TJAM

I – AUTORIZAR a emissãodosbilhetes de passagens aéreas para o docente Rennan Thamay, partindo da cidade de Guarulhos/SP no dia 22 de novembro de 2021 com destino a Manaus/AM e retorno no dia 25 de novembro de 2021, partindo da cidade de Manaus/AM com destino a cidade de Guarulhos/SP.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3217, FL.8.

I – AUTORIZAR o deslocamento do Desembargador Lafayette Carneiro Vieira Junior edos servidores João Alexandre Borges Collyer, Pedro Luis Nunes Andrade, Danilo Cosme Santos Sampaio, Eulália Maria Bichara Rodrigues e do militar Anderson de Lima Loureiro no período de 22/11/2021 a 26/11/2021, para à Comarca de Manacapuru/AM.

II – CONCEDER4,5 (quatro e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor e militar.

III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3217, FL.8.

I – AUTORIZAR o deslocamento da Desembargadora Vânia Maria do Perpétuo Socorro Marques Marinho no período de 09/11/2021 a 10/11/2021, para cidade de Brasília/DF.

II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER1,5 (uma e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para a Desembargadora.

III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3217, FL.7.

I – AUTORIZAR o deslocamento Desembargador João de Jesus Abdala Simões no período de 07/11/2021 a 10/11/2021, para Cidade de Brasília/DF, tendo em vista que o solicitante estará na cidade de Recife/PE em outro evento ofi cial deste Tribunal, seu deslocamento terá origem nesta cidade com parada em Brasília/DF e destino fi nal na cidade de Manaus/AM conforme datas informadas.II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER3,5 (quatro e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor.III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3217, FL.7.

I – RETIFICAR o inciso I da Portaria nº 1938/2021 para AUTORIZAR o pedido de alteração de voo com destino à Brasília/DF, paraa data de 08/11/2021 (ida) e 11/11/2021 (volta), bem como deferir a prorrogação da prestação de contas pelo magistrado Cássio André Borges SantosII – MANTER os demais termos da portaria 1938/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3217, FL.6.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação,com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento ao docente Adriano Fernandes Ferreira, no valor de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais), em face das aulas que ministrará no Curso de Pós-Graduação em Poder Judiciário, previsto para realizar-se em dezembro de 2021, em observância às cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3217, FL.6.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação,com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento ao docente ROCKSON COSTA PESSOA, no valor de R$ 1.120,00 (um mil cento e vinte reais),em razão das aulas ministradas no Curso de Formação Inicial Para Magistrados, realizado no dia 09/08/2021, em observância às cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3217, FL.6.

AUTORIZAR, com fulcro no § 1° do art. 65 da Lei nº 8.666/93, a alteração do Contrato Administrativo nº 003/2021-FUNJEAMfi rmado com a empresa JF TECNOLOGIA EIRELI, para acréscimo no percentual de 2,9042%, mediante o Quarto Termo Aditivo (doc. 0370140), garantindo, assim, a prestação adequada dos serviços prestados, com esteio nos princípios da economicidade e eficiência do Poder Judiciário, e em observância ao que preceitua o art. 26 do mesmo diploma legal.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3217, FL.5.

RETIFICAR a Portaria n.º 2785, de 04/11/2019, que passa a vigorar com a seguinte redação:“DESIGNAR, o servidor HELBERT DOS SANTOS LOUREIRO, Assistente Judiciário deste Poder, para exercer aFunção Gratificada (FG-1) de Assistente de Diretor de Secretaria das Varas de Execução Penal da Capital, a contar de 12/05/2021.”

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3217, FL.5.

DESIGNAR a servidora RAQUEL VIEIRA DE FREITAS,Assistente Judiciária do quadro efetivo deste Poder para exercer, em substituição não remunerada, o cargo comissionado de Diretora de Secretaria de Vara – PJ-DSV da 2.ª Vara de Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes, durante o impedimento da titular, a servidora Aline dos Santos Baptista, em razão de férias regulamentares, no período de 25/11/2021 a 13/12/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3217, FL.4.

