Desembargadora Maria das Graças P. Figueiredo

Graduada em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM) em 1975. Sua formação inclui uma especialização em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV/RJ) e pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil pelo CIESA.

Sua carreira na magistratura teve início em 1979, após ser nomeada Juíza de Direito da Comarca de Boca do Acre. Ao longo dos anos, atuou em diversas comarcas do interior e na capital, Manaus, tornando-se a primeira mulher a presidir o Tribunal do Júri na comarca da capital em 1980. Em 2004, foi promovida por merecimento ao cargo de Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM). No âmbito administrativo e institucional, alcançou os postos mais elevados da justiça estadual e eleitoral, tendo presidido o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM) em 2010 e o próprio TJAM em 2014. Destaca-se ainda o fato de ter assumido o comando do Governo do Estado do Amazonas em períodos de 2014 e 2016. Em 2022, tomou posse como Vice-Presidente do TJAM.

Além da atuação jurisdicional, a Desembargadora possui uma relevante contribuição literária e social, sendo autora de diversas obras e cartilhas orientadoras, como o "Manual do Conciliador dos Juizados Especiais Cíveis" e o livro "Senhoras da Justiça". Nos últimos anos, tem se dedicado intensamente à proteção dos direitos das mulheres, atuando como Coordenadora Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar e Ouvidora da Mulher do TJAM. Por sua atuação equilibrada e conciliadora, recebeu inúmeras distinções, incluindo o Troféu Dom Quixote e as medalhas do Mérito Judiciário do Amazonas, do Mérito Eleitoral e do Pacificador, do Exército Brasileiro.

Desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura

Graduada em Direito pela Universidade Federal do Amazonas em 1986, possui especializações em Direito Público e Privado, bem como em Direito Civil e Processual Civil. Sua trajetória profissional no Ministério Público do Estado do Amazonas iniciou-se em 1987, onde atuou como Promotora de Justiça e, em 2003, tornou-se a primeira mulher do estado eleita Procuradora-Geral de Justiça.

Em 2004, ingressou na magistratura como Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM). Ao longo de sua carreira no judiciário, ocupou cargos de alta relevância, servindo como Ouvidora Geral (2006-2009), Corregedora-Geral de Justiça (2010-2012) e Presidente da Segunda Câmara Cível em 2018. No âmbito da Justiça Eleitoral, atuou como Vice-Presidente e Corregedora (2012-2014) e presidiu o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) entre 2014 e 2016.

Além de sua atuação institucional, possui um forte engajamento em temas de direitos humanos e fraternidade. É Coordenadora Nacional do Grupo Comunhão e Direito no Brasil desde 2017 e atua na proteção da infância através do Movimento dos Focolares (COPAC). Como palestrante internacional, representou o Brasil na UNESCO em Paris e em fóruns promovidos pela Southeast Missouri State University, abordando temas como sustentabilidade, direitos indígenas e o projeto "Proteger a Infância no Amazonas".

Em reconhecimento à sua liderança e serviços prestados à justiça, recebeu diversas honrarias em 2025, incluindo o título de Doutora Honoris Causa pelo Centro Universitário CIESA, a Medalha Grã-Cruz da Corregedoria-Geral de Justiça e um Diploma de Honra ao Mérito pela Câmara Municipal de Manaus. Atualmente, segue como Coordenadora das Varas de Família do TJAM.

Desembargadora Carla Maria Santos dos Reis

Graduada em Direito e Pedagogia pela Universidade Federal do Amazonas, com mestrado em Direito de Família e das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Ingressou à magistratura em 1989, sendo a primeira colocada no concurso público, e iniciou a carreira como juíza da Comarca de Urucurituba e depois foi titular da 2.ª Vara da Comarca de Itacoatiara, onde também foi juíza eleitoral. Na Segunda Entrância, na Comarca de Manaus, foi juíza da 1.ª Vara de Família, Sucessões e Registros Públicos. Foi a primeira juíza da Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, conhecida como “Vara Maria da Penha”, e foi juíza da Vara da Infância e da Juventude. Também atuou como juíza eleitoral da 58.ª Zona Eleitoral de Manaus.

Em 2010, foi promovida ao cargo de desembargadora. De julho de 2020 a 2022 ocupou o cargo de vice-presidente do TJAM. Atualmente integra a Primeira Câmara Criminal do TJAM; preside a Comissão de Combate e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e à Discriminação – TJAM; a Comissão de Justiça e Memória da Corte; a Comissão de Teletrabalho do Poder Judiciário amazonense e a Comissão de Participação Feminina. Na Corte Eleitoral, foi eleita vice-presidente e corregedora do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM) no período de maio/2022 a maio/2024.

