TJAM

Portaria Nº 938, DE 12 DE MARÇO DE 2026.

O Desembargador AIRTON LUIS CORRÊA GENTIL, Presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência conferida pelo art. 45, I, da Lei Complementar n.º 261, de 28 de dezembro de 2023, e

CONSIDERANDO os termos da Resolução n.º 51, de 03/10/2023, que instituiu o Plantão Judiciário no âmbito do tribunal de Justiça do Estado do Amazonas e dá outras providências;

CONSIDERANDO a determinação do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, exarada na Resolução n.º 152, de 06/07/2012;

CONSIDERANDO os autos do Processo Administrativo SEI n.º 2026/000012293-00;

RESOLVE:         

I - ESTABELECER o Plantão Judicial de 2ª Instância deste Poder, no período de 15/03/2026 a 21/03/2026, conforme abaixo especificado:

Desembargadora LIA MARIA GUEDES DE FREITAS

Secretaria da 2ª Câmara Cível

Secretária: Dra. Pollyana de Souza Bastos Lisciotto

Telefone: (92) 2129-6719 / 2129-6732

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Balcão Virtual: https://balcao.tjam.jus.br

II - DESIGNAR, em cumprimento ao art. 11 da Resolução n.º 51, de 03/10/2023, Juíza convocada Exma. Dra. ANA MARIA DE OLIVEIRA DIÓGENES como substituta da Desembargadora plantonista, em suas faltas, impedimentos e suspeições.

Registre-se. Comunique-se. Publique-se.

Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, Manaus/AM, em data registrada no sistema.

 

assinatura eletrônica

Desembargador Airton Luis Corrêa Gentil

Presidente, em exercício

 

* Este texto não substitui o publicado no Diário de Justiça de 12/03/2026, Ano XVIII, Edição 4230, pgs. 23 e 24, Caderno Administrativo.

 

 

Portaria Nº 952, DE 13 DE MARÇO DE 2026.

O Desembargador AIRTON LUIS CORRÊA GENTIL, Presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência conferida pelo art. 45, I, da Lei Complementar n.º 261, de 28 de dezembro de 2023, e

CONSIDERANDO os termos da Resolução n.º 51, de 03/10/2023, que instituiu o Plantão Judiciário no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas e dá outras providências;

CONSIDERANDO a determinação do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, exarada na Resolução n.º 152, de 06/07/2012;

CONSIDERANDO a impossibilidade da Juíza convocada Exma. Dra. ANA MARIA DE OLIVEIRA DIÓGENES de atuar como substituta do Plantão Judicial da 2ª Instância no período de 15/03/2026 a 21/03/2026, conforme SEI nº 2026/000012293-00,

RESOLVE:           

I - TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria n.º 938, de 12/03/2026, apenas na parte que designou a Juíza convocada Exma. Dra. ANA MARIA DE OLIVEIRA DIÓGENES, para atuar como substituta, no Plantão Judicial no período de 15/03/2026 a 21/03/2026, passando a considerar o que segue:

II - DESIGNAR, em cumprimento ao art. 11 da Resolução n.º 51/2023, a Exma. Desembargadora MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO GUEDES MOURA, como substituta da Desembargadora plantonista, em suas faltas, impedimentos e suspeições.

Registre-se. Comunique-se. Publique-se.

Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, Manaus/AM, em data registrada no sistema.

assinatura eletrônica

Desembargador Airton Luis Corrêa Gentil

Presidente, em exercício