Implementos devem agilizar a comunicação processual entre as instituições.

O Tribunal de Justiça de Amazonas (TJAM), por meio da coordenação dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECC) está disponibilizando equipamentos de digitalização de documentos aos Programas de Defesa e Orientação ao Consumidor (Procon Estadual e Municipal). Os implementos devem agilizar a comunicação processual dos dois órgãos com o Judiciário Estadual e reduzir as despesas com a impressão e comunicação via papel.

O termo de cooperação foi assinado em março deste ano e na última quarta-feira (17) foi formalizado o repasse dos primeiros implementos pela coordenadora dos Juizados Especiais, desembargadora Nélia Caminha Jorge a representantes dos dois Procons. A solenidade contou, também, com a presença do juiz que responde pela 2ª Vara do Juizado Especial Cível-Procon, André Campos.

Na ocasião o TJAM cedeu quatro aparelhos scanners e a cooperação também prevê o repasse de tokens, que serão posteriormente cedidos. Os scanners permitirão a digitalização de qualquer espécie de documento físico enquanto os tokens possibilitarão a certificação digital de processos.

Conforme a desembargadora Nélia Caminha Jorge, a providência também vai favorecer a agilidade da tramitação de processos, indo ao encontro dos anseios dos jurisdicionados. “Queremos tudo virtualizado com o objetivo de antecipar as pautas dos juizados que estão muito extensas, o que desvirtua o objetivo dos juizados, que é a resolução célere dos problemas”, comentou a magistrada.

Já o juiz André Campos exaltou a parceria entre o Judiciário e os órgãos do Poder Executivo. “Sempre houve essa troca de informação e a boa vontade de ambas as instituições para que a prestação jurisdicional, nossa atividade-fim, ocorra da melhor maneira. Apoiando os Procons, o Tribunal, hoje, dá mais um passo na qualificação da prestação do serviço”.

Para a assistente jurídica do Procon Estadual, Irandê Oliveira, a sociedade será a maior beneficiada com a parceria. “É uma modernidade que chega aos Procon Amazonas e Manaus, e graças a essa parceria nós vamos proporcionar o melhor serviço ao consumidor amazonense”, disse.

Já o coordenador da Ouvidoria do Procon Manaus, Rodrigo Guedes, destacou a agilidade processual que será viabilizada pelo uso dos equipamentos. “Quem ganha é o cidadão, que ao procurar os órgãos de defesa terá suas demandas atendidas de maneira mais ágil, pois a digitalização reduzirá o trâmite dos processos que remetemos ao Judiciário quando estes não são resolvidos administrativamente no âmbito de nossas Unidades”, disse.

Treinamento

Para potencializar o uso dos equipamentos cedidos, na próxima semana, 14 servidores dos Procons (Estadual e Municipal) participarão de um treinamento que será disponibilizado pelo TJAM, por meio da Escola de Aperfeiçoamento do Servidor (Eastjam).

Elisângela Araújo

Foto: Raphael Alves

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