TJAM

I – CESSAR OS EFEITOS da Portaria n.º 1.025/2021, de 01/07/2021, a contar de 18/10/2021, que designou o servidor SINÉZIO GOMES DE ALMEIDA NETO, Assistente Judiciário do quadro efetivo deste Poder para exercer a Função Gratificada – FG-3 de Chefe da Seção de Transparência.
II – DESIGNAR o servidor ALÍRIO DANIEL VIEIRA MARQUES, Assistente Judiciário do quadro efetivo deste Poder para exercer a Função Gratificada – FG-3 de Chefe da Seção de Transparência, fazendo jus à gratificação de função até ulterior deliberação, a contar de 13/12/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3228, FL. 5.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97,(Dispõe sobre a Divisão e a Organização Judiciária do Estado do Amazonas),ao Excelentíssimo Desembargador YEDO SIMÕES DE OLIVEIRA, Membro deste Poder,18 (dezoito) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2009, a serem usufruídas no período de 23/01/2022 a 09/02/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3228, FL. 5.

AUTORIZAR, 02 (dois) dias de folga compensatória, com base no artigo 5º, § 1º, a e b da Resolução TJAM nº 27, de 1º.12.2020,à MM. Doutora SCARLET BRAGA BARBOSA VIANA, Juíza de Direito de Entrância Inicial, Titular da 2ª Vara da Comarca de Manacapuru/AM, a serem usufruídos nos dias 15 e 16/12/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3228, FL. 4.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, á MM. Doutora ANA LORENA TEIXEIRA GAZZINEO, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular do 1º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher,05 (cinco) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017, a serem usufruídas no período de 13 a 17/12/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3228, FL. 4.

Art. 1°. CONSTITUIR, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, Grupo de Trabalho da Coordenadoria de Distribuição Processual do 2º Grau, com a finalidade de digitalização de processos, cadastramento e recategorização de peças processuais, além de outras atividades.
Art. 2º.O Grupo de Trabalho a que se refere esta Portaria será composto pelos servidores abaixo relacionados:
Arimar Leão Lobato
Carlos Antônio Oliveira dos Santos
Evandro Jorge de Oliveira
João Batista Borges de Oliveira
João Reis Carreira
Olga Regina Kollenz de Mello
Pedro Guatan Rocha
Rozimar Nascimento da Silva
Art. 3º. ATRIBUIR aos referidos servidores, o pagamento de gratificação de comissão no valor de 10% do cargo comissionado PJ- DAS III, nos termos do art. 6º, §1º, da Resolução 09/2021-TJAM.
Art. 4°.O Grupo de Trabalho instituído por esta Portaria, fica obrigado a prestar mensalmente relatório das atividades realizadas e demonstrar a diminuição do acervo represado.
Art. 5°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3228, FL. 3.

Art. 1°. CONSTITUIR Grupo de Trabalho, provisório, com a finalidade de realização e efetivação da redistribuição do acervo processual do 1º Grau, com prazo de término dos trabalhos estipulado para 31/12/2021.
Art. 2º.O Grupo de Trabalho a que se refere esta Portaria será composto pelos servidores abaixo relacionados:
Lúcio Printes dos Santos;
Karla Chikako Sousa Sudo;
Diogo Paiva dos Santos;
José Luiz de Paula Torres Gurgel do Amaral;
Lúcia Helena Nobre Klem
Janaina Tavares Reis Brito.
Art. 3º. ATRIBUIR aos referidos servidores, o pagamento de a gratificação de comissão no valor de 10% do cargo comissionado PJ-DAS III, nos termos do art. 6º, §1º, da Resolução 09/2021-TJAM

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3228, FL. 3.

Art. 1º. CONVERTER o Grupo de Trabalho para a elaboração do Plano Anual de Contratações do Poder Judiciário do Estado do Amazonas, instituído pela Portaria nº 1.491, de 25 de agosto de 2021, em Comissão para a elaboração do Plano Anual de Contratações do Poder Judiciário do Estado do Amazonas, tendo em vista a necessidade de continuidade permanente das atividades, a contar de 25 de novembro de 2021.
Art. 2º. ATRIBUIR a gratificação de comissão no valor correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento de cargo comissionado simbologia PJ-DAS III aos servidores Thiago Lima dos Santos, Assessor de Fiscalização Técnica da SECOP, Guilherme Barbosa Fernandes, Assessor Técnico da SECGAD e Adrianne Mota Edwards, Apoio Técnico da referida Comissão.
Art. 3º. Os demais membros da referida Comissão, relacionados no art. 1º da Portaria nº 1.685, de 22 de setembro de 2021, permanecerão sem ônus para este Poder.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 25 de novembro de 2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3227, FL. 7.

