TJAM

PORTARIA Nº 900, DE 10 DE MARÇO DE 2026.

 

O Desembargador AIRTON LUIS CORRÊA GENTIL, Presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência conferida pelo art. 45, I, da Lei Complementar n.º 261, de 28 de dezembro de 2023, e

 

CONSIDERANDO a determinação do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, exarada na Resolução n.º 152, de 06/07/2012;

 

CONSIDERANDO os termos da Resolução TJAM n.º 51, de 03 de outubro de 2023;

 

CONSIDERANDO os autos do Processo Administrativo SEI n.º 2026/000012681-00,

 

RESOLVE:

 

ESTABELECER o Plantão Judicial das Comarcas de Primeira Entrância deste Poder, no período de 15/03/2026 a 21/03/2026, conforme abaixo especificado:

 

Polo 1 - Amaturá, Atalaia do Norte, Barcelos, Benjamin Constant, Santa Isabel do Rio Negro, Santo Antônio do Iça, São Gabriel da Cachoeira, São Paulo de Olivença e Tabatinga (1.ª e 2.ª varas), Tonantins.

Comarca de Atalaia do Norte – Período de 15/03/2026 a 21/03/2026

Juíza: Dra. LUIZIANA TELES FEITOSA ANACLETO

 

Polo 2 - Alvarães, Fonte Boa, Japurá, Juruá, Jutaí, Maraã, Tefé (1.ª e 2.ª varas, JEC) e Uarini.

Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tefé – Período de 15/03/2026 a 21/03/2026

Juiz: Dr. YURI CAMINHA JORGE   

 

Polo 3 - Boca do Acre, Canutama, Carauari, Eirunepé, Envira, Guajará, Ipixuna, Itamarati, Lábrea e Pauini.

Comarca de Boca do Acre – Período de 15/03/2026 a 21/03/2026

Juíza: Dra. JANEILINE DE SÁ CARNEIRO  

 

Polo 4 - Apuí, Autazes, Borba, Humaitá (1.ª e 2.ª varas, JEC), Manicoré (1.ª e 2.ª varas) Novo Aripuanã.

1.ª Vara da Comarca de Humaitá – Período de 15/03/2026 a 21/03/2026

Juiz: Dr. DIEGO BRUM LEGASPE BARBOSA  

 

Polo 5 - Caapiranga, Iranduba (1.ª e 2.ª varas), Manacapuru (1.ª, 2.ª e 3.ª varas, JEC) e Novo Airão.

1.ª Vara da Comarca de Iranduba – Período de 15/03/2026 a 21/03/2026

Juiz: Dr. LEONARDO MATTEDI MATARANGAS

 

Polo 6 - Anamã, Anori, Beruri, Coari (1.ª e 2.ª varas, JEC), Codajás e Tapauá.

Comarca de Tapauá – Período de 15/03/2026 a 21/03/2026

Juiz: Dr. DAVID NICOLLAS VIEIRA LINS

 

Polo 7 - Careiro, Careiro da Várzea, Manaquiri, Nova Olinda do Norte, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva e Urucurituba.

Comarca de Nova Olinda do Norte – Período de 15/03/2026 a 21/03/2026

Juiz: Dr. DANNY RODRIGUES MORAES      

 

Polo 8 - Itacoatiara (1.ª, 2.ª e 3.ª varas, JEC), Itapiranga, Maués (1.ª e 2.ª varas) e Silves.

1.ª Vara da Comarca de Maués – Período de 15/03/2026 a 21/03/2026

Juíza: Dra. ANDRESSA PIAZZI DA SILVA

 

Polo 9 - Barreirinha, Boa Vista do Ramos, Nhamundá, Parintins (1.ª, 2.ª e 3.ª varas, JEC), São Sebastião do Uatumã e Urucará.

2.ª Vara da Comarca de Parintins – Período de 15/03/2026 a 21/03/2026

Juiz: Dr. NILO DA ROCHA MARINHO NETO  

 

Registre-se. Comunique-se. Publique-se.

Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, Manaus/AM, em data registrada no sistema.

 

assinatura eletrônica

Desembargador Airton Luis Corrêa Gentil

Presidente, em exercício

 

*Este texto não substitui o publicado no Diário de Justiça de 12/03/2026, Ano XVIII, Edição 4230, pg. 22, Caderno Administrativo.