TJAM

Portaria Nº 941, DE 12 DE MARÇO DE 2026.

O Desembargador AIRTON LUIS CORRÊA GENTIL, Presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência conferida pelo art. 45, I, da Lei Complementar n.º 261, de 28 de dezembro de 2023, e

CONSIDERANDO a Portaria TJAM n.º 1.297, de 02 de abril de 2025, que dispõe sobre a regulamentação do plantão judicial dos Juizados Especializados no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO os autos do Processo Administrativo SEI: n.º 2026/000012432-00,

RESOLVE:

ESTABELECER  o Plantão Judicial dos Juizados Especializados no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher deste Poder, no período de 15/03/2026 a 21/03/2026, conforme abaixo especificado:

Dr. RAFAEL DA ROCHA LIMA

5º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher – 92) 3303-5002 / (92) 99326-7506 / (92) 99231-2590 / (92) 99372-1733

Balcão Virtual: https://balcao.tjam.jus.br

Registre-se. Comunique-se. Publique-se.

Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, Manaus/AM, em data registrada no sistema.

assinatura eletrônica

Desembargador Airton Luis Corrêa Gentil

Presidente, em exercício

*Este texto não substitui o publicado no Diário de Justiça de 12/03/2026, Ano XVIII, Edição 4230, pgs. 23 e 24, Caderno Administrativo.