A iniciativa vai agilizar processos de investigação de paternidade em tramitação no Judiciário amazonense, permitindo a realização de 2,5 mil exames de DNA.
O Tribunal de Justiça do Amazonas realiza nesta quinta-feira (11/09), às 9h30, no auditório do Fórum Cível Des.ª Euza Maria Naice de Vasconcellos, a cerimônia que marcará o início das ações resultantes do Convênio Institucional celebrado entre o Governo do Estado do Amazonas - por meio da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) -, o Governo do Estado de São Paulo - por meio do Instituto de Medicina Social e de Criminologia (Imesc) -, e o TJAM, visando ao atendimento de expressiva demanda por exames de DNA, em processos de investigação de paternidade em tramitação nas Varas de Família. A previsão é de que a parceria disponibilize, inicialmente, 2,5 mil exames de DNA, gratuitamente, às partes processuais.
O convênio de cooperação técnica e financeira entre os dois estados e o Tribunal de Justiça do Amazonas, foi assinado em junho deste ano, na capital paulista, pelos governadores Wilson Lima, do Amazonas, e Tarcísio de Freitas, de São Paulo, com a participação da coordenadora das Varas de Família do TJAM, desembargadora Socorro Guedes.
Conforme divulgado pelo Governo do Amazonas, a execução do convênio será dividida entre os três entes envolvidos. A Sejusc/AM será responsável pelo repasse dos recursos, cadastro dos 2,5 mil beneficiários informados pelo TJAM, a fiscalização financeira e técnica do convênio, além da articulação com os órgãos parceiros para a retificação de registros civis. O TJAM organizará a coleta de material genético nas demandas oriundas das unidades judiciais, priorizando os processos judiciais em andamento, contemplados pela justiça gratuita, e acompanhará a execução local. Considerado o maior centro de perícias de Medicina Legal e de Investigação de Vínculo Genético (exame de DNA) da América Latina, o Imesc cuidará da análise laboratorial, emissão dos laudos periciais e entrega dos resultados.
Na segunda quinzena do último mês de agosto, a equipe de enfermagem do Setor Médico do TJAM, que ficará responsável pela coleta das amostras de sangue necessárias ao exame de DNA, passou por treinamento, em Manaus, ministrado por profissionais do Imesc.
A desembargadora Socorro Guedes destacou a importância do convênio para dar andamento aos processos que tratam de reconhecimento de paternidade. “É um dever nosso, como sociedade, possibilitar que todos tenham acesso a esse direito. Sabemos que há um custo e nem sempre a população pode ter acesso a esse tipo de exame. É por isso que precisamos desse apoio que foi inédito, por meio do convênio entre o Executivo do estado do Amazonas, o Governo de São Paulo e o TJAM. E para a execução desse programa contaremos com o apoio do Imesc, que é uma referência na América Latina. Isso dá maior segurança às partes sobre o resultado desse exame", afirmou a coordenadora das Varas de Família do TJAM.
#PraTodosVerem - a fotografia que ilustra a matéria mostra as mãos de um profissional (que usa luvas cirúrgicas) fazendo a coleta da amostra de sangue. O material é colhido com a ajuda de um pequeno aparelho, da ponta do dedo da pessoa.
Foto: Raphael Alves / Arq. 19/08/25
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | TJAM
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
(92) 99316-0660