TJAM

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar n.º 17, de 23.01.97, ao MM. Dr. ROSBERG DE SOUZA CROZARA, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da Vara Única da Comarca de Novo Aripuanã/AM, 26 (vinte e seis) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2020, no período de 12.01.2022 a 06.02.2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3229, FL.8.

DESIGNAR o MM. Dr. ADONAID ABRANTES DE SOUZA TAVARES, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 3ª Vara do Tribunal do Júri (Juiz Presidente), para responder, cumulativamente, pela 2ª Vara do Tribunal do Júri (Juiz Presidente), durante as férias da Dr.ª Ana Paula de Medeiros Braga, no período de 10.01.2022 a 29.01.2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3229, FL.8.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar n.º 17, de 23.01.97, à MM. Dra. ANA PAULA DE MEDEIROS BRAGA, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri (Juíza Presidente), 20 (vinte) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2016, no período de 10.01.2022 a 29.01.2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3229, FL.8.

DESIGNAR o MM. Dr. DANNY RODRIGUES MORAES, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da Comarca de Barreirinha/AM, para responder, cumulativamente, pela Comarca 2ª Vara da Comarca de Maués/AM, durante as férias do Dr. Paulo José Benevides dos Santos, no período de 07.01.2022 a 05.02.2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3229, FL.7.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar n.º 17, de 23.01.97, ao MM. Dr PAULO JOSÉ BENEVIDES DOS SANTOS, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da 2ª Vara da Comarca de Maués/AM, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2020, no período de 07.01.2022 a 05.02.2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3229, FL.7.

I - CESSAR OS EFEITOS da Portaria nº 773, de 27.05.21, a partir de 28.12.2021, que designou o MM. Juíza Substituta de Carreira, Doutora CLARISSA RIBEIRO LINO, sem caráter de definitividade, para responder cumulativamente pelo 2º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
II – CONVOCAR, a MM. Juíza de Entrância Inicial, Doutora JOSEILDA PEREIRA BILIO, Titular da 3ª Vara da Comarca de Itacoatiara, para responder, cumulativamente, a partir de 28.12.2021, pelo 2º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, até ulterior deliberação

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3229, FL.7.

I - CONCEDER ao Excelentíssimo Dr. HERCÍLIO TENÓRIO DE BARROS FILHO, Juiz de Direito Titular da da Vara Única da Comarca de Amaturá, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2020, a serem usufruídas no períodode 24/02/2022 a 25/03/2022.
II - DESIGNAR o Excelentíssimo Dr. FRANCISCO POSSIDÔNIO DA CONCEIÇÃO, Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Santo Antônio do Içá, para responder cumulativamente pela Vara Única da Comarca de Amaturá no período de 24/02/2022 a 25/03/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3229, FL.6.

I - CONCEDER a Excelentíssima Dra. JULINE ROSSENDY ROSA NERES, Juíza de Direito Titular da Vara do 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Coari, 12 (doze) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2018, a serem usufruídas no período de 14/02/2022 a 25/02/2022.
II - DESIGNAR o Excelentíssimo Dr. NILO DA ROCHA MARINHO NETO, Juiz Substituo de Carreira Titular da 2ª Vara de Coari, para responder cumulativamente pela Vara do 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Coari no período de 14/02/2022 a 25/02/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3229, FL.5.

I - CONCEDER ao Excelentíssimo Dr. DIEGO DANIEL DAL BOSCO, Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Beruri, 60 (sessenta) dias de férias regulamentares, sendo 43 (quarenta e três) dias referentes ao exercício de 2018 e 17 (dezessete) dias referentes ao exercício de 2019, a serem usufruídas no período de 21/01/2022 a 21/03/2022.
II - DESIGNAR o Excelentíssimo Dr. LEONARDO MATTEDI MATARANGAS, Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Borba, para responder cumulativamente pela Vara Única da Comarca de Beruri no período de 21/01/2022 a 21/03/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3229, FL.5.

