A cerimônia de outorga das comendas aconteceu na tarde desta terça-feira, dia 16/12, no auditório do Centro Administrativo Des. José de Jesus F. Lopes, anexo à Sede do Tribunal de Justiça do Amazonas, no Aleixo.

A Diretoria da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) homenageou, na tarde desta terça-feira (16/12), autoridades civis, militares e servidores públicos com a “Medalha do Mérito Acadêmico” e com a “Medalha do Mérito Funcional”, em reconhecimento à contribuição no cumprimento da missão de proporcionar aos magistrados amazonenses atualização e aprofundamento de seus conhecimentos e consequente melhoria no atendimento ao jurisdicionado.

No último dia 2/12, em uma sessão solene, a Esmam outorgou 83 Medalhas do Mérito Acadêmico a autoridades locais e de outros estados, professores e magistrados.

A mesa de autoridades da cerimônia desta terça-feira foi composta pelos seguintes membros: desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes; secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar, Arlete Ferreira Mendonça, representando o governo do Estado do Amazonas; desembargador Henrique Veiga Lima, subdiretor da Esmam; conselheira Iara Amazônia Lins Rodriguez, presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, ; desembargador Cláudio César Ramalheira Roessing; desembargadoras Ida Maria Costa de Andrade e Lia Maria Guedes de Freitas; Sérgio Ricardo Mota Cruz, representando a Ordem dos Advogados do Brasil-Seccional Amazonas; defensor público Fernando Figueiredo Prestes, representando a Defensoria Pública do Estado do Amazonas; juiz federal Érico Rodrigues Freitas Pinheiro, o diretor do Fórum da Sessão Judiciária do Amazonas; juíza Naia Moreira Yamamura, vice-presidente da Associação dos Magistrados do Amazonas,  e Lúcia Maria Correa Viana, presidente da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica. O desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, diretor da Esmam e presidente do Conselho da Medalha do Mérito Acadêmico, conduziu a sessão solene de entrega das medalhas.

Na oportunidade, a presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, conselheira Iara Amazônia Lins Rodriguez recebeu, em nome de seu filho, o deputado federal Fausto Vieira Silva, a Medalha do Mérito Acadêmico.

Em seu discurso de abertura, o diretor da Esmam ressaltou a importância de reconhecer a participação de professores, pesquisadores e escritores, que pensam e repassam o conhecimento jurídico e também exaltou a importância de servidores e colaboradores na construção do saber e do aprimoramento na prestação de serviços ao jurisdicionado.
“Reconhecer pessoas que, cada uma à sua maneira, fortalecem a função jurisdicional e a legitimidade das instituições de justiça. A Medalha do Mérito Acadêmico destina-se àqueles que constroem o direito, não apenas com decisões, mas com ideias, professores, escritores, pesquisadores, intelectuais, poetas, como é o caso do Paulo Onça, que vai ser hoje homenageado aqui de maneira póstuma. São pessoas que compreendem que o direito não nasce pronto", salientou Pascarelli.

O diretor da Esmam destacou, ainda, que a medalha reconhece a produção do conhecimento, a excelência didático-pedagógica, o compromisso com a formação acadêmica e a abertura do Judiciário ao diálogo com a ciência, a cultura e as diversas áreas do saber. "Porque um Judiciário forte não se sustenta apenas na autoridade formal, ele se sustenta na qualidade intelectual de suas bases, na capacidade de refletir criticamente sobre si mesmo e na humildade de aprender continuamente", disse ele.

Qunto à Medalha do Mérito Funcional, Pascarelli explicou que a comenda presta homenagem àqueles que, no cotidiano silencioso das instituições, fazem o Judiciário funcionar. Servidores e colaboradores que, no exercício de suas atribuições, demonstram desempenho institucional de excelência, compromisso ético, eficiência administrativa e dedicação constante ao interesse público.

"Não é à toa que este tribunal, pela terceira vez, está com o selo diamante. Essa medalha reconhece o trabalho que nem sempre aparece, mas sem o qual nenhuma decisão se concretiza, nenhuma política institucional se realiza, nenhum direito se efetiva. Valoriza a competência técnica, a responsabilidade funcional e a consciência de que servir ao Judiciário é antes servir à sociedade”, concluiu Pascarelli.

O secretário-geral da Esmam, João Paulo Jacob, também homenageado com a Medalha do Mérito Funcional, ressaltou a relevância da cerimônia: “É muito importante reconhecer aqueles que são servidores da casa, que não se enquadram nos critérios de mérito acadêmico, mas que também merecem o mesmo respeito, que são aqueles que contribuem para realizar as atividades da Esmam, que ajudam no fluxo dos processos administrativos, o cerimonial, setor de compras, gerência de pessoas. Então, tanto a equipe da Esmam quanto de outros setores do Tribunal que ajudam a colocar a Escola no patamar que hoje ela se encontra dentro do cenário jurídico local precisam e merecem ser reconhecidos e homenageados”, afirmou Jacob.

