O evento reuniu cerca de 260 conselheiros, de 58 municípios do Amazonas, além de representantes da Bahia e do Rio Grande do Sul.
A Corregedoria-Geral de Justiça, por meio da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejaia), esteve presente no 3º Encontro de Formação Continuada de Conselheiros Tutelares, que aconteceu no auditório Gilberto Mendes de Azevedo, situado nas dependências do edifício da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), Centro de Manaus, na última quinta-feira (9). O evento reuniu 260 conselheiros tutelares, de 58 municípios do Amazonas, além de representantes dos Estados da Bahia e do Rio Grande do Sul.
Durante o encontro, a representante da Cejaia no evento, Juliana Villarim, fez uma abordagem sobre o apoio do Corregedor-Geral de Justiça, desembargador Lafayette Carneiro Vieira Júnior, às parcerias e projetos que ofereçam celeridade aos processos de adoção das crianças acolhidas em todo o Estado do Amazonas. "Estamos buscando somar esforços junto aos conselhos tutelares. Queremos conhecer a realidade de cada município, pois nos interessa perceber o panorama das crianças e adolescentes e assim alcançar nossa meta que é o aumento do número de processos de adoção no Estado”, explicou Juliana Villarim.
Para o conselheiro tutelar Mário Jorge Borges Santana, a aproximação e troca de informações entre os conselhos e a Cejaia é de grande importância, principalmente pela garantia da segurança e da visibilidade oferecidas aos menores que moram em casas de acolhimento. “Essa parceria com a Corregedoria de Justiça é fundamental para nos ajudar a fazer um trabalho com mais qualidade, disponibilizando conhecimento para que todas as instituições fiquem próximas. Assim, caminhando numa só direção, podemos promover o direito da criança e do adolescente em vários aspectos”, afirmou Santana, um dos organizadores do evento de formação de conselheiros tutelares.
Boas práticas
Após a palestra, Juliana Villarim permaneceu respondendo aos questionamentos dos presentes, ao mesmo tempo em que buscou informações sobre as crianças em situação de acolhimento no interior.
Um dos 15 conselheiros tutelares de Coari (a 363 quilômetros de Manaus), Aldeone Oliveira Laranjeira, informou que a cidade possui uma casa de acolhimento onde estão amparados três irmãos, o mais velho já adolescente. “Encaminhamos a documentação ao juízo e estamos aguardando o trâmite. Temos feito verificação da real situação do abrigo, fizemos algumas sugestões e estamos acompanhando também. Há uma boa parceria entre Conselho Tutelar, Judiciário e Promotoria. A participação da Corregedoria reforça esse bom convívio”, disse Laranjeira.
Segundo o conselheiro Marcos Azevedo, de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus), o intercâmbio é de grande relevância. “Nossa cidade tornou-se um polo e temos grande abertura com o Judiciário que é para onde encaminhamos o relatório informando sobre a situação dos menores. Eles estão em processo de avaliação para ver se voltam às famílias de origem ou saem do acolhimento por adoção porque muitos estão crescendo ali”, destacou.
Mapeamento da Cejaia
De acordo com Juliana Villarim, a Corregedoria-Geral de Justiça já iniciou o mapeamento das crianças e adolescentes no Estado. “Sabemos que nem todas as cidades possuem unidades de acolhimento, que o trabalho dos conselheiros tutelares demanda desafios que distam da realidade da capital e a CGJ, por meio da Cejaia, trabalha para fortalecer o uso do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento”, ressaltou.
Villarim alerta para a importância da utilização dos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o acompanhamento de crianças e adolescentes que se tornam invisíveis aos cadastros, deixando ter uma nova família e os direitos e garantias assegurados.
A Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Amazonas já mapeou Casas de Acolhimento e Abrigos na capital e em alguns municípios do interior do Estado, a exemplo de São Gabriel da Cachoeira, Iranduba e Manacapuru. A equipe tem o objetivo de visitar todos os 62 municípios do Amazonas e visa garantir oportunidades a menores em condições de adoção.
Assessoria de Comunicação Social da CGJ
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