Conforme informações apresentadas pela juíza Andressa Piazzi, até dezembro de 2023, serão realizados na comarca um total de 23 júris, também está previsto para ocorrer, no primeiro semestre de 2024, um mutirão com outros 20 julgamentos.
A juíza titular da 1a. Vara da Comarca de Maués, Andressa Piazzi, informou que, na última semana, foram realizadas 2 sessões de Júris (na Comarca) como parte de uma programação que prevê mais 8 (oito) sessões de júri para os meses de outubro a dezembro, com a Unidade Judiciária registrando, ao fim destes trabalhos, 23 júris realizados no ano de 2023 e a conclusão de todos os processos de réus presos na localidade.
O esforço concentrado realizado pela Unidade Judiciária, conforme a magistrada, também prevê um mutirão para o primeiro semestre de 2024, no qual serão pautados 20 processos para julgamento, com a conclusão de todos os processos com mais cinco anos de tramitação na Vara.
Sobre as duas sessões do Tribunal do Júri realizadas na última semana, dois acusados foram condenados pelos crimes de homicídio qualificado.
As sessões foram presididas pela juíza Andressa Piazzi, contando com a atuação da Promotora de Justiça Míriam Figueiredo da Silveira da Defensora Pública Daniele dos Santos Fernandes.
No dia 9 de outubro foi julgado em plenário a Ação Penal n.º 0600150-04.2023.8.5800, que tem como réu, Wender Vieira Soares, acusado de matar Leo Verçosa Costa Júnior, crime praticado em 6 de fevereiro de 2023. Após os debates os jurados entenderam que o réu praticou o crime de homicídio com as qualificadoras de motivo torpe e recurso que impossibilitou a defesa da vítima. Após decisão do conselho de sentença, a magistrada presidente da sessão dosou a pena em 12 anos de prisão em regime fechado.
Wender Vieira Soares responde ao processo preso provisoriamente e, com a sentença condenatória, a juíza negou o direito de ele apelar da sentença em liberdade, decretando, assim, pelo imediato cumprimento provisório da pena.
Consta nos autos que no dia 06 de fevereiro de 2023, por volta das 14h30 na Praça do Caixão, localizada na Rua Tito Leão, Centro, na Comarca de Maués, Wender Vieira Soares matou Léo Verçosa Costa Júnior, vulgo “Deus Dará”, usando uma arma branca (faca).
Segundo consta, no dia e na hora do crime, Wender se encontrava em via pública, quando avistou Leo. Neste momento, Wender foi até a embarcação que estava alojado, armou-se com uma faca e retornou ao local onde a vítima estava. Em seguida, de surpresa, desferiu um soco no rosto da vítima que tentou correr, porém, foi golpeada pelas costas. Segundo o inquérito, a motivação fora por vingança, visto que em data anterior, a vítima teria desferido um soco na mãe do autor, bem como teria furtado a residência de sua irmã.
Segundo Júri
No processo 0600618-65.2023.8.04.5800, que foi julgado no dia 11 de outubro, Indra Érica Cabral Lira, mais conhecida como Lilica, foi condenada a 12 anos de prisão em regime fechado, pelo crime de homicídio qualificado contra João Cândido Filho, crime ocorrido em 04 de abril de 2023.
Durante os debates o Ministério Público sustentou em plenário a tese de homicídio qualificado por motivo torpe. Pois o crime teria sido cometido porque a vítima devia dez reais à acusada, dívida relativa a um programa sexual não pago por João Cândido. A defesa ainda tentou convencer os jurados pedindo a desqualificação do crime de homicídio pata lesão corporal seguida de morte
Após os debates os jurados votaram de acordo com a tese da promotora de justiça, condenando a ré pelo crime de homicídio qualificado por motivo torpe. Lilica está presa provisoriamente desde a época do crime e, com a condenação, a magistrada negou o direito de ela recorrer da sentença em liberdade.
#PraTodosVerem: Imagem principal da matéria traz, ao centro, a juíza de Direito titular da 1a. Vara de Maués, Andressa Piazzi, lendo uma das sentenças durante uma das sessões de júri realizadas naquela comarca
Texto: Carlos de Souza
Edição: Afonso Júnior
Fotos: Acervo / Comarca de Maués
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL / TJAM
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