TJAM

CONCEDER na forma do art. 271, I da Lei Complementar nº 17, de 23/01/1997, ao MM. Doutor PAULO FERNANDO DE BRITTO FEITOZA, Juiz de Direito de Entrâncias Final, Titular da 4ªVara da Fazenda Pública, 06 (seis) dias de licença para tratamento de saúde, de acordo com o atestado médico, a contar de 24 a 29/11/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3219, FL.4.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, à MM. Doutora ANDRESSA PLAZZI BRANDEMARTI, Juíza Substituta de Carreira da Comarca de Lábrea/AM, 17 (dezessete) dias de férias regulamentares, sendo 01 (um) dia referente ao exercício de 2020 e 16 (dezesseis) dias atinentes ao exercício de 2021, a serem usufruídas no período de 01 a 17/12/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3219, FL.4.

DESIGNAR o MM. Doutor FÁBIO CÉSAR OLINTHO DE SOUZA, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular do 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Manacapuru/AM,para responder, cumulativamente, pela2ª Vara da Comarca de Iranduba/AM, no período de 02 a 16/12/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3219, FL.4.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, à MM. Doutora DINAH CÂMARA FERNANDES, Juíza de Direito de Entrância Inicial, Titular da 2ª Vara da Comarca de Iranduba/AM, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2014, a serem usufruídas no período de 02 a 16/12/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3219, FL.3.

DESIGNAR o MM. Doutor GEORGE HAMILTON LINS BARROSO, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri- Juiz Sumariante, para responder, cumulativamente, como Juiz Presidente da 1ª Vara do Tribunal do Júri, no período de 06 a 15/12/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3219, FL.3.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17 de 23.01.97, ao MM. Doutor CELSO SOUZA DE PAULA, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri- Juiz Presidente, 10 (dez) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2009, a serem usufruídas no período de 06 a 15/12/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3219, FL.3.

DESIGNAR o MM. Doutor DÍDIMO SANTANA BARROS FILHO, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 5ª Vara de Família da Capital, para responder, cumulativamente, pela4ª Vara de Família da Capital, no período de 13 a 31/12/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3219, FL.2.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, ao MM. Doutor ODILIO PEREIRA COSTA NETO, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 4ª Vara de Família da Capital, 19 (dezenove) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2018, a serem usufruídas no período de 13 a 31/12/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3219, FL.2.

RETIFICAR os termos da Portaria nº 2200/2021, de 22.11.2021, que passa a vigorar com a seguinte redação:“CONCEDER, na forma do art. nº 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, ao MM. Doutor MAURO MORAES ANTONY, Juiz de Direito de Entrância Final,Titular da 3ª Vara do Tribunal do Júri, atualmente exercendo a função de Juiz Auxiliar da Presidência,22 (vinte e dois) dias de férias regulamentares, sendo 20 (vinte) dias referentes aoexercício de 2018e 02 (dois) dias atinentes aoexercício de 2019,a serem usufruídas no período de 07/01/2022 a 28/01/2022.”

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3219, FL.2.

DESIGNAR, pelo prazo de 03 (três) meses, o senhor Luiz Gustavo Marques de Oliveira, servidor público municipal cedido ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, para atuar como Ofi cial de Justiça ad hocda Comarca de Presidente Figueiredo/AM,em substituição a Bruno Rafael Pereira de Oliveira, a fi m de realiza o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3218, FL.4.

I –CESSAR OS EFEITOS da Portaria nº 2193 de 22/11/2021, que designou, o MM. Juiz de Direito de Entrância Final Doutor DIÓGENES VIDAL PESSOA NETO, Titular da 6ª Vara Cível da Capital, para responder cumulativamente pela 17ª Vara Civel e de Acidentes do Trabalho, até ulterior deliberação.

II – DESIGNAR, o MM. Juiz de Direito de Entrância Final Doutor DIÓGENES VIDAL PESSOA NETO, Titular da 6ª Vara Cível da Capital, para responder, cumulativamente, pela Vara de Registros Públicos e Usucapião, até ulterior deliberação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3218, FL.3.

