Pautas de julgamento são disponibilizadas no portal institucional.
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) retomará a realização normal de audiências judiciais e julgamentos a partir da próxima semana, com o fim da suspensão dos prazos processuais (de 20/12 a 20/1), prevista no artigo 220 do Código de Processo Civil e no artigo 798-A do Código de Processo Penal.
No caso das sessões presenciais ou por videoconferência dos colegiados, estas serão iniciadas na segunda-feira (26/1), com os julgamentos das Câmaras Isoladas (Cíveis e Criminal); na terça-feira (27/1), com a sessão do Tribunal Pleno; e na quarta-feira (28/1) das Câmaras Reunidas; todas com início às 9h.
As Turmas Recursais seguirão com as sessões virtuais e telepresenciais (por videoconferência), cuja programação de cada uma das quatro turmas poderá ser consultada no portal institucional, onde as pautas serão disponibilizadas com antecedência.
Composição das Câmaras
O ano de 2026 começa com alteração na composição das Câmaras Isoladas, que funcionam com a presença de no mínimo três desembargadores. Após o pedido de remoção da desembargadora Vânia Marques Marinho para a Terceira Câmara Cível, a juíza convocada Ana Maria Diógenes (que ocupa a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Domingos Chalub) foi designada para compor a Câmara Criminal.
Com a mudança, a composição dos órgãos colegiados do TJAM fica organizada da seguinte forma:
Primeira Câmara Cível – O colegiado tem como presidente o desembargador Cláudio César Ramalheira Roessing e como membros os desembargadores: Maria das Graças Pêssoa Figueiredo, Flávio Humberto Pascarelli Lopes, Paulo César Caminha e Lima, Nélia Caminha Jorge e Ida Maria Costa de Andrade.
Segunda Câmara Cível – O colegiado tem como presidente o desembargador Yedo Simões de Oliveira e como membros os desembargadores: Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura, Délcio Luís Santos, Onilza Abreu Gerth, Cezar Luiz Bandiera e Mirza Telma de Oliveira Cunha.
Terceira Câmara Cível – O colegiado tem como presidente o desembargador Abraham Peixoto Campos Filho e como membros os desembargadores: João de Jesus Abdala Simões, Lafayette Carneiro Vieira Júnior, Airton Luís Corrêa Gentil, Lia Maria Guedes de Freitas e Vânia Maria do Perpétuo Socorro Marques Marinho.
Câmara Criminal – O colegiado tem como presidente o desembargador Henrique Veiga Lima e como membros os desembargadores: Carla Maria dos Santos Reis, Jorge Manoel Lopes Lins, Ernesto Anselmo de Queiroz Chíxaro, Luiza Cristina Nascimento da Costa Marques e a juíza convocada Ana Maria de Oliveira Diógenes.
Câmaras Reunidas – São presididas pelo vice-presidente do TJAM, desembargador Airton Luís Corrêa Gentil, e tem como membros os demais desembargadores e juízes convocados para o 2.º grau, exceto o presidente do TJAM.
Tribunal Pleno – É presidido pelo presidente do TJAM, desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes e tem como membros todos os outros desembargadores do 2.º grau (ou juízes convocados).
Turmas Recursais – A composição de cada turma pode ser consultada na página https://www.tjam.jus.br/index.php/juizados/turmas-recursais.
Pautas
https://www.tjam.jus.br/index.php/2022-publicacoes/pautas-de-julgamento
#PraTodosVerem - A fotografia que ilustra o texto mostra a fachada do Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, localizado no bairro São Francisco. A fachada da entrada principal do prédio é marcada, na parte superior, por uma parede em estilo cobogó (bloco com aberturas, como um tijolo vazado, que permite ventilação e luminosidade). Na marquise sobre a entrada do prédio está escrito: "Fórum Ministro Henoch Reis). A fachada lateral se destaca por uma parede revestida por azulejos brancos, sobre os quais foram aplicadas letras douradas com a identificação: Poder Judiciário.
Patrícia Ruon Stachon
Foto: Arquivo TJAM
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