TJAM

RETIFICAR os termos da Portaria nº 2286/2021, de 26/11/2021, que passa a vigorar com a seguinte redação:“AUTORIZAR, 10 (dez) dias de folga compensatória, com base no artigo 5º, § 1º, a e b da Resolução nº 27, de 1º.12.2020, ao MM. Doutor ALDRIN HENRIQUE DE CASTRO RODRIGUES, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 10ª Vara Criminal da Capital,a serem usufruídos no período de 07 a 30/01/2022”.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3220, FL. 7.

TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 1828/2021,de 08/10/2021, que designou a MM. Doutora ROSEANE DO VALE CAVALCANTE JACINTO, Juíza de Direito de Entrância Inicial, Titular da Comarca de Urucurituba/AM, para responder, cumulativamente, pela 5ª Vara Criminal da Capital, durante as férias da Dra. Andréa Jane S. de Medeiros, no período de 03/11/2021 a 02/12/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3220, FL. 7.

TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº1827,de 08/10/2021, que concedeu a MM. Doutora ANDRÉA JANE SILVA DE MEDEIROS, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 5ª Vara Criminal da Capital, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, sendo 17 (dezessete) dias referentes ao exercício de 2015 e 13 (treze) dias atinentes ao exercício de 2016, que seriam usufruídas no período de 03/11/2021 a 02/12/2021, resguardando-as para usufruto em momento oportuno.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3220, FL. 6.

I – AUTORIZAR o deslocamento do Magistrado Dr. Alexandre Henrique Novaes e dos servidores José Ribamar Martins Carneiro, Francisco Xavier de Souza Filho, Jardel de Oliveira Bernardo e Geraldo Carlos da Silva Prata no período de 06/12/2021 a 11/12/2021, para à Comarca de Manacapuru/AM.II – CONCEDER5,5 (cinco e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor.III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3220, FL. 6.

DESIGNAR o servidor Marcelo Couto dos Santos Brasil, Assistente Judiciário deste Poder, para exercer, em substituição não remunerada, o cargo comissionado deSecretário Judiciário - PJ-DAS II, na Primeira Câmara Criminal, durante o impedimento do titular, servidor Mastewener Abreu Nery, em usufruto de férias regulamentares, no período de 30/11/2021 a 07/12/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3220, FL. 5.

DESIGNAR ao servidor Diego Demétrio de Souza, Diretor de Secretaria, lotado na 1ª Vara de Humaitá/AM, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor deR$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a custear despesas miúdas de pronto pagamento, referente ao exercício de 2021, relativos a Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3220, FL. 5.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento ao docente Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda, no valor total de R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais), em face de sua atuação no Curso: Gestão de Riscos para Resultados: Aprenda Fazendo (In Company), a ser ministrado no dias: 13 a 16 de dezembro de 2021, na modalidade à distância por videoconferência, no Ambiente Virtual de Aprendizagem da Escola de Aperfeiçoamento do Servidor (AVA- EASTJAM), em observância às cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3220, FL. 5.

RETIFICAR os termos da Portaria nº 2190, de 21/11/2021, que passa a vigorar com a seguinte redação:“PRORROGAR, pelo prazo de mais 03 (três) meses, a contar de 02/12/2021, a designação do servidor público municipal, RAIMUNDO NONATO FELINTO CÂNDIDO, para continuar atuando como Ofi cial de Justiça ad hoc na Vara Única da Comarca de Carauari/AM, afim de realizar o cumprimento de citação, notificação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos novel Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020.”

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3220, FL. 4.

Art. 1º ESTABELECER a Escala de Plantão das Secretarias das Câmaras Cíveis e Criminais, Câmaras Reunidas, Tribunal Pleno, Secretaria Judiciária e Conselho da Magistratura desta Corte de Justiça que atuarão no plantão judicial de 2ª Instância, a vigorar no período de 02/01/2022 a 31/12//2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3220, FL. 1.

DESIGNA para o exercício da função de JUIZ DE CUSTÓDIA, no período 05/12/2021 a 11/12/2021, as Exmas. Juízas de Direito Dra. CAREEN AGUIAR FERNANDES e Dra. LIDIA DE ABREU CARVALHO.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3217, FL. 11.

