Formação concluída nesta semana capacitou policiais militares da capital e do interior para atuarem na prevenção e no combate à violência doméstica.
A juíza titular do 1º Juizado Especializado em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Ana Lorena Gazzineo, representou o Judiciário Estadual, nesta sexta-feira (7), na solenidade de formatura de 30 policias militares, incluindo seis de Parintins, que foram recentemente capacitados para atuar no programa “Ronda Maria da Penha”. Posto em prática pela Polícia Militar do Amazonas (PMAM), o programa tem atuado para inibir casos de violência praticados contra a mulher no Estado.
A magistrada do TJAM, assim como profissionais da equipe de atendimento multidisciplinar do 1º Juizado colaboraram, como ministrantes da formação, que aconteceu entre os dias 28 de maio e 6 de junho.
Além do Tribunal de Justiça do Amazonas, contribuíram com a formação, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM), a Polícia Civil, a Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania (Sejusc) e a própria PM.
A ampliação do programa “Ronda Maria da Penha” pela PM, de acordo com a juíza Ana Lorena Gazzineo, deve reforçar a atuação do sistema judiciário. “O programa é importante e sua ampliação era um pleito nosso e de demais órgãos empenhados na redução da violência doméstica e familiar. Os policiais que atuam na Ronda Maria da Penha são determinantes para fiscalizar o cumprimento das medidas protetivas deferidas pela Justiça e a presença deles nas ruas inibe novos casos e traz maior segurança para as vítimas e suas famílias, por exemplo”, informou a magistrada.
Ana Lorena Gazzineo informou que a capacitação foi consistente e levou orientações imprescindíveis aos agentes. “Na formação, contextualizamos os policiais acerca de nossa experiência e dentre muitas orientações, apontamos quais os recursos que as mulheres têm à disposição para denunciar, solicitar medidas protetivas e para que os agressores sejam notificados e intimados, ou seja, os agentes receberam a devida instrução para orientar as mulheres que precisam sair do ciclo de violência”, apontou a juíza do TJAM.
O programa “Ronda Maria da Penha” já atende a zona Norte de Manaus e a partir da capacitação dos profissionais, passará a ter uma base na zona Oeste da cidade. A PM tem a pretensão de abranger, futuramente, toda a capital.
Além da capacitar profissionais para o programa “Ronda Maria da Penha”, no mesmo período, um grupo de policiais foi capacitado para atuar em um projeto de orientação a turistas que visitam o Amazonas, esta última ação, com apoio e colaboração de órgãos como a Empresa Estadual de Turismo do Amazonas (Amazonastur).
Afonso Júnior
Fotos: Raphael Alves
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