CESSAR OS EFEITOS, da Portaria nº 714, de 18/05/2021, que designou a Exma. Dra. Juíza de Direito, Doutora BÁRBARA MARINHO NOGUEIRA, Titular da 2ª Vara da Comarca de Tabatinga para responder cumulativamente pela Comarca de Manaquiri, até ulterior deliberação

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3227, FL. 7.

I – ELOGIAR o servidor Marco Antônio Teixeira da Silva, pelos relevantes serviços prestados a 5ª Vara da Fazenda Pública, por sempre se destacar pela prestatividade no atendimento ao público e demais serventuários de justiça, bem como pela eficiência, colaboração e dedicação enquanto o Excelentíssimo Desembargador Cezar Luiz Bandiera, era o então Magistrado titular do mencionado Juízo.
II – DETERMINAR que o presente elogio seja consignado em seus assentamentos funcionais.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3227, FL. 7.

I – AUTORIZAR a Comissão de Assessoria Virtual a atuar, pelo prazo de 90 (noventa) dias, na 2ª Câmara Cível deste Poder.

II - DESIGNAR, na condição de membros, os servidores Reginaldo da Costa Batalha e Cileide Cristina Lima da Costa, para que integrem a referida comissão e desempenhem suas atividades junto a 2ª Câmara Cível.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3227, FL. 6.

CONSIDERAR DESIGNADO, o Exm.º Sr. Dr. Saulo Góes Pinto, titular da 1ª Vara da Comarca de Itacoatiara, para exercer as funções de Diretor do Fórum da Comarca de Itacoatiara/AM, no período de janeiro/2019 a dezembro/2020.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3227, FL. 6.

AUTORIZAR, 04 (quatro) dias de folga compensatória, com base no artigo 5º, § 1º, a e b da Resolução TJAM nº 17, de 1º.12.2020, à MM. Doutora SCARLET BRAGA BARBOSA VIANA, Juíza de Direito de Entrância Inicial, Titular da 2ª Vara da Comarca de Manacapuru/AM, a serem usufruídos nos dias 06, 07, 09 e 10/12/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3227, FL. 6.

DESIGNAR a MM. Doutora LUIZIANA TELES FEITOSA ANACLETO, Juíza de Direito de Entrância Inicial, Titular da Comarca de Benjamin Constant/AM, para responder, cumulativamente, pela Comarca de Ipixuna/AM, durante as férias do Dr. Otávio Augusto Ferraro, que responde pela referida Comarca, no período de 31/12/2021 a 09/01/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3227, FL. 5.

DESIGNAR o MM. Doutor EMMANUEL ORMOND DE SOUZA, Juiz Substituto de Carreira da Comarca de Pauini/AM, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Boca do Acre/AM, no período de 31/12/2021 a 09/01/2022.,

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3227, FL. 5.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, ao MM. Doutor OTÁVIO AUGUSTO FERRARO, Juiz Substituto de Carreira da Comarca de Boca do Acre/AM, 10 (dez) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2020, a serem usufruídas no período de 31/12/2021 a 09/01/2022

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3227, FL. 5.

DESIGNAR a MM. Doutora MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO DA SILVA MENEZES, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 15ª Vara do Juizado Especial Cível, para responder, cumulativamente, pela 13ª Vara do Juizado Especial Cível, durante as férias da Dra. Cláudia Monteiro P. Batista, no período de 07 a 14/01/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3227, FL. 4.

DESIGNAR o MM. Doutor LUIZ PIRES DE CARVALHO NETO, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 14ª Vara do Juizado Especial Cível, para responder, cumulativamente, pela 13ª Vara do Juizado Especial Cível, no período de 13 a 17/12/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3227, FL. 4.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23/01/97, à MM. Doutora CLÁUDIA MONTEIRO PEREIRA BATISTA, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 13ª Vara do Juizado Especial Cível, 13 (treze) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017, a serem usufruídas nos períodos de 13 a 17/12/2021 e de 07 a 14/01/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3227, FL. 4.

DESIGNAR o MM. Doutor FELIPE NOGUEIRA CADENGUE DE LUCENA, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da Comarca de São Paulo de Olivença/AM, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Santo Antônio do Iça/AM e Termo Judicial de Tonantins/AM, nos períodos de 22 a 31/12/2021 e de 01 a 30/01/2022.,

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3227, FL. 3.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, ao MM. Doutor FRANCISCO POSSIDÔNIO DA CONCEIÇÃO, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da Comarca de Santo Antônio do Iça/AM, 40 (quarenta) dias de férias regulamentares, referentes aos exercícios de 2016 e 2017, sendo 10 (dez) dias no período de 22 a 31/12/2021 e 30 (trinta) dias para serem usufruídas no período de 01.01.2022 a 30.01.2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3227, FL. 3.