TJAM

DESIGNAR o MM. Doutor FRANCISCO SOARES DE SOUZA, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 11ª Vara do Juizado Especial Cível, para responder, cumulativamente, pela 7ª Vara do Juizado Especial Cível, durante as férias do Dr. Moacir Pereira Batista, no período de 07 a 14/01/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3227, FL.3.

DESIGNAR o MM. Doutor MARCELO MANUEL DA COSTA VIEIRA, Juiz de Direito de Entrância final, Titular da 8ª Vara do Juizado Especial Cível, para responder, cumulativamente, pela 7ª Vara do Juizado Especial Cível, no período de 13 a 17/12/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3227, FL.3.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, ao MM. Doutor MOACIR PEREIRA BATISTA, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 7ª Vara do Juizado Especial Cível, 13 (treze) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2015, a serem usufruídas nos períodos de 13 a 17/12/2021 e de 07 a 14/01/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3227, FL.2.

AUTORIZAR, 04 (quatro) dias de folga compensatória, com base no artigo 5º, § 1º, a e b da Resolução TJAM nº 17, de 1º.12.2020, à MM. Doutora SCARLET BRAGA BARBOSA VIANA, Juíza de Direito de Entrância Inicial, Titular da 2ª Vara da Comarca de Manacapuru/AM, a serem usufruídos no período de 30/11/2021 a 03/12/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3227, FL.2.

“TORNAR SEM EFEITO os termos da Portarias nº 2351/2021, de 06/12/2021, que designou o MM. Doutor BRUNO RAFAEL ORSI, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular do 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Humaitá/AM, para responder, cumulativamente, como Juiz Presidente da 3ª Vara do Tribunal do Júri, no período de 06 a 17/12/2021.”

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3226, FL.19.

Dispõe sobre a padronização da criação de processos e a adequada classificação documental no Sistema Eletrônico de Informações e dá outras providências.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3226, FL.19.

Art. 1º Fica suspensa, em caráter extraordinário, somente no mês de dezembro de 2021, a vigência do art. 2º, II, da Portaria n.º 1730, de 23 de julho de 2018

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3226, FL.11.

RETIFICAR os termos da Portaria nº 2266 de 25 de novembro de 2021, disponibilizada no DJE de 29/11/2021, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“I – AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Benedito do Carmo Brandao, Deyglison Franklin de Souza, Moises Salomão de Azevedo Simões e Tude Barbosa Mendonça, no dia 25/11/2021, para à Comarca de Rio Preto da Eva/AM.

II – CONCEDER 0,5 (meia) diária para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor.

III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.”

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3226, FL.10.

RETIFICAR os termos da Portaria n. 2.368, de 07 de dezembro de 2021, disponibilizada no DJE de 09/12/2021, que designou o Juiz de Direito Doutor, ROBERTO SANTOS TAKETOMI, para responder, cumulativamente, pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Município – Polo Iranduba, até ulterior deliberação, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“DESIGNAR o Juiz de Direito Doutor, ROBERTO SANTOS TAKETOMI, para responder, cumulativamente, pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Município – Polo do Careiro, até ulterior deliberação”.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3226, FL.10.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação,com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento à empresa SABBAG & SABBAG CURSOS JURÍDICOS LTDA, com CNPJ: 08.048.145/0001-74, como contraprestação às aulas ministradas no curso on line “Melhorando a Comunicação Jurídica”, pelo docente Eduardo Sabbag, no valor total de R$ 900,00 (novecentos reais), realizada no dia 29/11/2021, pela Escola de Aperfeiçoamento do Servidor – EASTJAM, em observância às cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3226, FL.8.

I - CESSAR OS EFEITOS, a contar de 01/12/2021, os termos da Portaria n.º 1.872, de 14/10/2021, que prorrogou pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 1.147, de 14 do julho de 2021, que designou a servidora Tainara dos Reis Monteiro, Assistente Judiciário deste Poder, para atuar como Oficial de Justiça ad hoc da Comarca de Maraã/AM.

II - DESIGNAR, pelo prazo de 03 (três) meses, o senhor Deyvson Tinoco da Silva, servidor público municipal cedido ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, para atuar como Oficial de Justiça ad hocda Comarca de Maraã/AM, a fim de realiza o cumprimento de citação, notificação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3226, FL.8.

PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n. 1.563 de 08 de setembro de 2021, que designou o servidor municipal, Diego Werner Benchimol Caresto, para continuar atuando como Oficial de Justiça ad hoc na Comarca de Fonte Boa/AM, a fim de realiza o cumprimento de citação, notificação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3226, FL.7.

DESIGNAR o servidor CLÁUDIO NASCIMENTO DA COSTA, Assistente Judiciário deste Poder, para exercer, temporariamente e sem ônus, o cargo comissionado de Diretor de Secretaria - PJ-DSV da 13ª Vara do Juizado Especial Cível, no período de 13/12/2021 a 17/12/2021 e 07/01/2022, no impedimento do titular, Marcus da Silva e Silva, que usufruirá folgas inerentes à Semana Nacional da Conciliação e folga eleitoral.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3226, FL.7.

DESIGNAR os servidores Ruan Pablo de Moraes Viana, como Fiscal e Thiago Lima dos Santos, como Suplente, a fim de acompanharem a execução do Contrato Administrativo nº 039/2021-FUNJEAM, celebrado entre esta Corte de Justiça e a Empresa JF TECNOLOGIA EIRELI.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3226, FL.7.

DESIGNAR o servidor Rubens de Oliveira Junior, Assistente Judiciário deste Poder, para exercer, em substituição não remunerada, o cargo comissionado de Diretor de Secretaria de Vara - PJ-DSV, da Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas – VEMEPA, no período de 07/01/2022 a 21/01/2022, durante o impedimento da titular, servidora Kelly Mayanne Oliveira de Figueiredo, em usufruto de férias regulamentares.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3226, FL.6.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento ao docente Adriano Fernandes Ferreira, no valor total de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais), em face de sua atuação como instrutor e coordenador do Módulo da Pós-Graduação em Poder Judiciário, cujas atividades estão previstas para serem realizadas no mês de janeiro/2022, em observância às cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3226, FL.6.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento ao docente Adriano Fernandes Ferreira, no valor total de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais), em face de sua atuação como instrutor e coordenador do Módulo da Pós-Graduação em Poder Judiciário, cujas atividades estão previstas para serem realizadas no mês de fevereiro/2022, em observância às cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3226, FL.6.

DESIGNAR a servidora Nélia Freitas Nogueira Vieira, Diretora, lotada na Divisão de Patrimônio e Material, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2021, para custear despesas de Materiais de Consumo (339030), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao final do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fizer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3226, FL.5.

INCLUIR, os servidores BRUNO DI MAULO (M4022-3), CLÁUDIO NASCIMENTO DA COSTA (M58017), CAMILLA BRASIL ALVES DE OLIVEIRA (M006071-2C) e KELVIN WILLIAM DA SILVA DIAS (M64022-3), como membros do NÚCLEO DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO VIRTUAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, constituído pela Portaria nº 1.553, de 21 de julho de 2020, com ônus para este Poder.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3225, FL.6.

Institui os Prêmios “Eduardo Ribeiro” e “Memória TJAM” como fomento e reconhecimento à utilização e divulgação de trabalhos acadêmicos, científicos e culturais realizados a partir dos acervos arquivístico, bibliográfico, museológico e da História e Memória do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3225, FL.5.