Desembargadora Nélia Caminha Jorge

Graduada em Direito pela Universidade Federal do Amazonas, com pós-graduação em Direito Eleitoral e em Direito Civil e Processual Civil. Seu ingresso à magistratura ocorreu em 1989, no cargo de juíza substituta na Comarca de Humaitá. Em 1994, foi promovida, pelo critério de merecimento, ao cargo de juíza de 2.ª Entrância, assumindo a 5.ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho de Manaus. Em 2009 foi removida para a 6.ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Capital.

Também atuou como juíza-auxiliar dos órgãos dirigentes do TJAM e como membro efetivo na classe de juízes no Tribunal Regional Eleitoral. Em 2015, ascendeu ao cargo de desembargadora, por merecimento, tendo atuado na Segunda Câmara Criminal e na Terceira Câmara Cível. Coordenou os Juizados Especiais Cíveis e Criminais do TJAM e presidiu a Comissão de Gestão, Acompanhamento e Fiscalização do Teletrabalho, coordenou o Grupo de Trabalho para implementação da política, diretrizes e ações relacionadas ao incentivo à Participação Feminina no Poder Judiciário.

De julho de 2020 a julho de 2022 foi corregedora-geral de Justiça do TJAM; no período também exerceu a função de 1.ª secretária do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil. Em janeiro de 2023, assumiu a Presidência do TJAM para o biênio 2023-2025.

Desembargadora Vânia Marques Marinho

Graduada em Direito e Geologia pela UFAM, é Mestra em Direito Ambiental (UEA) e Doutora em Direito e Justiça (UFMG). Ingressou no Ministério Público do Amazonas em 1998, atuando nas Comarcas de Tefé e Silves, na Fazenda Pública e na Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Urbanismo. Foi titular da 28.ª Promotoria da Infância e Juventude da Vara Especializada de Manaus.

Desde 2006, é professora estatutária da UEA e professora titular das disciplinas de Direito Ambiental e Direito da Criança e Adolescente. Atualmente, Desembargadora do TJAM, exerce também as funções de: Coordenadora Psicossocial Judiciária; Presidente da Comissão de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação; e Presidente do Comitê Gestor de Proteção de Dados do Poder Judiciário do Amazonas.

Desembargadora Onilza Abreu Gerth

Graduada em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (FD/UFAM), com Pós-Graduação "Lato Sensu" e Especialização em Direito Processual Civil também pela UFAM. Antes do ingresso na magistratura, foi aprovada em concursos públicos e exerceu os cargos de Fiscal de Tributos Municipais de Manaus, Delegada de Polícia Civil e Promotora de Justiça do Amazonas. Ingressou à magistratura amazonense em junho de 1989, atuando inicialmente como juíza das Comarcas de Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira, onde também exerceu a função de juíza eleitoral. Em novembro de 1994, foi promovida por merecimento para a Segunda Entrância, na Capital, assumindo a titularidade da 8.ª Vara Cível.

Na capital, além da titularidade da 8ª Vara Cível, atuou como plantonista ou designada em diversas Varas Cíveis, de Família, Fazenda Pública e no Juizado da Infância e da Juventude. Exerceu também a função de Juíza Eleitoral da 40.ª Zona Eleitoral e respondeu por outras zonas da capital. Foi Presidente da Turma Recursal dos Juizados Especiais Criminais e Civis e atuou na Casa da Cidadania. Desempenhou funções administrativas na Corte como Juíza Auxiliar da Vice-Presidência, da Presidência e da Ouvidoria do TJAM, além de Juíza Corregedora Auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça em diferentes períodos. Com mais de 31 anos de serviço na magistratura (data base março de 2021), atualmente encontra-se convocada, com jurisdição plena, para atuar no Segundo Grau em substituição a Desembargadora no TJAM.

Desembargadora Mirza Telma de Oliveira Cunha

Graduada em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM) em 1986, possui uma sólida trajetória acadêmica que inclui uma especialização em Direito Penal e Processual Penal pela UFAM (2000) e outra em Direito Constitucional pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas (ESMAM) em 2020. Em 2022, obteve o título de Mestre em Função Social do Direito pela FADISP, em São Paulo, com uma dissertação voltada para a redução de custas registrais e o serviço cartorial. Atualmente, ela dá continuidade aos seus estudos como doutoranda na mesma instituição.

