TJAM

DESIGNAR a MM. Doutora BÁRBARA MARINHO NOGUEIRA, Juíza de Direito de Entrância Inicial da 2.ª Vara da Comarca de Tabatinga/AM para responder, cumulativamente, pela 1.ª Vara da Comarca de Tabatinga/AM, no período de 22/11/2021 a 26/11/2021, em virtude da designação do magistrado titular Dr. Edson Rosas Neto para atuar nas eleições suplementares no Município de Coari/AM.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3213, FL.3.

CONCEDER na forma do art. 271, I da Lei Complementar 17, de 23/01/1997, ao Excelentíssimo Desembargador ELCI SIMÕES DE OLIVEIRA, Membro deste Poder, 06 (seis) dias de licença para tratamento de saúde, a contar de 17 a 22/11/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3213, FL.3.

TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 1859/2021,de 13/10/2021, que designou a MM. Doutora PRISCILA PINHEIRO PEREIRA, Juíza de Direito de Entrância Inicial, Titular da Comarca de Anori/AM, para responder, cumulativamente, pela Comarca de Guajará/AM, durante as férias do Dr. João Gabriel C. Medeiros, no período de 22/11/2021 a 01/12/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3213, FL.2.

TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº1858,de 13/10/2021, que concedeu ao MM. Doutor JOÃO GABRIEL CIRELLI MEDEIROS, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da Comarca de Guajará/AM, 10 (dez) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2019, que seriam usufruídas no período de 22/11/2021 a 01/12/2021, resguardando-as para usufruto em momento oportuno.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3213, FL.2.

I – AUTORIZAR o deslocamento do Desembargador Lafayette Carneiro Vieira Júnior e das servidoras Joseane Nobre de Lima Tiago, Aline Ferreira de Alencar, Raquel Santos de Aguiar e Flavia Cristina Siqueira Silveira no período de 29/11/2021 a 03/12/2021, para à Comarca de Tabatinga/AM.

II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER4,5 (quatro e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor.

III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3213, FL.1.

I –CESSAR OS EFEITOS da Portaria nº 2035 de 05/11/2021, que designou, o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Doutor HERCILIO TENÓRIO DE BARROS FILHO, Comarca de Amaturá, para responder cumulativamente pela 2ª Vara de Parintins, até ulterior deliberação.

II – DESIGNAR, o MM. Doutor MARCELO CRUZ DE OLIVEIRA, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Comarca de Nhamundá, para responder, cumulativamente, pela 2ª Vara de Parintins, até ulterior deliberação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3212, FL.10.

CONVOCAR, nos termos da Resolução TJAM 16/2021, no período de 23/11/2021 a 23/05/2022 a MM. Dra. LARISSA PADILHA RORIZ PENNA, Juiz de Direito de Entrância Inicial da Comarca de Anamã, para atuar, em auxílio, na unidade jurisdicional da 4ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfi co de Entorpecentes, em cumulação com o Juízo de origem.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3212, FL.8.

CONVOCAR, nos termos da Resolução TJAM 16/2021, no período de 23/11/2021 a 23/05/2022 o MM. Dr. JAMES OLIVEIRA DOS SANTOS, Juiz de Direito de Entrância Inicial da Vara Única da Comarca de Urucará, para atuar, em auxílio, na unidade jurisdicional da 3ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfi co de Entorpecentes, em cumulação com o Juízo de origem.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3212, FL.8.

PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n. 1.401, de 16 de agosto de 2021, que designou a servidora do quadro efetivo deste Poder, Cintia de Souza Mesquita, para continuar atuando como Ofi cial de Justiça ad hocna Comarca de Barcelos/AM, a fi m de realiza o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020, a contar a partir de 10 de novembro de 2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3212, FL.8.

PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n. 1350, de 04 de agosto de 2021, que designou o servidor municipal,Elisvan Souza de Oliveira, para continuar atuando como Ofi cial de Justiça ad hocna Comarca de Eirunepé/AM,a fi m de realiza o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020, a contar a partir de 06 de novembro de 2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3212, FL.7.