I - CONCEDER a Excelentíssima Dra. VIRGÍNIA MOROSIN RODRIGUES, Juíza de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Uarini, 19 (dezenove) dias de férias regulamentares, sendo 16 (dezesseis) dias referentes ao exercício de 2018 e 3 (três) dias referentes ao exercício de 2019, a serem usufruídas no período de 31/01/2022 a 18/02/2022.
II - DESIGNAR o Excelentíssimo Dr. DAVID NICOLLAS VIEIRA LINS, Juiz Substituo de Carreira da Vara Única da Comarca de Juruá, para responder cumulativamente pela Vara Única da Comarca de Uarini no período de 31/01/2022 a 18/02/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3229, FL.5.

I - CONCEDER ao Excelentíssimo Dr. ANDERSON LUIZ FRANCO DE OLIVEIRA, Juiz de Direito Titular da 3ª Vara de Parintins, 35 (trinta e cinco) dias de férias regulamentares, sendo 25 (vinte e cinco) dias referentes ao exercício de 2018 e 10 (dez) dias referentes ao exercício de 2019, a serem usufruídas no período de 20/12/2021 a 23/01/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3229, FL.4.

 CONSIDERANDO os prêmios “Eduardo Ribeiro” e “Memória TJAM”, instituídos pela Portaria nº 2394 de 13 de dezembro de 2021 ...

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3229, FL.3.

ELOGIAR o Exmo. Dr. ROSBERG DE SOUZA CROZARA, Juiz de Direito de Entrância Inicial da Comarca de Novo Aripuanã/AM,por ter atuado com dedicação e competência na 3ª Vara do Tribunal do Júri, durante o afastamento do Juiz Titular, o Exmo. Dr. Adonaid Abrantes de Souza Tavares, realizando todos os julgamentos previstos, inclusive, com destaque na Sessão de Julgamento do processo n.° 0619361-70.2017, onde conduziu de forma brilhante, o qual necessitou de minuciosa organização, tendo em vista o elevado número
de testemunhas arroladas, 11 réus, bem como contou com grande banca na Defesa e no Ministério Público, não deixando de mencionar
que se tratou de crime que trouxe grande repercussão na Sociedade, tendo, ao fim, a concretização do julgamento.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3229, FL.3.

ELOGIAR o servidor RUY NASCIMENTO GONÇALVES NETTO, Assistente Judiciário, lotado na Comarca de Carauari/AM, pela relevante atuação que vem prestando neste Fórum de Justiça, como profissional incontestável, executando suas atividades com empenho, eficiência e comprometimento com a instituição.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3229, FL.2.

Art. 1º AUTORIZAR, em caráter extraordinário, a complementação pecuniária do auxílio alimentação a todos os membros, servidores e serventuários do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, bem como aos servidores cedidos ou disposicionados com ônus para este Tribunal, inclusive os militares.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3228, FL.10.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, à MM. Doutora LÍDIA DE ABREU CARVALHO, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 1ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes,30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2018, a serem usufruídas no período de 07/01/2022 a 05/02/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3228, FL.7.

DESIGNAR a MM. Doutora PATRÍCIA CHACON DE OLIVEIRA LOUREIRO, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 1ª Vara de Crimes Contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes, para responder, cumulativamente, pela2ª Vara de Crimes Contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes, no período de 10 a 28/01/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3228, FL.6.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17 de 23.01.97,à MM. Doutora ARTICLINA OLIVEIRA GUIMARÃES, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 2ª Vara de Crimes Contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes, 19 (dezenove) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2014, a serem usufruídas no período de 10 a 28/01/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3228, FL.6.

I – EXCLUIR o Excelentíssimo Juiz de Direito, Auxiliar da Presidência, Dr. Jorsenildo Dourado do Nascimento, do Comitê Gestor de Segurança da Informação e Proteção de Dados (CGSIPD), instituído pela Portaria nº 1683 de 22 de setembro de 2021, cessando os efeitos da Portaria nº 1684 de 22 de setembro de 2021, na parte que o designou para compor o referido Comitê, como membro Encarregado do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3228, FL.6.

AUTORIZAR na forma do artigo72 da Lei Complementar n.º 35/1979, o MM. Doutor JULIÃO LEMOS SOBRAL JÚNIOR, Juiz de Direito da 3.ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes, a se ausentar das funções de seu cargo, no período de 15 a 17 de dezembro de 2021, a fim de tratar de assuntos pessoais.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/12/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3228, FL. 5.