TJAM

RETIFICAR os termos da Portaria nº 1855/2021, de 13.10.2021, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“I - DESIGNAR o MM. Doutor ODÍLIO PEREIRA COSTA NETO, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 4ª Vara de Família da Capital, para responder, cumulativamente, pela1ª Vara de Família da Capital, durante as férias do Dr. Marcos Santos Maciel, no período de 29/11/2021 a 12/12/2021.
II - DESIGNAR o MM. Doutor EVERALDO DA SILVA LIRA, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da2ª Vara de Família da Capital, para responder, cumulativamente, pela 1ª Vara de Família da Capital, durante as férias do Magistrado Titular, no período13 a 18/12/2021 “

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3223, FL. 4.

I – DESIGNAR o Exm. º Sr. Dr. DANNY RODRIGUES MORAES, Juiz Substituto de Carreira deste Poder respondendo pela Vara Única da Comarca de Barreirinha/Ampara exercer as funções de Diretor e Distribuidor do Fórum da supracitada Comarca para todos os fins de direito, nos termos dos artigos 103 e 104 da Lei Complementar n.º 17/1997.
II –Ficam revogadas as disposições em contrário.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3223, FL. 3.

I – DESIGNAR o Exm. º Sr. Dr. DAVID NICOLLAS VIEIRA LINS, Juiz Substituto de Carreira deste Poder respondendo pela Vara Única da Comarca de Juruá/Ampara exercer as funções de Diretor e Distribuidor do Fórum da supracitada Comarca para todos os fins de direito, nos termos dos artigos 103 e 104 da Lei Complementar n.º 17/1997.
II –Ficam revogadas as disposições em contrário.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3223, FL. 3.

I – CESSAR OS EFEITOS da Portaria n.º 1.219/2015-PTJ, de 23/07/2015, a contar de 01/12/2021,que designou a servidora LÚCIA HELENA FREITAS DE AMORIM, Assistente Judiciária do quadro efetivo deste Poder para exercer a Função Gratificada – FG-1 de Assistente de Diretor de Secretaria da Vara Única da Comarca de Juruá/AM.
II – DESIGNAR o servidor JOSÉ NERI DE AZEVEDO NETO, Assistente Judiciário do quadro efetivo deste Poder para exercer a Função Gratificada – FG-1 de Assistente de Diretor de Secretaria Vara Única da Comarca de Juruá/AM, fazendo jus à gratificação de função até ulterior deliberação, a contar de 01/12/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3223, FL. 3.

DESIGNAR a servidora GIZELLE MARIA CUNHA DE SOUZA, Chefe de Seção, lotada na Divisão de Patrimônio e Material, paramovimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), destinado a custear despesas miúd as de pronto pagamento, referente ao exercício de 2021, relativos a Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao final do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fizer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3223, FL. 2.

ALTERA os termos da Portaria nº 2553, de 28/12/2021, na parte que estabeleceu a atuação no Plantão Judicial Cível.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3237, FL. 9.

DESIGNA para o exercício da função de JUIZ DE CUSTÓDIA, no período 02/01/2022 a 08/01/2022, os Exmos. Juízes de Direito Dr. SAULO GOES PINTO e Dr. JAMES OLIVEIRA DOS SANTOS.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3235, FL. 2.

ESTABELECE o Plantão Judicial de 1ª Instância deste Poder.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3235, FL. 1.

ESTABELECE o Plantão Judicial de 2ª Instância deste Poder, no período de 02/01/2022 a 08/01/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3235, FL. 1.

ALTERAR os termos da Portaria nº 2539, de 20/12/2021, na parte que estabeleceu a atuação no Plantão Judicial Cível.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3234, FL. 2.

DESIGNA para o exercício da função de JUIZ DE CUSTÓDIA.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3231, FL. 2.

ESTABELECE o Plantão Judicial de 1ª Instância deste Poder.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3231, FL. 2.

ESTABELECE o Plantão Judicial de 2ª Instância deste Poder.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3231, FL. 1.

ALTERA os termos da Portaria nº 2405, de 13/12/2021, na parte que estabeleceu a atuação no Plantão Judicial Cível e CONVALIDA os atos praticados pelo MM. Juiz de Direito de Entrância Final Doutor DIÓGENES VIDAL PESSOA NETO, Titular da 6ª Vara Cível da Capital no dia 19/12/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3230, FL. 1.

ALTERA os termos da Portaria nº 2405, de 13/12/2021, na parte que estabeleceu a atuação no Plantão Judicial Criminal.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3229, FL. 6.

 ALTERA os termos da Portaria nº 2406, de 14/12/2021, na parte que estabeleceu a atuação no Plantão Judicial de Custódia.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3229, FL. 6.

ESTABELECE o Plantão Judicial de 1ª Instância deste Poder, no período de 19/12/2021 a 25/12/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3226, FL. 9.

ESTABELECE o Plantão Judicial de 2ª Instância deste Poder, no período de 19/12/2021 a 25/12/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3226, FL. 8.

DESIGNA para o exercício da função de JUIZ DE CUSTÓDIA, no período 12/12/2021 a 18/12/2021, o Exmo. Juíz de Direito Dr. LUIS ALBERTO NASCIMENTO ALBUQUERQUE e a Exma. Juíza de Direito Dra. SANÃ NOGUEIRA ALMENDROS  DE OLIVEIRA.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3222, FL. 4.

ESTABELECE o Plantão Judicial de 1ª Instância deste Poder.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3222, FL. 3.