ESTABELECE o Plantão Judicial de 1ª Instância deste Poder.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3217, FL. 11.

ESTABELECE o Plantão Judicial de 2ª Instância deste Poder.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/11/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3217, FL. 11.

PRORROGAR, a contar de 01 de dezembro de 2021, a designação da servidora LUIZA LOFIEGO BRASLAVSKY como membro da COMISSÃO DE ASSESSORIA VIRTUAL, instituída pela Portaria nº 1.684, de 22 de agosto de 2016, para auxiliar na consecução das metas de trabalho e produtividade estabelecidas, pelo prazo de 03 (três) meses, fazendo jus à gratifi cação correspondente.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3219, FL. 7.

I- EXCLUIR os servidores BRENO FIGUEIREDO CORADO, JÉSSICA MARIA ORAN LIMA, JÓSE CARLOS DA SILVA BATISTA, MIRIAN FALCÃO ROLIM e ALINE FERREIRA GOMES, como membros do Grupo de Trabalho para Implementação de Políticas, Diretrizes e Ações Destinadas ao Incentivo da Participação Feminina no TJAM, a contar de 30 de novembro de 2021.

II - INCLUIR os servidores CINTYA KAZUKO DIAS TAKANO, FERNANDA COELHO DE SOUZA, MÁRCIA RACHEL DE CASTRO E COSTA RIZZATO, ROBERTA MONIQUE DA SILVA SANTOS, SARAH ARCHUR TUMA e WIULLA INÁCIA GARCIA, como membros do Grupo de Trabalho para Implementação de Políticas, Diretrizes e Ações Destinadas ao Incentivo da Participação Feminina no TJAM, a contar de 30 de novembro de 2021

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3219, FL. 7.

RETIFICAR a Portaria n.º 2288/2021, de 26/11/2021, disponibilizada no DJE de 30/11/2021 e que passa a vigorar com a seguinte redação:

“DESIGNAR a servidora RAQUEL VIANA DE FREITAS,Assistente Judiciária do quadro efetivo deste Poder para exercer, em substituição não remunerada, o cargo comissionado de Diretora de Secretaria de Vara – PJ-DSV da 2.ª Vara de Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes, durante o impedimento da titular, a servidora Aline dos Santos Baptista, em razão de férias regulamentares, no período de 25/11/2021 a 13/12/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3219, FL. 7.

I– AUTORIZAR o deslocamento do Desembargador Lafayette Carneiro Vieira Júnior bem comodos servidores Joseane Nobre de Lima Tiago, Aline Ferreira de Alencar, Raquel Santos de Aguiar, Diego Marques Ribeiro e Izaldir Moreno Barros no período de 29/11/2021 a 03/12/2021, para à Comarca de Novo Airão/AM.

II – CONCEDER4,5 (quatro e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor.

III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3219, FL. 6.

I – RETIFICAR parcialmente o inciso I da Portaria nº 1960/2021, apenas para retirar a parte que autoriza o deslocamento para à Comarca/Termo Judicial de Tonantins/AMdo servidor Breno Pedrosa Ferminno período de 06/12/2021 a 10/12/2021, mantendo todos os demais termos da referida portaria.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3219, FL. 6.

CONSIDERAR CONCEDIDOS na forma do art. 271, I da Lei Complementar nº 17/97, à MM. Doutora MARGARETH ROSE CRUZ HOAEGEN, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 4ªVara Criminal da Capital, 14 (quatorze) dias de licença para tratamento de saúde, de acordo com o atestado médico, a contar de 20/09/2021 a 03/10/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3219, FL. 5.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97,à MM. Doutora ELZA VITÓRIA DE SÁ PEIXOTO PEREIRA DE MELLO,Juíza de Direito Auxiliar de 2ª Entrância, atualmente exercendo a função de Juíza Corregedora Auxiliar, 05 (cinco) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017, a serem usufruídas no período de 29/11/2021 a 03/12/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3219, FL.5.

CONSIDERAR CONCEDIDOS à MM. Doutora JANEILINE DE SÁ CARNEIRO,Juíza Substituta de Carreira daComarca de Anamã/AM,oito (08) dias de licença matrimônio, nos termos do art. 249, I, alínea “a” da Lei Complementar nº 17/1997, no período de 20 a 27/09/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3219, FL.5.