TJAM

DESIGNAR a MM. Doutora CLÁUDIA MONTEIRO PEREIRA BATISTA, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 13ª Vara do Juizado Especial Cível, para responder, cumulativamente, pela 12ª Vara do Juizado Especial Cível, durante as folgas compensatória do Dr. Antônio Carlos Marinho B. Júnior, no período de 17 a 19/11/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3209, FL. 5.

RETIFICAR os termos da Portaria nº 2093/2021, de 10.11.2021, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“AUTORIZAR, 03 (três) dias de Folgas compensatória, com base no art. 5º, § 1º, a e b da Resolução TJAM nº 27, de 1º.12.2020, ao MM. Doutor ANTÔNIO CARLOS MARINHO BEZERRA JÚNIOR, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 12ª Vara do Juizado Especial Cível, no período de 17 a 19/11/2021.”

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3211, FL. 6.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97 (Dispõe sobre a Divisão e a Organização Judiciária do Estado do Amazonas), ao Excelentíssimo Desembargador CÉZAR LUIZ BANDIERA, Membro deste Poder, 10 (dez) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2015, a serem usufruídas no período de 16 a 25/11/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3211, FL. 6.

DESIGNAR a servidora Érika Ferreira Ribeiro, Diretora da Divisão de Cerimonial, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes aoexercício de 2021, sendo R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para custear despesas de Materiais de Consumo (339030)e R$ 4.000,00 (quatro mil reais), para Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3211, FL. 6.

I - INCLUIR, a contar de 11 de novembro de 2021, com ônus para este Poder, a servidora JULIANA PINTO VILLARIM COUTINHO DE ALMEIDA, Analista Judiciária, como membro da Comissão de Acompanhamento, Gestão e Controle do Programa de Teletrabalho, instituída pela Portaria nº 1523 de 15/07/2020.

II - ATRIBUIR à referida servidora gratifi cação de comissão no valor de 20% do cargo comissionado PJ-DAS III, nos termos do art. 6º, §1º, da Resolução 09/2021-TJAM.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3211, FL. 5.

I - CESSAR os efeitos daPortaria n.º 1031, de 10/05/2020, que designou o servidor ELTON LEMOS DO NASCIMENTO, para exercer a Função Gratifi cada de Assistente de Diretor de Secretaria de Vara – FG-1, da 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itacoatiara/AM, a contar de 27/10/2021.

II - DESIGNAR o servidor LUCIDIO DE JESUS NUNES XAVIER,Auxiliar Judiciário deste Poder, para exercer a Função Gratifi cadade Assistente de Diretor de Secretaria de Vara – FG-1, da 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itacoatiara/AM, a contar de27/10/2021, fazendo jus à gratifi cação de função até ulterior deliberação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3211, FL. 5.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento à docente Regina Marieta Teixeira Chagas, no valor total de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), em face de sua atuação no Curso: Pós-Graduação em Técnicas e Fundamentos da construção das Decisões Judiciais, ministrando a disciplina Orientação ao Projeto de conclusão de curso, previsto para ocorrer no dia 15/12/2021, em observância às cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3211, FL. 4.

CESSAR OS EFEITOS da Portaria n.º 1138/2011, de 09/06/2011, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico de 14/06/2011 que designou a servidora MARIA DAS GRAÇAS CALDEIRA, Analista Judiciária do quadro efetivo deste Poder da Função Gratificada – FG-1 de Assistente de Coordenador da Biblioteca desta Corte de Justiça, a contar de 06/10/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3211, FL. 4.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, à MM. Doutora ELZA VITÓRIA DE SÁ PEIXOTO PEREIRA DE MELLO, Juíza de Direito Auxiliar de 2º Entrância, atualmente exercendo a função de Juíza Corregedora Auxiliar, 07 (sete) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017, a serem usufruídas no período de 17 a 23/11/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3210, FL. 4.

