Augusto Ferraro, Titular da Vara Única da Comarca de Boca do Acre/AM, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Pauini/AM, no período de 10/01/2022 a 24/01/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3229, FL. 33.

CONCEDER ao Excelentíssimo Juiz Substituto de Carreira, Dr. Emmanuel Ormond de Souza, Titular da Vara Única da Comarca de Pauini/AM, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2020, a serem usufruídas no período de 10/01/2022 a 24/01/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3229, FL. 32.

DESIGNAR o Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Dr. Henrique Veiga Lima, Titular da 9ª Vara Criminal, para responder, cumulativamente, pela 7ª Vara Criminal, no período de 03/01/2022 a 01/02/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3229, FL. 32.

CONCEDER à Excelentíssima Senhora Juíza de Direito Drª. Careen Aguiar Fernandes, Titular da 7ª Vara Criminal, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, sendo 06 (seis) dias referentes ao exercício de 2011 e 24 (vinte e quatro) dias referentes ao exercício de 2012, a serem usufruídas no período de 03/01/2022 a 01/02/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3229, FL. 32.

DESIGNAR a Excelentíssima Senhora Juíza de Direito Drª. Eulinete Melo da Silva Tribuzy, Titular da 11ª Vara Criminal, para responder, cumulativamente, pela 10ª Vara Criminal, no período de 16 a 25/02/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3229, FL. 31.

CONCEDER ao Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Dr. Áldrin Henrique de Castro Rodrigues, Titular da 10ª Vara Criminal, 10 (dez) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2013, a serem usufruídas no período de 16/02/2022 a 25/02/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3229, FL. 31.

DESIGNAR à Excelentíssima Senhora Juíza de Direito Drª. Careen Aguiar Fernandes, Titular da 7ª Vara Criminal, para responder, cumulativamente, pela 6ª Vara Criminal, no período de 17 a 26/02/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3229, FL. 30.

CONCEDER à Excelentíssima Senhora Juíza de Direito Drª. Anagali Marcon Bertazzo, Titular da 6ª Vara Criminal, 10 (dez) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2019, a serem usufruídas no período de 17/02/2022 a 26/02/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3229, FL. 30.

CESSAR os efeitos da Portaria n.º 994, de 01/07/2021 que designou DENIS FREITAS DE ARAÚJO NETO para exercer a Função Gratificada de Assessor de Expediente - FG-4, a contar de 10/01/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3229, FL. 30.

Art. 1°. CONSTITUIR, a contar de 21/01/2022, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, Grupo de Trabalho com a finalidade
de atuar junto aos processos do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania - Família e Zona Leste.
Art. 2º. O Grupo de Trabalho a que se refere esta Portaria será composto pelos servidores abaixo relacionados:
Raissa de Oliveira Leite
Aline Cristina Bueno Balicki Dias
Christiano Laidler de Souza
Vinícius Mongardi de Oliveira Perbeills
Gilmar Balbino da Silva
Patrícia Siqueira Ribeiro
Kleverton de Souza Queiroz

Rafael de Souza Silva
Caelison Lima de Andrade
Vinicius de Sousa Ballona
Art. 3º. ATRIBUIR aos servidores membros deste Grupo de Trabalho, o pagamento de gratificação de comissão no valor de 10%
(dez por cento) sobre o vencimento do cargo comissionado de sigla PJ-DAS III, nos termos da Resolução n.º 9/2021-TJAM.
Art. 4°. O Grupo de trabalho constituído por esta Portaria fica obrigado a prestar mensalmente relatório das atividades realizadas à
Coordenadoria de Processos e Projetos.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3229, FL. 29.