Presidente do TJAM e procuradora-geral de Justiça reuniram-se com o Colégio de Procuradores do MPE.
O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Yedo Simões e a procuradora-geral de Justiça e chefe do Ministério Público Estadual (MPE-AM), Leda Mara Albuquerque, reuniram-se nesta terça-feira (18) com o Colégio de Procuradores (do MPE-AM) para tratar sobre iniciativas conjuntas visando ao aprimoramento dos julgamentos virtuais na 2.ª instância.
Os julgamentos virtuais foram regulamentados, no âmbito do TJAM, pela Emenda Regimental n.º 001/2018, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21 de março de 2018, e estão sendo implementados por Câmaras Cíveis e Criminais da Corte Estadual para dar maior celeridade às demandas judiciais.
A reunião de trabalho ocorreu na sede do MPE-AM, localizada da Avenida Coronel Teixeira (Estrada da Ponta Negra), e dela participaram 13 procuradores do MPE-AM. Também participaram do encontro o juiz auxiliar da presidência do TJAM, Alexandre Novaes; o secretário-geral de Administração do TJAM, Messias Andrade, e gestores da área de Tecnologia da Informação (TI) das duas instituições.
Na reunião, o desembargador Yedo Simões mencionou que, no País, o TJAM é, notadamente, um dos tribunais mais avançados em tecnologia de tramitação processual e que os sistemas em uso têm possibilitado providências para aperfeiçoar o atendimento jurisdicional. Entre as providências, segundo o magistrado, está a realização de julgamentos de maneira virtual.
“Esta modalidade de julgamento tende a dar maior celeridade às demandas que chegam à Justiça e pretendemos aperfeiçoá-la, rotineiramente, com a devida contribuição do Ministério Público. Por isso. a realização desta reunião, oportunizando que os procuradores possam sugerir melhorias”, apontou o desembargador Yedo Simões.
Regulamentação
A Emenda Regimental n.º 001/2018 disciplinou o julgamento virtual na esfera da Corte Estadual indicando que “no âmbito eletrônico próprio ao julgamento virtual, denominado Sessão Virtual, serão lançados os votos do relator (do processo) e dos demais membros e registrado o resultado final da votação”. Diz ainda que “as partes serão intimadas pelo Diário da Justiça Eletrônico ou por meio digital de que o julgamento se dará de forma eletrônica”.
Afonso Júnior
Foto: Raphael Alves
Revisão de texto: Joyce Tino
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