TJAM

AUTORIZAR o pagamento de Gratifi cação por Atividade de Magistério ao magistrado Fábio Lopes Alfaia no valor total de R$ 2.550,00(dois mil, quinhentos e cinquenta reais), em face de sua atuação como instrutor no Curso de Pós-graduação em Poder Judiciário, ministrando o módulo “Teoria da Decisão Jurídica”, cujas atividades estão previstas para serem realizadas de07 a 11 de março de 2022, em conformidade com a Portaria n.º 631 – PTJ, de 10 de março de 2020, e a Portaria n.º 168/2019 – EASTJAM.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3212, FL. 4.

AUTORIZAR o pagamento de Gratifi cação por Atividade de Magistério às servidoras Andréa Basílio Coelho Viana,no valor de R$ 2.600,00(dois mil e seiscentos reais) eJuliana Crespo Lins Medeiros, no valor deR$ 2.600,00(dois mil e seiscentos reais), em face de suas atuações como docentes no Curso de Formação de Mediadores e Conciliadores Judiciais, na modalidade presencial, a realizar-se no município de Careiro Castanho/AM, nos dias 01, 02, 03, 06 e 07/12 de 2021, como parte da programação de implementação do Projeto Puxirum: interiorização da Política de Autocomposição, em conformidade com a Portaria n.º 631 – PTJ, de 10 de março de 2020, e a Portaria n.º 168/2019 – EASTJAM.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3212, FL. 3.

DESIGNAR a servidora Michelle Moraes de Souza Abreu, Chefe de Gabinete da Secretaria Geral de Administração, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes aoexercício de 2021, sendo R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais) para custear despesas de Materiais de Consumo (339030)eR$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais), para Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3212, FL. 3.

DESIGNAR o servidor Francisco Rainer Amorim Pereira, Membro da Comissão do CEJUSC, lotado na Comarca de Lábrea/AM, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes aoexercício de 2021, sendo R$ 2.000,00 (dois mil reais) para custear despesas de Materiais de Consumo (339030)e R$ 1.000,00 (um mil reais), para Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3212, FL. 2.

DESIGNAR o servidor Ricardo Corrêa da Costa,Diretor de Manutenção, lotado na Secretaria de Infraestrutura-SEINF, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes aoexercício de 2021, sendo R$ 6.000,00 (seis mil reais) para custear despesas de Materiais de Consumo (339030)e R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), para Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao final do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fizer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3212, FL. 2.

DESIGNAR o servidor Rodrigo Silva de Melo, Diretor de Secretaria, lotado na 2ª Vara da Comarca de Itacoatiara/AM, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a custear despesas miúdas de pronto pagamento, referente ao exercício de 2021, relativos a Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3212, FL. 1.

DESIGNAR o servidor Harlem Chaves Ferreira, Auxiliar Judiciário, lotado na Escola Superior da Magistratura do Amazonas - ESMAM, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes aoexercício de 2021, sendoR$ 2.000,00 (dois mil reais) para custear despesas de Materiais de Consumo (339030)e R$ 6.000,00 (seis mil reais), para Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao final do prazo de sua aplicação, sujeitando-se atomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3212, FL. 1.

CONVOCAR, nos termos da Resolução TJAM 16/2021, o MM. Dr. LAOSSY AMORIM MARQUEZINI , Juíz de Direito de Entrância Inicial da Comarca de Marãa, para atuar, em auxílio, na unidade jurisdicional da 7ª Vara de Família em cumulação com o Juízo de origem, até 22/11/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3211, FL. 11.

CONVOCAR, nos termos da Resolução TJAM 16/2021, o MM. Dr. ALEX JESUS DE SOUZA , Juíz de Direito de Entrância Inicial da Comarca de Japurá, para atuar, em auxílio, na unidade jurisdicional da 7ª Vara de Família em cumulação com o Juízo de origem, até 22/11/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3211, FL. 11.

CONVOCAR, nos termos da Resolução TJAM 16/2021, a MM. Dra. SILVÂNIA CORRÊA FERREIRA, Juíza de Direito de Entrância Inicial da Vara Única da Comarca de Caapiranga, para atuar, em auxílio, na unidade jurisdicional da 7ª Vara de Família em cumulação com o Juízo de origem, até 22/11/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3211, FL. 10.

I- TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 2175/2021, de 19/11/2021.

