Realizada no período de 3 a 7 deste mês, o período de esforço concentrado prioriza processos que têm como parte pessoas de 60 anos ou mais de idade.

A 3.ª edição da “Semana de Atenção à Pessoa Idosa” realizada no período de 3 a 7 deste mês de agosto no âmbito do Tribunal de Justiça do Amazonas, sob a coordenação do Comitê de Acompanhamento da Política Judiciária de Atenção à Pessoa Idosa, foi concluída um total de 11.307 movimentações processuais.

O objetivo do período de esforço concentrado - que nesta edição foi regulamentado pela Portaria n.º 1.284/2026, assinada pelo presidente do TJAM, desembargador Jomar Fernandes, é promover a celeridade no andamento e julgamento de processos que envolvam pessoas com mais de 60 anos e, ainda, processos de prioridade máxima – com pessoas de 80 anos ou mais.

A desembargadora Lia Maria de Freitas, que coordena o Comitê de Acompanhamento da Política Judiciária de Atenção à Pessoa Idosa, explica que a ação mobilizou unidades judiciárias da capital e do interior do estado - 1.º e 2.º Graus, e que o comprometimento de desembargadores, juízes e servidores foi fundamental para uma ação exitosa, conforme revelam os expressivos números registrados ao final da Semana.

“Temos o dever legal de tratar com prioridade os processos que têm como parte pessoas com 60 anos ou mais, e as unidades judiciais atuam rotineiramente com essa diretriz. No entanto, a Semana da Pessoa Idosa é importante para fazermos frente à crescente demanda, contribuindo para a celeridade dessas ações e reafirmando o compromisso do Tribunal com o cumprimento da Resolução n.º 520/2023, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a Política Judiciária sobre Pessoas Idosas e suas interseccionalidades”, afirmou a desembargadora Lia.

Resultados

Conforme o balanço divulgado pelo Comitê de Acompanhamento da Política Judiciária de Atenção à Pessoa Idosa, durante o mutirão foram registrados, no Segundo Grau, 758 Acórdãos/Sentenças; 744 Decisões; 9 Arquivamentos. No Primeiro Grau, foram 5.560 Decisões; 2.542 Sentenças; 1.694 Arquivamentos.

A força-tarefa incluiu audiências de conciliação; mediação; instrução processual; sentenças ou decisões parciais de mérito; certificações de trânsito em julgado e impulsionamento de fases executivas.

No 2.º Grau e nas Turmas Recursais, os esforços incluíram, ainda, a priorização na distribuição e no impulsionamento de recursos, decisões monocráticas e a expedição de precatórios; entre outros.

Premiação

O Comitê de Acompanhamento da Política Judiciária de Atenção à Pessoa Idosa está realizando o levantamento para classificar, em um ranking, as unidades judiciais que mais movimentaram processos, como parte das atividades da "3.ª Semana de Atenção à Pessoa Idosa". As unidades com melhor desempenho serão premiadas, conforme o segmento: 2.º Grau de Jurisdição, 2.ª Entrância (Varas Cíveis, Criminais, Especiais e Militares) e 1.ª Entrância, nos termos da portaria da Presidência do TJAM que institui a premiação “Unidade Judicial Amiga da Pessoa Idosa”. A data da premiação ainda será divulgada pelo Comitê.

Terezinha Torres 

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | TJAM

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