PRORROGAR, pelo prazo de mais 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 1.396/2021, de 13/08/2021, que prorrogou a designação da servidora cedida pelo Município de São Paulo de Olivença/AM,NIRVANNA TOURINHO DA SILVA para atuar como Ofi cial de Justiça ad hocna Vara da Comarca de São Paulo de Olivença/AM, a fi m de realizar o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias n.º 1268/2019 e n.º 1976/2020.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3217, FL.4.

AUTORIZAR, 24 (vinte e quatro) dias de folga compensatória, com base no artigo 5º, § 1º, a e b da Resolução nº 27, de1º.12.2020,ao MM. Doutor ALDRIN HENRIQUE DE CASTRO RODRIGUES,Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 10ª Vara Criminal da Capital,a serem usufruídos no período de 07/01/2022 a 30/01/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3217, FL.4.

AUTORIZAR, 05 (cinco) dias de folga compensatória, com base no artigo 5º, § 1º,a e b da Resolução TJAM nº 27, de 1º.12.2020, à Excelentíssima Desembargadora VÂNIA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MARQUES MARINHO, Membro deste Poder, a serem usufruídos no período de 06 a 10/12/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3217, FL.3.

DESIGNAR o servidorDiego Demetrio de Souza, Diretor de Secretaria, lotado na 1ª Vara da Comarca de Humaitá/AM, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2021, para custear despesas de Materiais de Consumo (339030), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3217, FL.3.

RETIFICAR os termos da Portaria nº 2257 de 24/11/2021, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Onde se lê:“II -Secretaria de Compras, Contratos e Operações – SECOP: a) Divisão de Contratos e Convênios - DVCC: 1. Rosimar Menezes”

Leia-se:“II - Secretaria de Compras, Contratos e Operações – SECOP: a) Divisão de Contratos e Convênios - DVCC: 1. Rosimar de Fátima Ferreira de Menezes”

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3217, FL.3.

DESIGNAR o servidor Jeff erson de Souza Tavares, Assistente Judiciário deste Poder, para exercer, em substituição sem ônus, o cargo comissionado de Diretor de Secretaria deVara - PJ-DSV, da 19.ª Vara do Juizado Especial Criminal, durante o impedimento do titular, o servidor Breno Ferreira Moraiz, que se encontra em usufruto de férias e folgas do recesso forense, noperíodo de 16/11/2021 a 27/11/2021 e no dia 07/12/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3216, FL.5.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação,com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93,autorizando o pagamento ao professor Marcus Vinicius Kiyoshi Onodera, no valor total de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), pelas aulas que ministrará no curso Pós-Graduação em Técnicas e Fundamentos da Construção das Decisões Judiciais, pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas - ESMAM, previsto para ocorrer no período de 29/11/2021 a 03/12/2021, em observância às cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3216, FL.5.

I –AUTORIZAR o deslocamento dos MagistradosJomar Ricardo Saunders Fernandese Julião Lemos Sobral Junior e dos servidores Marília Oliveira Cabral, Aldemir da Silva Menezes Medeiros, Lidiane Pinheiro da Silva e Katiuscia Mota de Oliveira no período de 07/12/2021 a 11/12/2021, para à Comarca de Humaitá/AM.

II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 4,5 (quatro e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor.

III –DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3216, FL. 4.

I - TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 2255/2021,de 24/11/2021, que designou o MM. Doutor VICTOR ANDRÉ LIUZZI GOMES, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 16ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, para responder, cumulativamente, pela15ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, no período de 24 a 30/11/2021.

II - DESIGNAR a MM. Doutora KATHLEEN DOS SANTOS GOMES, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da18ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, para responder, cumulativamente, pela 15ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, durante as férias da Dra.Ida Maria Costa de Andrade, no período de24 a 30/11/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3216, FL. 4.

DESIGNAR o servidorCleison da Costa Moura,Assistente Judiciário deste Poder, para exercer, em substituição não remunerada, o cargo comissionado de Diretor de Secretaria de Vara (PJ-DSV) da 1ª, 2ª e 3ª Varas de Execução Penal da Capital, durante o impedimento do titular, servidor Micael da Silva Caldas, que usufruirá folgas eleitorais no período de 29/11/2021 a 09/12/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3216, FL. 4.