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Até Sábado 14 Março 2026
PORTARIA Nº 767, DE 03 DE MARÇO DE 2026.
O Desembargador AIRTON LUIS CORRÊA GENTIL, Presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência conferida pelo art. 45, I, da Lei Complementar n.º 261, de 28 de dezembro de 2023, e
CONSIDERANDO a determinação do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, exarada na Resolução n.º 152, de 06/07/2012;
CONSIDERANDO os termos da Resolução TJAM n.º 51, de 03 de outubro de 2023;
CONSIDERANDO os autos do Processo Administrativo SEI n.º 2026/000011434-00,
RESOLVE:
ESTABELECER o Plantão Judicial das Comarcas de Primeira Entrância deste Poder, no período de 08/03/2026 a 14/03/2026, conforme abaixo especificado:
Polo 1 - Amaturá, Atalaia do Norte, Barcelos, Benjamin Constant, Santa Isabel do Rio Negro, Santo Antônio do Iça, São Gabriel da Cachoeira, São Paulo de Olivença e Tabatinga (1.ª e 2.ª varas), Tonantins.
Comarca de São Paulo de Olivença – Período de 08/03/2026 a 14/03/2026
Juiz: Dr. MANOEL ÁTILA ARARIPE AUTRAN NUNES
Polo 2 - Alvarães, Fonte Boa, Japurá, Juruá, Jutaí, Maraã, Tefé (1.ª e 2.ª varas, JEC) e Uarini.
1.ª Vara da Comarca de Tefé – Período de 08/03/2026 a 14/03/2026
Juiz: Dr. GONÇALO BRANDÃO DE SOUSA
Polo 3 - Boca do Acre, Canutama, Carauari, Eirunepé, Envira, Guajará, Ipixuna, Itamarati, Lábrea e Pauini.
Comarca de Carauari – Período de 08/03/2026 a 14/03/2026
Juiz: Dr. JÂNIO TUTOMU TAKEDA
Polo 4 - Apuí, Autazes, Borba, Humaitá (1.ª e 2.ª varas, JEC), Manicoré (1.ª e 2.ª varas) Novo Aripuanã.
Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Humaitá – Período de 08/03/2026 a 14/03/2026
Juiz: Dr. BRUNO RAFAEL ORSI
Polo 5 - Caapiranga, Iranduba (1.ª e 2.ª varas), Manacapuru (1.ª, 2.ª e 3.ª varas, JEC) e Novo Airão.
Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Manacapuru – Período de 08/03/2026 a 14/03/2026
Juiz: Dr. MARCO AURÉLIO PLAZZI PALIS
Polo 6 - Anamã, Anori, Beruri, Coari (1.ª e 2.ª varas, JEC), Codajás e Tapauá.
Comarca de Anori – Período de 08/03/2026 a 14/03/2026
Juiz: Dr. EDSON ROSAS NETO
Polo 7 - Careiro, Careiro da Várzea, Manaquiri, Nova Olinda do Norte, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva e Urucurituba.
Comarca de Manaquiri – Período de 08/03/2026 a 14/03/2026
Juíza: Dra. VIRGÍNIA MOROSIN RODRIGUES
Polo 8 - Itacoatiara (1.ª, 2.ª e 3.ª varas, JEC), Itapiranga, Maués (1.ª e 2.ª varas) e Silves.
Comarca de Itapiranga – Período de 08/03/2026 a 14/03/2026
Juíza: Dra. TÂNIA MARA GRANITO
Polo 9 - Barreirinha, Boa Vista do Ramos, Nhamundá, Parintins (1.ª, 2.ª e 3.ª varas, JEC), São Sebastião do Uatumã e Urucará.
Comarca de Urucará – Período de 08/03/2026 a 14/03/2026
Juíza: Dra. TÂNIA MARA GRANITO
Registre-se. Comunique-se. Publique-se.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, Manaus/AM, em data registrada no sistema.
assinatura eletrônica
Desembargador Airton Luis Corrêa Gentil
Presidente, em exercício
PORTARIA Nº 832, DE 06 DE MARÇO DE 2026.
O Desembargador AIRTON LUIS CORRÊA GENTIL, Presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência conferida pelo art. 45, I, da Lei Complementar n.º 261, de 28 de dezembro de 2023, e
CONSIDERANDO a determinação do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, exarada na Resolução n.º 152, de 06/07/2012;
CONSIDERANDO os termos da Resolução TJAM n.º 51, de 03 de outubro de 2023, que dispõe sobre o plantão judiciário no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas e dá outras providências;
CONSIDERANDO a necessidade de retificação da Portaria n.º 767, de 04 de março de 2026, que estabeleceu o Plantão Judicial das Comarcas do Interior, no período de 08/03/2026 a 14/03/2026;
CONSIDERANDO os autos do Processo Administrativo SEI n.º 2026/000011434-00;
CONSIDERANDO a impossibilidade da Exma. Dra. VIRGÍNIA MOROSIN RODRIGUES de atuar como plantonista no Plantão Judicial das Comarcas do Interior, Polo 7, no período de 08/03/2026 a 14/03/2026, conforme Processo Administrativo SEI n.º 2026/000011734-00,
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 767, de 04 de março de 2026, na parte em que designou a Exma. Dra. VIRGÍNIA MOROSIN RODRIGUES (Polo 7 - Comarca de Manaquiri) para responder pelo Plantão Judicial das Comarcas do Interior no período de 08/03/2026 a 14/03/2026, passando a vigorar a seguinte designação:
Polo 7 - Careiro, Careiro da Várzea, Manaquiri, Nova Olinda do Norte, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva e Urucurituba.
Comarca de Manaquiri – Período de 08/03/2026 a 14/03/2026
Juíza: Dra. TAMIRIS GUALBERTO FIGUEIREDO
Registre-se. Comunique-se. Publique-se.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, Manaus/AM, em data registrada no sistema.
assinatura eletrônica
Desembargador Airton Luis Corrêa Gentil
Presidente, em exercício
*Este texto não substitui o publicado no Diário de Justiça de 04/03/2026, Ano XVIII, Edição 4224, pgs. 13 e 14, Caderno Administrativo.
*Este texto não substitui o publicado no Diário de Justiça de 06/03/2026, Ano XVIII, Edição 4226, pgs. 14 e 15, Caderno Extra.
