TJAM

I – AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Thiago Falcão Marinho e David Gabriel Silva de Souza no período de 13/12/2021 a 17/12/2021, para à Comarca de Codajás/AM.

II – CONCEDER 4,5 (quatro e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor.

III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DESIGNAR, o MM. Doutor DAVID NICOLLAS VIEIRA LINS, Juiz Substituto de Carreira, designado para responder pela Vara Única de Juruá, para responder cumulativamente pela Vara Única da Comarca de Jutaí/AM, a contar de 03.01.2022 até ulterior deliberação.

I – CESSAR OS EFEITOS da Portaria nº 2247 de 24/11/2021, na parte que designou, o MM. Doutor DANNY RODRIGUES MORAES, Juiz Substituto de Carreira, para responder pela Vara Única de Barreirinha, até ulterior deliberação.
II – DESIGNAR, o MM. Doutor DANNY RODRIGUES MORAES, Juiz Substituto de Carreira, para responder pela 1ª Vara da Comarca de Maués, até ulterior deliberação.

I- DESIGNAR a MM. Doutora SCARLET BRAGA BARBOSA VIANA, Juíza de Direito de Entrância Inicial, Titular da 2ª Vara da Comarca de Manacapuru/AM, para responder, cumulativamente, pela 1ª Vara da Comarca de Manacapuru/AM, no período de 24/01/2022 a 02/02/2022.
II - DESIGNAR o MM. Doutor SAULO GOES PINTO, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da 1ª Vara da Comarca de Itacoatiara/AM, para responder, cumulativamente, pelo 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itacoatiara/ AM, no período de 24/01/2022 a 02/02/2022.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, ao MM. Doutor RAFAEL ALMEIDA CRÓ BRITO, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da 1ª Vara da Comarca de Manacapuru/AM, 10 (dez) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2019, a serem usufruídas no período de 24/01/2022 a 02/02/2022.

DESIGNAR o MM. Doutor VICTOR ANDRÉ LIUZZI GOMES, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 16ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, para responder, cumulativamente, pela 14ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, no período de 24/01/2022 a 07/02/2022.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, ao MM. Doutor FRANCISCO CARLOS GONÇALVES DE QUEIROZ, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 14ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2004, a serem usufruídas no período de 24/01/2022 a 07/02/2022.

DESIGNAR a MM. Doutora RENATA TAVARES AFONSO FONSECA COSTA, Juíza de Direito de Entrância Inicial, Titular da Comarca de Santa Isabel do Rio Negro/AM, para responder, cumulativamente, pela Comarca de São Gabriel da Cachoeira/AM, no período de 14/02/2022 a 28/02/2022.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17 de 23.01.97, ao MM. Doutor MANOEL ÁTILA ARARIPE AUTRAN NUNES, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da Comarca de São Gabriel da Cachoeira/ AM, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2020, a serem usufruídas no período de 14 a 28/02/2022.

I - DESIGNAR a MM. Doutora PRISCILA MAIA BARRETO, Juíza de Direito de Entrância Inicial, Titular da Comarca de Tapauá/AM, para responder, cumulativamente, pela Comarca de Itamarati/AM, no período de 01 a 20/01/2022.
II - DESIGNAR a MM. Doutora ANAGALI MARCON BERTAZZO, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 6ª Vara Criminal da Capital, para responder, cumulativamente, pela Vara Especializada em Crimes de Trânsito, no período de 01 a 20/01/2022.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, ao MM. Doutor YURI CAMINHA JORGE, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da Comarca de Itamarati/AM, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, sendo 08 (oito) dias referentes ao exercício de 2019 e 12 (doze) dias atinentes ao exercício de 2020, a serem usufruídas no período de 01 a 20/01/2022.

DESIGNAR a MM. Doutora LINA MARIE CABRAL, Juíza Substituta de Carreira da Comarca de Nova Olinda do Norte/AM, para responder, cumulativamente, pela Comarca de Autazes/AM, no período de 01 a 30/01/2022.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, à MM. Doutora DANIELLE MONTEIRO FERNANDES AUGUSTO, Juíza de Direito de Entrância Inicial, Titular da Comarca de Autazes/AM, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2021, a serem usufruídas no período de 01 a 30/01/2022.

TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 2455/2021, de 16/12/2021, que designou o Excelentíssimo Juiz de Direito ROBERTO SANTOS TAKETOMI, Titular da 2ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, para responder, cumulativamente, pela Comarca do Careiro/AM, no período de 07/01/2022 a 28/02/2022.

TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 2454, de 16/12/2021, que concedeu ao Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito RIVALDO MATOS NORÕES FILHO, Titular da Comarca do Careiro/AM, 53 (cinquenta e três) dias de férias regulamentares, sendo 52 (cinquenta e dois) dias referentes ao exercício de 2021 e 01 (um) dia atinente ao exercício de 2022, que seriam usufruídas no período de 07/01/2022 a 28/02/2022, resguardando-as para usufruto em momento oportuno.

DESIGNAR o Excelentíssimo Juiz de Direito Dr. David Nicollas Vieira Lins, para responder cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Juruá/AM, no período de 04/01/2022 a 21/01/2022, durante as férias do Dr. Daniel do Nascimento Manussakis.

CESSAR, a contar de 04 de janeiro de 2022, os efeitos da Portaria nº 2446, de 24/11/2021, que designou o o MM. Doutor DAVID NICOLLAS VIEIRA LINS, Juiz Substituto de Carreira, para responder pela Vara Única da Comarca de Juruá/AM, até ulterior deliberação.

TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 2531, de 17/12/2021, que designou o Excelentíssimo Juiz de Direito Dr. Samuel Pereira Porfírio, Titular da Vara Única da Comarca de Fonte Boa/AM, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Jutaí/AM, no período de 04/01/2022 a 21/01/2022.

Art. 1º. DETERMINAR durante o período de 00:01h do dia 02 de janeiro de 2022 até 07:59h do dia 10 de janeiro de 2022 a suspensão de inclusão de dados, peticionamentos e outros serviços disponibilizados pelo sistema SAJ, salvo o de consulta de processos que poderá ser realizado por intermédio do portal e-SAJ, através do site do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.

Art. 2º. ESTABELECER que durante esse período o peticionamento será realizado pelos usuários através dos seguintes e-mails:

I - Plantão de 1º grau: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.;
II - Plantão de 2º grau: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

§1º Os protocolos de 1º e 2º graus, após imprimirem as peças recebidas, certificarão a data e hora do peticionamento, conforme data e hora de recebimento do e-mail, devendo encaminhá-las à secretaria responsável, que procederá a autuação e numeração das peças e, após formalizar os autos, fará conclusão e os encaminhará para a autoridade judicial competente.

§2º Ao término do período acima citado, caso não seja necessária sua prorrogação, as peças recebidas deverão ser devolvidas ao Protocolo Judicial correspondente para que sejam cadastradas no SAJ, digitalizadas e distribuídas ou juntadas aos autos em andamento a que porventura se referirem.

Art. 3º. INFORMAR que durante o período de migração a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação manterá equipes
de plantão que poderão ser acionadas pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. bem como pelos seguintes telefones:
Eduardo – (92) 9 8803 9484;
Sebastião – (92) 9 8268 5586;
Marcelo Leiros – (92) 9 8118 5180; e
Amadeu – (92) 9 8152 6651.

Art. 4º. Os prazos processuais que porventura iniciarem-se ou terminarem no dia 07/01/2022, ficarão prorrogados automaticamente
para o primeiro dia útil subsequente.

Art. 5º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

I - EXCLUIR da composição do Núcleo de Inteligência de Segurança Institucional – NISI, órgão subordinado à Comissão Permanente de Segurança Institucional - CPSI, criado pela Resolução nº 24, de 19 de outubro de 2021, o servidor 1º TEN QOPM Petrônio Barroso Taketomi, matrícula 008.845-5 A, o qual exercia a função de Divisão de Contra-Inteligência .
II - INCLUIR para compor o referido Núcleo de Inteligência de Segurança Institucional – NISI, o servidor 1º TEN QOAPM Ricardo Silva de Almeida, matricula 003189-5, para exercer a função de Divisão de Contra-Inteligência, sem ônus para este Poder.