Nesta semana, as atividades do projeto estão acontecendo na Comarca de Humaitá, sob a coordenação do juiz Gildo Alves.
A Comarca de Humaitá (distante 600 quilômetros de Manaus) deu início nesta segunda-feira (27) a um mutirão de audiências voltadas para as demandas relacionadas ao Direito de Família. A ação integra o trabalho que vem sendo feito pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio do Núcleo Permanente Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJAM), com o objetivo de dar cumprimento à Meta 3, estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para 2019.
A Meta 3 busca mobilizar os Tribunais de Justiça a impulsionar a prática da conciliação como método alternativo para a resolução de conflitos.
Tendo à frente o juiz Gildo Alves de Carvalho, coordenador do Nupemec/TJAM, o trabalho vem sendo realizado desde o início de abril e deve alcançar 18 comarcas do interior do Estado. Iniciado na Vara Única de Rio Preto da Eva, com 200 audiências pautadas, o trabalho deve movimentar mais de 18 mil processos.
Na semana passada, a equipe do Nupemec esteve, nos dias 21 e 22, na Comarca de Manicoré, onde realizou um mutirão com 130 audiências. Antes, passou por Nova Olinda do Norte. Com a ação em Humaitá, onde estão pautadas 235 audiências, serão concluídos os mutirões programados para a calha do rio Madeira.
“Estamos trabalhando para atender 18 Comarcas no interior do Amazonas. Essas Comarcas têm um número razoável de processos e estamos auxiliando os juízes para poder dar uma resposta no tempo em que a população espera. É o Poder Judiciário cumprindo sua missão constitucional e também a missão cidadã, que é fazer com que as pessoas tenham suas questões resolvidas no menor tempo possível”, explicou o juiz Gildo.
Ainda no mês de junho serão feitos mutirões nas Comarcas de Tefé, Eirunepé, Iranduba, Coari e Tabatinga. Em julho será a vez das Comarca de Parintins, São Gabriel da Cachoeira e Itacoatiara. Para finalizar, em agosto, a equipe do Nupemec estará em Lábrea e Manacapuru. As audiências desta semana, em Humaitá, estão acontecendo na Escola Estadual Oswaldo Cruz.
Com a Meta 3, neste ano de 2019, o CNJ mobiliza os Tribunais Estaduais a aumentar o indicador “Índice de Conciliação” do Justiça em Números, em dois pontos percentuais, em relação ao ano anterior (2018).
Carlos de Souza
Foto: Acervo Nupemec
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