TJAM

PRORROGAR, de forma precária e excepcional, peloperíodo de 06 (seis) meses, os termos da Portaria nº 1269, de 15/07/2020, que designou, o servidor ALLAN MEDEIROS MACHADO, Analista Judiciário (Ofi cial de Justiça) do quadro efetivo deste Poder, lotado na 1ª Vara da Comarca de Tabatinga/AM, para continuar exercendo as funções de seu cargo na 1ª Vara da Comarca de Iranduba/AM,devendo as subsequentes prorrogações, por igual período, serem condicionadas à realização de perícia junto à Secretaria de Serviços Integrados de Saúde - SESIS.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3216, FL. 3.

I –AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Sérgio Luiz Bandeira Costa e Ricardo Corrêa da Costano período de 05/10/2021 a 07/10/2021, para à Comarca de Iranduba/AM.

II – CONCEDER 2,5 (duas e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor.

III –DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3216, FL. 3.

I –AUTORIZAR o deslocamento do servidor Sérgio Luiz Bandeira Costano período de 25/11/2021 a 26/11/2021, para à Comarca de Iranduba/AM.

II – CONCEDER 1,5 (uma e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para o servidor.

III –DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3216, FL. 2.

I –AUTORIZAR o deslocamento do servidorSidney Level de Britono dia 25/11/2021, para à Comarca de Rio Preto da Eva/AM.

II – CONCEDER0, 5 (meia)diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor.

III –DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3216, FL. 2.

DESIGNAR o servidor Misael Roosevelt Silva de Souza, Assistente Judiciário deste Poder, para exercer, em substituição não remunerada, a Função Gratifi cada de Assistente de Diretor de Secretaria de Vara -FG-1, da Vara Única da Comarca de Fonte Boa, durante o impedimento do titular, servidor Mafred Maia Leão, que se encontra em usufruto de férias regulamentares, no período de 18/11/2021 a 17/12/2021 .

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3216, FL. 2.

DESIGNAR o servidor Delson Marques Martins Júnior, Assistente Judiciário deste Poder, para exercer, em substituição não remunerada, o cargo comissionado de Diretor da Divisão de Informações Funcionais (PJ-DAS III), durante o impedimento da titular, servidora Cintya Kazuko Dias Takano, que se se encontra substituindo a Diretora da Divisão de Folha de Pagamento, no períodode18/11/2021 a 01/12/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3216, FL. 1.

DESIGNAR a servidora Cintya Kazuko Dias Takano, Auxiliar Judiciária deste Poder, para exercer, em substituição não remunerada, o cargo comissionado de Diretora da Divisão de Folha de Pagamento - PJ-DAS III, durante o impedimento da titular, servidora Jianny Pinheiro da Silva, que se se encontra em gozo de folgas referente ao recesso forense e férias regulamentares, no período de 18/11/2021 a 01/12/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3216, FL. 1.

ALTERA a atuação no Plantão Judicial de Custódia deste Poder.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3214, FL. 91.

ESTABELECE o Plantão Judicial de 1ª Instância deste Poder.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3212, FL. 9.

ESTABELECE o Plantão Judicial de 2ª Instância deste Poder.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3212, FL. 9.

I –CESSAR OS EFEITOS da Portaria nº 772 de 27/05/2021, na parte que designou, o MM. Juíz Substituto de Carreira Doutor DANNY RODRIGUES MORAES, sem caráter de defi nitividade, para responder pela Vara Ùnica de Envira, até ulterior deliberação.

II – DESIGNAR, o MM. Doutor DANNY RODRIGUES MORAES, ,Juíz Substituto de Carreira, para responder pela Vara Única deBarreirinha, até ulterior deliberação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3213, FL. 29.

I –CESSAR OS EFEITOS da Portaria nº 772 de 27/05/2021, na parte que designou, o MM. Juíz Substituto de Carreira Doutor DAVID NICOLLASVIEIRA LINS, sem caráter de defi nitividade, para responder pela 1ª Vara de Manacapuru, até ulterior deliberação.

II – DESIGNAR, o MM. Doutor DAVID NICOLLASVIEIRA LINS, ,Juíz Substituto de Carreira, para responder pela Vara Única deJuruá, até ulterior deliberação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3213, FL. 28.

I–CESSAR OS EFEITOS da Portaria nº 772 de 27/05/2021, na parte que designou, a MM. Juíza Substituta de Carreira Doutora JANEILINE DE SÁ CARNEIRO, sem caráter de defi nitividade, para responder pela Comarca de Anamã, até ulterior deliberação.

II – DESIGNAR, a MM. Doutora JANEILINE DE SÁ CARNEIRO, ,Juíza Substituta de Carreira, para responder pela Vara Única de Urucurituba, até ulterior deliberação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3213, FL. 28.

I –CESSAR OS EFEITOS da Portaria nº 772 de 27/05/2021, na parte que designou, a MM. Juiza Substituta de Carreira Doutora CLARISSA RIBEIRO LINO, sem caráter de defi nitividade, para responder pela Comarca de Manaquiri, até ulterior deliberação.

II – DESIGNAR, a MM. Doutora CLARISSA RIBEIRO LINO, Juiza Substituta de Carreira, para responder pela 3ª Vara de Itacoatiara, até ulterior deliberação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3213, FL. 28.

DESIGNAR o Excelentíssimo Juiz de Direito RONNIE FRANK TORRES STONE, Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública, para coordenar a distribuição do acervo processual da 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal para a 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal, nos termos da Resolução nº 29/2021 e Provimento CGJ/AM nº 407/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3213, FL. 5.

INCLUIR, a contar de 01 de novembro de 2021, o servidor RODRIGO REIS RIBEIRO BASTOS, como membro da COMISSÃO DE GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS ,instituída pela Portaria nº 1.535, de 16 de julho de 2020, com ônus para este Poder.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3213, FL. 4.

AUTORIZAR o MM. Dr. JAMES OLIVEIRA DOS SANTOS, Juiz de Direito titular da Vara Única da Comarca de Urucará-AM, a se ausentar das funções do seu cargo, no dia 17.11.2021, a fi m de realizar acompanhamento médico especializadocom pulmonologista e gastroenterologista na cidade de Brasília-DF.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3213, FL. 4.

AUTORIZAR o MM. Dr. JAMES OLIVEIRA DOS SANTOS, Juiz de Direito titular da Vara Única da Comarca de Urucará-AM, a se ausentar das funções do seu cargo, no dia 17.11.2021, a fim de realizar acompanhamento médico especializadocom pulmonologista e gastroenterologista na cidade de Brasília-DF.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3213, FL.4.

I – AUTORIZAR o deslocamento do servidor Mauro Pinheiro Rodrigues no período de 25/11/2021 a 26/11/2021, para a Comarca de Careiro da Várzea/AM.

II – CONCEDER 1,5 (uma e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para o servidor.

III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3213, FL.4.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, ao MM. Doutor MAURO MORAES ANTONY, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 3ª Vara do Tribunal do Júri,atualmente exercendo a função de Juiz Auxiliar da Presidência, 22 (vinte e dois) dias de férias regulamentares, sendo 20 (vinte) dias referentes ao exercício de 2018 e 02 (dois) dias atinentes aoexercício de 2019, a serem usufruídas no período de 07/01/2022 a 28/01/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3213, FL.3.