Preenchimento segue critérios divulgados pela Coordenadoria-Geral dos Juizados Especiais.

O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas realizou na sessão desta terça-feira (9/12) a escolha de magistrados para preenchimento de vagas nas Turmas Recursais do Estado do Amazonas, conforme os editais divulgados pela Coordenadoria-Geral dos Juizados Especiais.

No caso da 1.ª Turma Recursal, a vaga de suplente aberta pelo edital nº. 13/2025 – CGJECC, pelo critério de merecimento, será preenchida pelo magistrado Fábio Lopes Alfaia, juiz sumariante da 2.ª Vara do Tribunal do Júri.

A vaga de membro da 4.ª Turma Recursal, aberta pelo edital n.º 15/2025 – CGJECC, pelo critério de merecimento, será preenchida pelo juiz Moacir Pereira Batista, titular da Vara Especializada do Meio Ambiente da Comarca de Manaus.

A vaga aberta pelo edital n.º 16/2025 – CGJECC, para membro da 1.ª Turma Recursal, por antiguidade, será preenchida pelo juiz Jorsenildo Dourado do Nascimento, titular da 18.ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus, o único entre os inscritos com atuação no microssistema dos juizados.

Já a vaga prevista no edital n.º 17/2025 – CGJECC, para suplente da 3.ª Turma Recursal, pelo critério de merecimento, terá a abertura de novo edital, pois o único magistrado inscrito já havia sido destinado a outra vaga.

Promoção

Anteriormente, na sessão plenária de 25/11, houve a promoção do juiz Diego Brum Legaspe Barbosa, titular da 1.ª Vara da Comarca de Humaitá, para Vara de Garantias Penais e de Inquéritos Policiais - vaga 02, pelo critério de antiguidade, conforme o edital n.º 28/2025.

Sessão de 9/12

https://www.youtube.com/watch?v=5W2hiXZLTgo

#PraTodosVerem - a fotografia que ilustra o texto é uma imagem aberta do plenário do TJAM, feita a partir da plateia, onde algumas pessoas estão sentadas, acompanhando a sessão de julgamento dos processos. Ao fundo, o recinto onde os magistrados ocupam seus lugares nos balcões laterais, diante de seus computadores de tabalho. Na bancada central, próximo à parede, fica o presidente da sessão, ladeado pelo representante do Ministério Público (à esquerda na imagem) e pelos servidores que assessoram os trabalhos. Os magistrados usam a toga presta, veste tradicional com a qual participam dos julgamentos. 

Patrícia Ruon Stachon

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - TJAM

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