TJAM

Institui o Grupo de Trabalho destinado à implementação da Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Amazonas.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3225, FL.4.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento aos instrutores José Emílio Ommati e Henderson Fiirst de Oliveira, no valor de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais) a cada um dos docentes, em face de suas atuações no módulo da Pós-Graduação em Poder Judiciário, cujas atividades estão previstas para serem realizadas, respectivamente, no período de 17 a 21 de janeiro de 2022 e 07 a 11 de fevereiro de 2022, em observância às cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3225, FL.4.

DESIGNAR o servidor Erzenildo de Oliveira Freitas, Assistente Judiciário deste Poder, para exercer, em substituição não remunerada, o cargo comissionado de Coordenador do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes - PJ-DAS III, no período de 07 a 14/01/2022, durante o impedimento da titular, servidora Ana Paula Nogueira Aguiar, que usufruirá férias regulamentares.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3225, FL.3.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento aos docentes Daniel Cardoso Gerhard, Rennan Thamay e Ricardo Henrique Carvalho Salgado, no valor total de R$ 9.150,00 (nove mil, cento e cinquenta reais), em face de suas atuações no Curso de Pós-graduação em Poder Judiciário, cujas atividades estão previstas para serem realizadas nos meses de janeiro e fevereiro de 2022, nos períodos de 10 a 14/01/2022, 24 a 28/01/2022, 21 a 25/02/2022, em observância às cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3225, FL.3.

DESIGNAR o servidor Delson Marques Martins Júnior, Assistente Judiciário deste Poder, para exercer, em substituição não remunerada, a Função Gratificada de Assessor de Legislação e Jurisprudência (FG-3), da Secretaria de Gestão de Pessoas, durante usufruto de férias regulamentares do titular, servidor Fernando Todeschinni, nos períodos de 08 a 17/12/2021 e 10 a 19/01/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3225, FL.3.

Regulamenta o “Programa Empresa Amiga da Justiça” e “Parceiro Institucional do Programa Empresa Amiga da Justiça” no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3224, FL.4.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base nos artigos 25, II e 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento ao Instituto dos Auditores Internos do Brasil, no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), referente à inscrição das servidoras Lydia de Jesus Azêdo Neta (Matrícula 2877-0) e Odaléia Beatriz Abreu da Silva (Matrícula 3020-1) no Curso: Audi 2 - EOP - Auditoria com ênfase em órgãos públicos, a ser realizado no período de 16/12/2021 a 20/12/2021, na modalidade online, em observância às cautelas de praxe, ex vi do art. 26, parágrafo único, II e III do mesmo diploma legal.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3224, FL.3.

PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 1.383 de 10/08/2021, que designou o servidor municipal,Jezer Mesquita Crispim, para atuar como Oficial de Justiça ad hoc na Comarca de Caapiranga/AM, a fim de realiza o cumprimentode citação, notificação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3224, FL.3.

DESIGNAR a servidora ANA CYRA SAUNDERS FERNANDES COELHO para integrar, de forma não remunerada, conforme prevê o §1º do art. 51, da Lei nº 2531, de 16/4/1999, a Junta Médica deste Egrégio Tribunal de Justiça, pelo período de 30 (trinta) dias a contar de 02/12/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3224, FL.3.

DESIGNAR a MM. Juíza de Direito de Entrância Final Doutora SABRINA CUMBA FERREIRA, Titular da Vara de Execução Penal da Capital, para autuar no Plantão Judicial Criminal do dia 09/12/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3223, FL.8.

DESIGNAR, o MM. Doutor Juiz de Direito Auxiliar de 2º Entrância Doutor JEAN CARLOS PIMENTEL DOS SANTOS, para responder com cumulativamente, pela VARA DE REGISTROS PÚBLICOS E USUCAPIÃO até ulterior deliberação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3223, FL.7.

RETIFICAR os termos da Portaria n. 85, de 11 de janeiro de 2019, disponibilizada no DJE de 16/01/2021, que designou o Juiz de Direito Auxiliar de 2º Entrância Doutor, JEAN CARLOS PIMENTEL DOS SANTOS, para responder com exclusividade, pela 1ª Vara Especializada em Crime e Uso e Tráfico de Entorpecentes, até ulterior deliberação, que passa a vigorar com a seguinte redação:

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3223, FL.7.

I - CESSAR OS EFEITOS da Portaria nº 2748 de 29/10/2019, que designou o MM. Juiz de Direito, Doutor ROBERTO SANTOS TAKETOMI, Titular da 2ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, para responder cumulativamente pela Vara Única do Careiro Castanho.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3223, FL.7.

I - PRORROGAR, até ulterior deliberação, os termos da Portaria n.º 2036/2021, de 05.11.2021 que designou o MM. Doutor EUNILTON ALVES PEIXOTO, Juiz Substituto de Carreira, para atuar cumulativamente, na Vara de Execução Penal.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3223, FL.6.

DESIGNAR o servidor Elizeu Araújo do Nascimento, Assistente Judiciário deste Poder, para exercer, em substituição não remunerada, o cargo comissionado de Diretor de Secretaria de Vara - PJ-DSV da 4.ª Vara do Juizado Especial Cível, durante o impedimento do titular, servidor Akássio Sebastião Medeiros Cavalcante, que se encontra em usufruto de férias, no período de 01/12/2021 a 10/12/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3223, FL.6.

PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, a contar de 06/10/2021, os termos da Portaria n.º 1.363 de 05/08/2021, que designou o servidor municipal, Francelino Freitas da Silva, para atuar como Oficial de Justiça ad hoc na Comarca de Manaquiri/AM, a fim de realiza o cumprimento de citação, notificação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3223, FL.6.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento ao docente Adriano Fernandes Ferreira, em face de sua atuação como instrutor e coordenador do Módulo da Pós-Graduação em Poder Judiciário, cujas atividades estão previstas para serem realizadas no mês deMarço/2022, em observância às cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3223, FL.5.

TORNAR DISPENSÁVEL a Licitação, nos termos do artigo 24, XXII, da Lei nº 8.666/93, autorizando a contratação da empresa concessionária de serviço público AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, CNPJ n.º 02.341.467/0001-20, com a finalidade de fornecimento contínuo de energia elétrica para o Fórum da Comarca de Nhamundá, em observância às exigências previstas no art. 26, da Lei nº 8.666/93.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3223, FL.5.

TORNAR DISPENSÁVEL a Licitação, nos termos do artigo 24, XXII, da Lei nº 8.666/93, autorizando a contratação da empresa concessionária de serviço público AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, CNPJ n.º 02.341.467/0001-20, com a finalidade de fornecimento contínuo de energia elétrica para o Fórum da Comarca de Santa Isabel do Rio Negro, em observância às exigências previstas no art. 26, da Lei nº 8.666/93.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3223, FL.5.

AUTORIZAR, 05 (cinco) dias de folga compensatória, com base no artigo 5º, § 1º, a e b da Resolução nº 27, de 1º.12.2020, ao MM. Doutor JEAN CARLOS PIMENTEL DOS SANTOS, Juiz de Direito Auxiliar de 2ª Entrância, a serem usufruídos no período de 10 a 14/01/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3223, FL. 4.