DESIGNAR a servidora Rosely Alves Monteiro, Auxiliar Judiciário do quadro efetivo deste Poder, para exercer a função gratifi cada de Assistente de Agendamento – FG-2, da Coordenadoria-Geral de Distribuição Processual dos Juizados Especiais, contar de 11.11.2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3218, FL.3.

PRORROGAR, os termos da Portaria nº 918, de 21/06/2021, que designou o servidor LUCIANO FERREIRA MACHADO, Assistente Judiciário deste Poder, para exercer, em substituição remunerada, o cargo comissionado de Assessor de Juiz de Entrância Final - PJ-ASV, da 13ª Vara do Juizado Especial Cível, durante o afastamento da servidora Ana Paula de Lima Pessoa que se encontra em gozo de férias regulamentares e folgas, no período de 18/11/2021 a 10/03/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3218, FL.3.

CESSAR OS EFEITOS da Portaria n.º 3503/2010, de 29/12/2010, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico de 03/01/2011 que designou o servidor MARCO ANTÔNIO TEIXEIRA DA SILVA, Analista Judiciário do quadro efetivo deste Poder da Função Gratifi cada – FG-1 de Assistente de Diretor de Secretaria de Vara, a contar de 12/10/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3218, FL.2.

I – DESLIGAR da vida funcional ativa deste Poder, a servidora GRACINETE SANTOS DE LIMA por haver sido aposentada pelo Ato n.º 811/2021, de 24/11/2021, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico de 26/11/2021 e publicado em 29/11/2021.

II – AGRADECER os serviços prestados pela supracitada servidora, durante sua permanência junto a esta Corte de Justiça.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3218, FL.2.

DESIGNAR o servidor CLÁUDIO NASCIMENTO DA COSTA, Assistente Judiciário deste Poder, para exercer, em substituição remunerada, o cargo comissionado de Diretor de Secretaria - PJ-DSV da 13ª Vara do Juizado Especial Cível, durante o impedimento do titular, Marcus da Silva e Silva, que usufruirá férias regulamentares no período de 10/01/2022 a 10/03/2022, remunerando-o pelo período que exceder os primeiros 30 (trinta) dias consecutivos de substituição.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3218, FL.2.

I – AUTORIZAR o deslocamento dos magistrados DÉLCIO LUIS SANTOS e ROBERTO SANTOS TAKETOMI e das servidoras PATRÍCIA DA SILVA GUERRERO, JÉSSICA MENEZES MONTE e SAFHIRA PICANÇO CAVALCANTE, no período de 02/12/2021 a 04/12/2021, para à Comarca de Careiro da Várzea/AM.

II – CONCEDER2,5 (duas e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor.

III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3217, FL.10.

I – AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Josivaldo Dieb Machado e Irailton Garcia de Matos, no período de 27/11/2021 a 01/12/2021, para à Comarca de Maués/AM.

II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER4,5 (quatro e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor.

III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3217, FL.10.

I – AUTORIZAR o deslocamento do Exmo. Juiz de Direito Gildo Alves DE Carvalho Filho e dos servidores Juliana Crespo Lins, Andrea Basílio Coelho Viana, Vinicius de Sousa Ballona e Caelison Lima de Andrade, no período de 01/12/2021 a 07/12/2021, para à Comarca de Careiro Castanho/AM.

II – CONCEDER6,5 (seis e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para o magistrado e cada servidor.

III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3217, FL.9.

I – AUTORIZAR o deslocamento da Exma. Sra. Desembargadora MIRZA TELMA DE OLIVEIRA CUNHA e dos servidores JULIANA REZENDE LINS DE ALBUQUERQUE, NEREIDA VASCONCELOS CORREA MENDES, KATIUSCIA MOTA DE OLIVEIRA, LIDIANE PINHEIRO DA SILVA, FRANCINILDE RODRIGUES DA SILVA e JORGE CHAVES FERREIRA JUNIOR no período de 29/11/2021 a 03/12/2021, para à Comarca de Coari/AM.

II – CONCEDER4,5 (quatro e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para a magistrada e cada servidor.

III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3217, FL.9.