Presidente em exercício do TJAM, desembargador Wellington Araújo, participou do encontro, cuja abertura foi presidida pelo ministro da Justiça, Sergio Moro.

Para debater o atual cenário do sistema prisional brasileiro, os secretários de Estado de Justiça, Cidadania, Direitos Humanos, assim como os secretários de Estado de Administração Penitenciária reuniram-se nesta segunda-feira (10) em Manaus. O encontro foi aberto pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, e o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas em exercício, desembargador Wellington Araújo, representou o Judiciário Estadual na reunião.

Outras autoridades, dentre as quais o governador do Estado, Wilson Lima (PSC); o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto (PSDB); o senador Omar Aziz (PSD), além de deputados estaduais e federais também participaram da abertura dos trabalhos, realizada no auditório de um hotel localizado na zona Sul da capital.

Na abertura do encontro, o ministro Sergio Moro, em discurso, falou sobre providências que foram recentemente tomadas pela União após o que ele chamou de “graves acontecimentos”, referindo-se ao episódio no qual 55 detentos foram assassinados, por seus pares, em unidades penitenciárias da capital amazonense, nos dias 26 e 27 de maio deste ano.

“Enviamos uma força de intervenção penitenciária com o objetivo primário de assegurar o controle sobre os estabelecimentos prisionais, isso claro, conjuntamente com o Governo do Estado; disponibilizamos, de imediato, vagas do sistema penitenciário federal para lideranças criminosas do Estado, algumas delas envolvidas nesses graves acontecimentos; e, por fim, após analisar a situação, achei por bem determinar à Polícia Federal que promovesse a instalação de inquéritos abrangentes sobre os fatos e sobre a organização criminosa aparentemente envolvida nesses acontecimentos, organização criminosa que tem, como é sabido, envolvimento com o tráfico internacional de drogas e, por outro lado, tendo em vista também a compreensão de que esse assassinato em massa de presos representa uma grave violação dos direitos humanos”, pontuou o ministro Sergio Moro.

Sobre o encontro do Consej, em Manaus, o ministro da Justiça afirmou que a discussão é válida e necessária. “(Nela) os secretários trocam experiências e informações sobre o que vêm fazendo em matéria penitenciária no Brasil e, igualmente, compartilham suas posições com o Governo Federal, também representado nestas reuniões pelo diretor do Departamento Penitenciário Nacional”, completou Sergio Moro.

Para o presidente em exercício do TJAM, desembargador Wellington Araújo, a presença do ministro no Amazonas é importante, assim como as discussões pretendidas pelo encontro do Consej. “Acredito que a vinda do ministro é importante, pois veio ver in loco o que ocorreu, e por trazer sua equipe para melhor entender e tomar as providências devidas a fim de evitar que situação similar aconteça no futuro”, disse o magistrado.

Conforme agenda do ministro Sergio Moro divulgada no portal do Ministério da Justiça, a passagem dele por Manaus abrange, além da participação na abertura do Consej, reuniões com o prefeito de Manaus e com o governador do Estado; visita ao Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) e reunião com o superintendente da Polícia Federal no Amazonas.

Afonso Júnior

Fotos: Chico Batata

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