Audiência começou com a oitiva das vítimas, seguindo os padrões previstos na Lei 13.431/17 (depoimento especial).
A 2ª Vara de Crimes Contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes da Comarca de Manaus iniciou na manhã desta quarta-feira (12), a audiência de instrução e julgamento em ação que envolve quatro acusados de comandar uma rede de prostituição infantil no Amazonas. A ação penal foi aberta após a prisão, ocorrida em agosto deste ano, de um empresário nas dependências de um motel, em companhia uma menina de 13 anos e da tia dela.
O processo, que tramita sob segredo de Justiça, tem quatro réus e sete vítimas (todas menores de idade à época dos fatos). Estas serão ouvidas nos dois primeiros dias (nesta quarta e quinta-feira), com os depoimentos colhidos de acordo com a Lei 13.431/17 (depoimento especial). Nesse caso, as vítimas são ouvidas em sala separada, com a presença de uma psicóloga forense. O depoimento é transmitido, ao vivo, para a sala de audiências onde ficam defesa, acusação e magistrado.
Na sexta feira (14), serão ouvidas as nove testemunhas de acusação. Na segunda-feira (17), será a vez das 11 testemunhas de defesa. Na terça-feira (18), serão ouvidos os acusados (que estão presos). A partir do final das oitivas, será aberto prazo para qu a defesa e Ministério Público apresentem as alegações finais e, após, o processo estará concluso para sentença.
A juíza titular da 2ª Vara de Crimes Contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes da Comarca de Manaus, Articlina Oliveira Guimarães, destacou a celeridade com que o processo está sendo conduzido uma vez que os crimes Contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes têm prioridade.
Carlos de Souza
Foto: Arquivo TJAM
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