II - DESIGNAR o MM. Doutor GILDO ALVES DE CARVALHO FILHO, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 8ª Vara de Família da Capital, para responder, cumulativamente, pela 7ª Vara de Família da Capital, durante as férias da Dra. Cleonice Fernandes de Menezes Trigueiro, no período de 17/11/2021 a 17/12/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3211, FL. 10.

DESIGNAR, a MM. Juíza de Direito de Entrância Final Doutora ETELVINA LOBO BRAGA, titular da 3ª Vara da Fazenda Pública, para responder cumulativamente pela Vara Especializada do Meio Ambiente e Questões Agrárias, a contar de 29/11/2021, até ulterior deliberação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3211, FL. 10.

DESIGNAR, o MM. Juiz de Direito de Entrância Final Doutor DIÓGÉNES VIDAL PESSOA NETO, titular da 6ª Vara Cível da Capital, para responder cumulativamente pela 17ª Vara Cível da Capital, até ulterior deliberação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3211, FL. 9.

I –CESSAR OS EFEITOS da Portaria nº 2152 de 18/11/2021, que designou, MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Doutor GEILDSON DE SOUZA LIMA, titular da Comarca de Codajás, para responder cumulativamente pelo 2ª Vara de Coari, até ulterior deliberação.

II - DESIGNAR, a MM. Doutora JULINE ROSSENDY ROSA NERES, Juíza de Direito de Entrância Final Inicial, titular da 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Coari, para responder, cumulativamente, 2ª Vara de Coari, até ulterior deliberação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3211, FL. 9.

CESSAR OS EFEITOS, da Portaria nº 221/2019, de 23/01/2019, que designou a Exma. Dra. Juíza de Direito de Entrância Inicial Doutora LARISSA PADILHA RORIZ PENNA, Titular da Comarca de Anamã, para responder cumulativamente pelo 1º Juizado Especial Cívil e Criminal de Parintins, até ulterior deliberação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3211, FL. 9.

INCLUIR, o MM Doutor GILDO ALVES DE CARVALHO FILHO, Juiz de Direito, Titular da 8ª Vara de Família, como Juiz Membro na Comissão Gestora do Laboratório de Inovação e Inteligência, instituída pela Portaria nº 1668, de 21 de setembro de 2021 e regulamentada pela Portaria nº 2095, de 10 de novembro de 2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3211, FL. 8.

I - TORNAR SEM EFEITO o item II da Portaria nº 2163 de 19/11/2021, que designouo MM. Doutor GILDO ALVES DE CARVALHO FILHO, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 8ª Vara de Família da Capital, para responder, cumulativamente, pela 7ª Vara de Família da Capital, durante as férias da Dra. Cleonice Fernandes de Menezes Trigueiro, no período de 17/11/2021 a 17/12/2021.

II - DESIGNAR a MMª Doutora MELISSA SANCHES SILVA DA ROSA,Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 3ª Vara de Família da Capital, para responder, cumulativamente, pela 7ª Vara de Família da Capital, durante as férias da Dra. Cleonice Fernandes de Menezes Trigueiro, no período de 17/11/2021 a 17/12/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3211, FL. 8.

DESIGNAR a MM. Doutora MARGARETH ROSE CRUZ HOAEGEN, Juíza de Direito de entrância Final, Titular da 4ª Vara Criminal da Capital, para responder, cumulativamente, pela 1ª Vara Criminal da Capital, no período de 17 a 26/11/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3211, FL. 8.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, nº 23.01.97, ao MM. Doutor LUIS ALBERTO NASCIMENTO ALBUQUERQUE, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 1ª Vara Criminal da Capital, 10 (dez) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2016, a serem usufruídas no período de 17 a 26/11/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3211, FL. 7.

I - TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 1825/2021,de 08/10/2021, que designou o MM. Doutor EVERALDO DA SILVA LIRA, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 2ª Vara de Família da Capital, para responder, cumulativamente, pela 7ª Vara de Família da Capital, durante as férias da Titular, no período de 17/11/2021 a 17/12/2021.

II - DESIGNAR o MM. Doutor GILDO ALVES DE CARVALHO FILHO, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 8ª Vara de Família da Capital, para responder, cumulativamente, pela 7ª Vara de Família da Capital, durante as férias da Dra. Cleonice Fernandes de Menezes Trigueiro, no período de 17/11/2021 a 17/12/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3211, FL. 7.