Banco Santander S.A. venceu licitação e passa a atender o Judiciário Estadual com o serviço de emissão de boletos no padrão Febraban.

O Banco Santander S.A. passará a atender o Judiciário Estadual na emissão de boletos bancários de serviços que envolvem taxas judiciárias, custas processuais e fianças.

Os serviços envolverão, ainda, receitas do extrajudicial, diligências de oficiais de Justiça e receitas da Escola Superior de Magistratura do Amazonas (Esmam). Os boletos gerados seguirão os padrões estabelecidos pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

A instituição bancária foi vencedora de processo licitatório – que a validou por apresentar menor preço – e substituirá uma outra instituição financeira cujo contrato está encerrando.

Além do Santander, o Tribunal de Justiça do Amazonas conta com serviços de outros dois bancos. O Bradesco, que é responsável pela remuneração de servidores ativos e inativos, e a Caixa Econômica Federal, responsável pelos depósitos judiciais.

Na última semana, apresentando a estrutura de funcionamento do Judiciário Estadual e iniciado uma agenda de trabalhos, o diretor da Divisão de Orçamento e Finanças do TJAM, Eduardo Martins de Souza, que também é o fiscal do referido contrato, reuniu-se com representantes do Banco Santander e com representantes da Corregedoria-Geral de Justiça, da Esmam, da área de Tecnologia da Informação (TI) da Corte e da Fundação Paulo Feitoza (corresponsável pelo sistema de arrecadação extrajudicial).

Conforme Eduardo Martins, o Banco Santander começará sua prestação de serviços junto ao TJAM nos próximos dias e novos serviços, além dos citados, devem ser agregados, tais como o de geração de boletos para pagamento de taxas de desarquivamento de processos físicos.

Afonso Júnior

Foto: Raphael Alves

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