DESIGNAR a servidora Maysa Mancilha de Araújo, Assistente Judiciário deste Poder, para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Coordenadora Psicossocial Judiciária - PJ-DAS III, durante o impedimento da titular, a servidora Tecla Auip Caddah, que se encontra em usufruto de férias, no período de 08/11/2021 a 27/12/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3212, FL.7.

PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 1.367, de 05 de agosto de 2021, que designou o servidor municipal, Jailsson Egas Mendonça, para continuar atuando como Ofi cial de Justiça ad hocna Comarca Japurá/AM, a fi m de realiza o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei n.º 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias n.º 1268/2019 e 1976/2020.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3212, FL.7.

DESIGNAR o servidor Rodrigo Gonçalves Garcia, Assistente Judiciário deste Poder, para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Diretor de Secretaria de Vara - PJ-DSV, da 6ª Vara Criminal da Capital, durante o impedimento da titular, a servidora Cristiane Romano Tavares , que se encontra em usufruto de férias, no período de10/01/2022 a 09/02/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3212, FL.6.

DESIGNAR a servidora Tallyta Karolayne Souza Araújo, Assistente Judiciário deste Poder, para exercer, emsubstituição, o cargo comissionado de Diretor de Secretaria de Vara - PJ-DSV, da da 1ª Vara de Família da Capital, durante o impedimento da titular, a servidora Mônica Costeira de Mendonça Furtado , que se encontra em usufruto de férias, no período de22/11/2021 a 29/11/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3212, FL.6.

DESIGNAR o servidor Aldrin Frank Alves de Matos, Auxiliar Judiciário deste Poder, para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Diretor de Secretaria de Vara - PJ-DSV, da Vara Especializada do Meio Ambiente e Questões Agrárias, durante o impedimento da titular, a servidora Maria Nizaura de Oliveira Claudio Jaña, que se encontra em usufruto de férias, no período de 18/11/2021 a 17/12/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3212, FL.6.

DESIGNAR o servidor Igor Severino Nunes, Assistente Judiciário deste Poder, para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Diretor da Assessoria Administrativa da Secretaria Geral de Administração - PJ-DAS III, durante o impedimento do titular, o servidor Carlos Ronaldo Lima Barroco Filho ,que se encontra em usufruto de folgas referentes ao recesso forense, nos dias: 02, 03, 06, 07, 08, 09 e 10 de dezembro de 2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3212, FL.5.

PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 1.351 de 04 de agosto de 2021, que designou o servidor municipal,Raimundo Lomar Bentes Pereira, para continuar atuando como Ofi cial de Justiça ad hocna Comarca de Silves/AM,a fi m de realiza o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3212, FL.5.

DESIGNAR a servidora Cíntia Maria Stone de Mesquita, Assistente Judiciário deste Poder, para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Diretor de Secretaria de Vara - PJ-DSV, da 11.ª Vara do Juizado Especial Cível, durante o impedimento do titular, o servidor Marco Aurélio Cabral Castro ,que se encontra em usufruto de férias, no período de 01/11/2021 a 25/02/2022.

PRORROGAR, pelo prazo de mais 03 (três) meses, a contar de 02/11/2021, a designação do servidor público municipal,RAIMUNDO NONATO FELINTO CÂNDIDO, para continuar atuando como Ofi cial de Justiça ad hocna Vara Única da Comarca de Carauari/AM, a fi m de realizar o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos novel Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3212, FL. 4.

I - RETIFICAR os termos daPortaria nº 1641, de 07/08/2020, designando a servidora JOSEANE NOBRE DE LIMA TIAGO a compor a Comissão Permanente de Segurança Institucional do Poder Judiciário do Estado do Amazonas, instituída pela Portaria nº 1.485, de 10 de julho de 2020, com ônus para este Poder.

II - ATRIBUIR gratificação de comissão no percentual de 10% (dez por cento) sobre o vencimento do cargo comissionado simbologia PJ-DAS III, em conformidade com a Portaria nº 1.669, de 21 de setembro de 2021, a contar de5 de novembro de 2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3212, FL. 4.