Manifestações

Fernando Figueiredo Prestes, defensor público da DPE/AM, declarou: “Estou aqui representando o meu local de trabalho e também sou agraciado pela Medalha do Mérito Acadêmico da Esmam. É uma honra receber essa medalha, tendo em vista que eu fui aluno da primeira turma da Escola da Magistratura do Amazonas, com muito orgulho, e fico muito feliz com esse reconhecimento. Eu que sempre trilhei a minha vida na atividade acadêmica também: tenho pós-graduação, mestrado, doutorado e pós-doc. Então é uma honra receber aqui do Tribunal de Justiça e da Escola Superior da Magistratura esta comenda, esse diploma do mérito acadêmico da Esmam”.

Cintya Kazuko Dias Takano, secretária de Gestão de Pessoas do TJAM, declarou: “Neste ano eu estou completando 28 anos no Tribunal e é a primeira vez que recebo uma medalha, então, me sinto gratificada e emocionada, é muito recompensador todo o trabalho, toda a dedicação, todo o comprometimento. É muito bom estar aqui com todas essas pessoas merecedoras dessa homenagem”.

Raissa de Oliveira Leite , servidora do TJAM há 28 anos, lotada na Esmam, se declarou emocionada com a outorga: “É uma grande honra ser agraciada com a Medalha do Mérito Funcional, principalmente por saber como é importante o trabalho da Escola da Magistratura, o quanto podemos contribuir para a melhoria contínua do nosso Tribunal. Me sinto mais do que homenageada, me sinto reconhecida, e isso é muito bonito”.

Agraciados

Desembargadora Lia Maria Guedes de Freitas; Fernando Figueiredo Prestes; Paulo Bernardo e Lima; Fábio Lindoso de Lima; José Marconi Moreira Filho; Diego Américo Costa Silva; Arthur da Costa Ponte; Emerson Paxá Oliveira;Paulo Juvêncio de Melo Israel (In Memoriam).

Marilia Oliveira Cabral; Aline Rodrigues da Silva de Lima; Crystiano Lima e Silva; Cintya Kazuko Dias Takano; Rodrigo Rafael Ramos Martins; Juarez Clementino da Silva Júnior; Luciana Lima Augusto Nasser; Carlos Daniel de Oliveira Bittencourt; João Paulo Ramos Jacob; Jianny Pinheiro da Silva; Maria Eleonora Brandão Castelo Branco; Francisco Moura Rabello Júnior.
Milardson Faria Rodrigues Filho; Frank Alberto Alves Franco; Klinger Tavares de Aguiar; Eduardo Amed de Oliveira Bastos; Ana Paula Cardeal Clos; Adams Pascarelli Rebouças Junior; Laís Alcântara Feitoza; Almir Campos Guedes; Ana Jessica Guimarães de Moura Mattos; Nívia Dineli Iannuzzi; Vanessa Portela Correa; Joyce Melo Makaren; Teresa Raquel Rodrigues Balma Rabelo Pinto; Claudia Correia Fortunato; Michel Csasznik; Márcia Cristina Heriques Levi; Adilson Vitorino de Souza; Glacielli Thaiz Souza de Oliveira; Danter José da Silveira Sarubbi; Raissa de Oliveira Leite; Sandra Maria da Silva; Ana Francisca Pinheiro Machado.

Heleny Cristina Muneymne Telles de Souza; José Carlos da Silva Brandão; Rita Maria Barbosa Taborda Silva; Edemir Cordovil de Siqueira; Gilmar de Souza Torres ;Jocileia Marques Vieira Sampaio; Anna Letícia Pessoa de Brito Andrade; Talita de Elder Monteiro Fernandes; Rosimar de Fátima Ferreira de Menezes;Leide Mariane Brito dos Santos; Rosana Benevides Galúcio; Juliany Pires Figueiredo.

Natasha Dias Barcelar; Loreta Sales Moreira; Agleson da Silva Neves;.Luci Mara Neumann Alves; Olga Thayná Miranda de Albuquerque; Jovana Magalhães de Andrade; Manuel Ventura de Araújo Neto; capitão QOAPM Raimundo Nonato Barbosa Frota; 1.º tenente PM Antônio Henrique dos Anjos Filho; 1.º tenente PM Monica Mabel Soares; 1.º tenente QOPM Luiz Henrique Borgneth Dal Bosco; 1.º sargento QPPM Valcimar da Silva Gusmão e o cabo Jorge Miguel Maia Fernandes.

A comenda

Instituída pela Portaria n.º 032/2023-GABD, de 30 de outubro de 2023, a honraria tem a finalidade de homenagear professores, escritores e pesquisadores e aqueles que, por seus méritos e relevante contribuição prestada ao estudo, ao ensino do Direito e da jurisdição, merecem a especial distinção.

Acesse o link da Sessão Solene que foi transmitida pelo canal da Esmam no YouTube:  https://www.youtube.com/watch?v=Yhzz7pNgw4o

Acesse aqui o álbum de fotos da cerimônia:  https://www.flickr.com/photos/tribunaldejusticadoamazonas/albums/72177720330960862

Ramiro Neto

Revisão gramatical: Eliza Maria Luchini

Fotos: Marcus Phillipe

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - TJAM

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