No total, em todo o Amazonas, a 'Semana' registrou 11.307 movimentações, mobilizando unidades judiciárias da capital e do interior do estado.
A 3.ª Vara da Comarca de Itacoatiara registrou mais de 500 movimentações processuais durante a "3.ª Semana de Atenção à Pessoa Idosa", realizada de 3 a 7 deste mês no Amazonas. A ação mobilizou unidades judiciárias da capital e do interior do estado - 1.º e 2.º Graus - e registrou o expressivo número de 11.307 movimentações.
Coordenada pelo Comitê de Acompanhamento da Política Judiciária de Atenção à Pessoa Idosa, do Tribunal de Justiça do Amazonas, a ação anual está alinhada às diretrizes da Resolução n.º 520/2023, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a Política Judiciária sobre Pessoas Idosas e suas interseccionalidades.
Em Itacoatiara, município distante 110 quilômetros de Manaus, a 3.ª Semana foi realizada no Fórum de Justiça “Dr. José Rebelo de Mendonça” sob a condução da juíza titular da 3.ª Vara, magistrada Naia Moreira Yamamura.
Entre as movimentações, ocorreram 31 audiências previdenciárias, relativas à aposentadoria por idade rural e pensão por morte, e outras dez audiências relacionadas a assuntos variados como restauração de Registro de Nascimento; Registro Tardio, Rescisão de contrato, Inexistência de Débito, práticas abusivas, Reintegração de Posse, Usucapião e Imissão na Posse.
Foram registradas 55 Requisições de Pequeno Valor (RPVs) no e-PrecWeb (sistema do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) - que atende o Amazonas - que centraliza a emissão de ofícios requisitórios de RPVs e precatórios para varas com competência delegada) referentes a valores a receber de processos previdenciários.
E também foram realizados, entre outras movimentações, seis atendimentos à pessoas idosas que procuraram o Juízo da 3.ª Vara de Itacoatiara para verificar trâmites processuais e solicitar informações.
A juíza Naia Moreira Yamamura destacou a importância da ação e comentou que os benefícios previdenciários são de suma importância para o sustento e dignidade da pessoa idosa.
“A 3ª Vara de Itacoatiara já tem feito mutirões de audiências previdenciárias, com média de 15 audiências por dia, e nessa '3ª Semana de Atenção à Pessoa Idosa' priorizou demandas de aposentadoria por idade rural e pensão por morte, a fim de beneficiar pessoas com 60 anos ou mais. Os benefícios previdenciários são de suma importância para o sustento e dignidade dessas pessoas que tanto contribuem na economia com os produtos da pesca e agricultura familiar. Além disso, outras demandas possessórias e contratuais foram pautadas para resolver situações importantes na vida dessas pessoas”, afirmou a magistrada.
Prioridade
No âmbito do Tribunal de Justiça do Amazonas, “3.ª Semana de Atenção à Pessoa Idosa” foi regulamentada pela Portaria n.º 1.284/ 2026, assinada pelo presidente da Corte, desembargador Jomar Fernandes. A ação está alinhada às diretrizes da Resolução n.º 520/2023, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a Política Judiciária sobre Pessoas Idosas e suas interseccionalidades. A força-tarefa incluiu audiências de conciliação; mediação; instrução processual; sentenças ou decisões parciais de mérito; certificações de trânsito em julgado e impulsionamento de fases executivas. No 2.º Grau e nas Turmas Recursais, os esforços incluíram, ainda, a priorização na distribuição e no impulsionamento de recursos, decisões monocráticas e a expedição de precatórios; entre outros.
Leia mais sobre os resultados da "3.ª Semana de Atenção à Pessoa Idosa" neste link:
#PraTodosVerem - a fotografia que ilustra o texto mostra a fachada do Fórum de Itacoatiara, onde funciona a 3.ª Vara da Comarca. O prédio tem uma arquitetura de formas curvas, paredes recobertas por cerâmica de cor bege-claro e no alto da fachada está escrito: Fórum de Justiça Dr. José Rebelo de Mendonça. A frente do prédio é ajardinada e em frente ao portão de acesso à porta principal há várias árvores de médio porte.
Paulo André Nunes
Fotos: Arquivo TJAM
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