DESIGNAR, o MM. Juiz de Direito Doutor DAVID NICOLLAS VIEIRA LINS, para responder cumulativamente pelo 2ª Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra Mulher, no período de 19/11/2021 a 30/11/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3210, FL. 4.

DESIGNAR os Magistrados abaixo relacionados, para participarem da 19.ª Edição da Campanha “Justiça pela Paz em Casa”, a ser realizada no período de 22 a 26.11.2021, conforme abaixo especificado:Período de 22 a 26.11.20211.º JUIZADO ESPECIALIZADO NO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHERJuiz de Direito: Dr. ALDRIN HENRIQUE DE CASTRO RODRIGUESPeríodo de 18 a 26.11.20212.º JUIZADO ESPECIALIZADO NO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Juiz Substituto de Carreira: Dr. EUNILTON ALVES PEIXOTOJuiz Substituto de Carreira: Dr MICHAEL MATOS DE ARAÚJOJuiz Substituto de Carreira:Dr. NILO DA ROCHA MARINHO NETOPeríodo de 22 a 26.11.20213.º JUIZADO ESPECIALIZADO NO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Juíza de Direito: Dra. RENATA TAVARES AFONSO FONSECA Registre-se. Comunique-se. Publique-se.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3210, FL. 3.

DESIGNAR a servidora Gisele dos Santos Costa, Diretora de Secretaria, lotada na Vara Única da Comarca de Itamarati/AM, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2021, sendo R$ 2.000,00 (dois mil reais) para custear despesas de Materiais de Consumo (339030)e R$ 2.000,00 (dois mil reais), para Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3210, FL. 3.

DESIGNAR o servidor Deuslene Beleza, Chefe da Seção de Almoxarifado, lotado na Divisão de Patrimônio e Material, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2021, para custear despesas de Materiais de Consumo (339030), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3210, FL. 3.

DESIGNAR a servidora Evelyn Guerra Xavier da Silva, Diretora, lotada na Secretaria de Infraestrutura – SEINF, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2021, para custear despesas de Materiais de Consumo (339030), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3210, FL. 2.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento às docentes Sonia Aparecida Machado Grasseschi e Janaína Curintima Pongelupenos valores de R$ 910,00(novecentos e dez reais) e R$ 960,00(novecentos e sessenta reais), respectivamente, em face de suas atuações no Curso: Atendimento ao Cliente, na modalidade a distância por videoconferência, ocorrido nos dias 13, 14 e 15 de outubro de 2021, em observância às cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3210, FL. 2.

Estabelece normas gerais para o cadastramento e a utilização da chave Pix nas contas bancárias de titularidade do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3209, FL. 5.

DESIGNAR, o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Doutor GEILDSON DE SOUZA LIMA, titular da Comarca de Codajás, para responder cumulativamente pelo 2ª Vara de Coari.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3209, FL. 5.

CESSAR OS EFEITOS da Portaria nº º 395, de 12/02/2020, item II, disponibilizada no DJE do dia 13/02/2020, que designou o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Doutor RAFAEL RODRIGO DA SILVA RAPOSO, Titular da 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Parintins, para responder com exclusividade, pela 4ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes - 4ª VECUTE.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3209, FL. 5.

CESSAR OS EFEITOS da Portaria nº 220, de 23/01/2019, item II, disponibilizada no DJE do dia 25/01/2019, que designou a Dra. ROSEANE DO VALE CAVALCANTE JACINTO, MM. Juíza de Direito, Titular da Comarca de Manaquiri, para responder, com exclusividade, pela 3ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfi co de Entorpecentes (VECUTE), a contar de 24.01.2019.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3209, FL. 4.

CESSAR, os efeitos da Portaria nº 1.475, de 19 de julho de 2020, no item II, que designou a MMª. Juíza de Direito de Entrância Inicial, Dra. ALINE KELLY RIBEIRO MARCOVICZ LINS, titular da 1ª Vara da Comarca de Iranduba, para responder, cumulativamente, pela Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3209, FL. 4.