No âmbito profissional, sua carreira no Tribunal de Justiça do Amazonas iniciou-se em 1989 como magistrada. Entre os anos de 2019 e 2021, atuou como magistrada convocada nas Câmaras Cíveis de segunda instância. Desde 2021, exerce o cargo de Desembargadora em regime de dedicação exclusiva. Além de sua atuação jurisdicional, realizou formações complementares, como o curso de capacitação na persecução penal em crimes de homicídio pela ESMAM em 2012.

Desembargadora Luiza Cristina N. da C. Marques

Graduada em Direito pela Universidade do Amazonas (atual UFAM) em 2003 e possui especialização em Direito Eleitoral pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA), concluída em 2008. Sua carreira na magistratura teve início em agosto de 1993, quando ingressou como Juíza Substituta de Carreira após aprovação em concurso público. Ao longo das décadas seguintes, progrediu na carreira atuando como Juíza de Direito de Entrância Intermediária entre 1995 e 1998, e de Entrância Final de 1998 a 2022, até ser empossada como Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) em dezembro de 2022.

Em sua atuação jurisdicional, Luíza Cristina acumulou experiência em diversas áreas, incluindo Varas Cíveis, de Família, Juizados Especiais, Crimes de Trânsito e Execuções de Medidas e Penas Alternativas. Exerceu funções administrativas e de liderança relevantes, como a presidência da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, a diretoria da sede do Tribunal de Justiça (Edifício Arnoldo Peres) e do Centro Administrativo Desembargador José de Jesus Ferreira Lopes, além de ter atuado como Juíza Auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça. No âmbito institucional e social, coordena o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF-TJAM) e o Comitê Estadual de Saúde do Amazonas (FONAJUS/CNJ), presidindo também o Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário (NATJUS-AM). No âmbito eleitoral, destaca-se o reconhecimento institucional recebido por sua atuação nas eleições de 2014.

Desembargadora Lia Maria Guedes de Freitas

Possui formação superior em Letras e em Direito, ambas pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam). Ingressou na magistratura estadual em maio de 1989, com sua primeira designação para a 2.ª Vara da Comarca de Manicoré. Em 1991, passou a atuar na Comarca de Autazes e, quatro anos depois, foi convocada para responder pela 7.ª Vara Cível da Comarca de Manaus.

Com ampla trajetória na capital e no interior, também atuou em unidades, como a 2.ª Vara da Fazenda Pública Estadual; a Vara Especializada da Fazenda Pública Municipal; a 4.ª Vara do Juizado Especial Cível; além de Turmas Recursais. Ao longo da carreira, também exerceu funções administrativas, como a de juíza-auxiliar da Direção do Fórum Ministro Henoch Reis. Também integrou a Comissão de Segurança do Tribunal de Justiça. Participou da Comissão Organizadora do Concurso de Titularidade dos Serviços Notariais e Registrais declarados vagos no Amazonas (2011) e, em 2013, integrou a Comissão do Concurso Público para Juiz Substituto. Em 2014, atuou como juíza-auxiliar da Presidência do TJAM, tendo contribuído com o acompanhamento das Metas Nacionais no âmbito do Tribunal. Em fevereiro foi convocada para atuar como desembargadora. Foi homenageada com a Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Amazonas, em 2010.

Desembargadora Ida Maria Costa de Andrade

Graduada em Direito (1988) e em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo (1998) pela Universidade Federal do Amazonas. Ao longo da sua carreira, especializou-se em Direito Penal e Processual Penal, Direito Civil e Processual Civil, além de Direitos Humanos, Responsabilidade Social e Cidadania Global. Em 2024, obteve o título de Mestra em Direito, Justiça e Desenvolvimento pelo IDP-SP.

A sua trajetória profissional iniciou-se na Segurança Pública, onde serviu como Delegada de Polícia Civil entre 1990 e 1993. Ingressou na magistratura em 1993, acumulando décadas de experiência em diversas frentes, como a titularidade da 15ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho em Manaus. Exerceu também funções administrativas de relevo como Juíza Auxiliar da Presidência, da Vice-Presidência e da Corregedoria. Atualmente, é Desembargadora do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), promovida por merecimento em lista de paridade de gênero. Integra o Grupo de Pesquisa da ESMAM, onde investiga os desafios do acesso aos direitos humanos no contexto amazônico. Foi reconhecida com a Medalha do Mérito Judiciário no grau "Grande Mérito" (2025).